Resumo (15ª Sessão Ordinária do mês de Junho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/06/2021 - 09:35
Encerramento: 04/06/2021 - 16:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Karlinda Coêlho / PSB
Vice-Presidente: Evelton Xavier / SD
1º Secretário: Sandra Cordeiro / DEM
2º Secretário: Priscila Magalhães / PT



Lista de Presença na Sessão
Chico Justa / DEM
Edinaldo Lourenço / PMN
Evelton Xavier / SD
Giovane Lira / PSD
Gleison Feitosa / PL
Junior Castelo / PSB
Karlinda Coêlho / PSB
Manoel Deodato / SD
Márcio Sousa / DEM
Priscila Magalhães / PT
Professor Jardel Sousa / PT
Raimundo Alves / PSB
Sandra Cordeiro / DEM
Sargento Nascimento / DEM
Tatiana Uchoa / PSD






Expedientes
Diversos:

Recebemos Emendas aditivas n. 01 à 04 ao PLO n. 010/2021 do Poder Executivo.

Recebemos Emenda modificativa n. 006 ao PLO n. 010/2021 do Poder Executivo.

Recebemos Ofício de n. 055/2021 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Canindé, Ofício de n. 018/2021 da Secretaria do Gabinete da Prefeitura Municipal de Canindé.

Recebemos Memorando de n. 124/2021 da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará.

Recebemos Acórdão n. 4139/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, referente ao Processo Eletrônico nº 20004/2018-5, Acórdão nº 00516/2021, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, referente ao Processo nº 36795/2018-0.

Recebemos Ofícios de n.s 138 ao 144/2021 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura de Canindé.  

Recebemos Ata da primeira reunião ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo – COMDETUR no Município de Canindé, ano de 2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: Edinaldo Lourenço
Torna obrigatório o planejamento prévio e o efetivo treinamento para evacuações emergenciais de iminente perigo na Rede de Ensino Público e Particular do Município de Canindé/Ce.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Turno: Único
Autor: Márcio Sousa
Determina a fixação de avisos nos estabelecimentos públicos ou privados contra a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandra Cordeiro
Concede Título Honorífico de Cidadão Canindeense, a Ana Cleide Souza Jorge e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: Márcio Sousa
Concede Título Honorífico de Cidadão Canindeense, ao Sr. Francisco Lopes Brito (Adaldízio Pereira) e dá outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Márcio Sousa

2 - Edinaldo Lourenço

3 - Junior Castelo

4 - Gleison Feitosa

5 - Sandra Cordeiro

6 - Giovane Lira

7 - Evelton Xavier

8 - Tatiana Uchoa

9 - Professor Jardel Sousa

10 - Sargento Nascimento

11 - Chico Justa

12 - Manoel Deodato

13 - Priscila Magalhães

14 - Raimundo Alves

15 - Karlinda Coêlho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Chico Justa / DEM
Edinaldo Lourenço / PMN
Evelton Xavier / SD
Giovane Lira / PSD
Gleison Feitosa / PL
Junior Castelo / PSB
Karlinda Coêlho / PSB
Manoel Deodato / SD
Márcio Sousa / DEM
Priscila Magalhães / PT
Professor Jardel Sousa / PT
Raimundo Alves / PSB
Sandra Cordeiro / DEM
Sargento Nascimento / DEM
Tatiana Uchoa / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Aprova o regulamento dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Canindé. (Com 4 Emendas Aditivas e 1 Emenda Modificativa)
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1º e 2º turnos, bem como em Redação Final. As 4 Emendas Aditivas, bem como a Emenda Modificativa foram aprovadas. O Vereador Gleison votou contra a Emenda Aditiva n. 001/2021 e não votou nas demais emendas.
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Turno: Primeiro
Autores: Evelton Xavier, Karlinda Coêlho, Priscila Magalhães, Sandra Cordeiro
Institui o Código de Etica e Decoro Parlamentar dos Vereadores da Câmara Municipal de Canindé e cria a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.
Aprovado
3 - Requerimento nº 411 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandra Cordeiro
REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o complemento do calçamento da Rua Cândido Couto – bairro Santa Luzia, zona urbana
Aprovado
4 - Requerimento nº 412 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandra Cordeiro
REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a construção do calçamento da Rua Frei Juvêncio, bairro Canindezinho (altura do nº 1894), zona urbana.
Aprovado
5 - Requerimento nº 413 de 2021
Turno: Único
Autor: Márcio Sousa
REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a construção do calçamento da Rua “F”, no Loteamento Santa Edwirgens, neste Município.
Aprovado
6 - Requerimento nº 414 de 2021
Turno: Único
Autor: Márcio Sousa
REQUER da Prefeita Municipal, ROZÁRIO XIMENES, uma nova ligação de energia trifásica para atender a demanda de distribuição de energia das ruas: Santa Vitória, São Jorge, e Santo Expedito, no bairro Palestina.
Aprovado
7 - Requerimento nº 415 de 2021
Turno: Único
Autor: Karlinda Coêlho
REQUER da Secretaria municipal de Saúde, agilização da vacinação contra a covid-19, visando iniciar na população de 18 a 59 anos.
Aprovado
8 - Requerimento nº 416 de 2021
Turno: Único
Autor: Karlinda Coêlho
REQUER do Governo do Estado ajuda para a manutenção do zoológico.
Aprovado
9 - Requerimento nº 417 de 2021
Turno: Único
Autor: Sargento Nascimento
REQUER da Secretaria Municipal de Saúde, envide de esforços para que sejam disponibilizadas mais datas para vacinação dos profissionais das Forças de Segurança do município de Canindé contra a COVID-19.
Aprovado
10 - Moção nº 28 de 2021
Turno: Único
Autor: Karlinda Coêlho
MOÇÃO DE PESAR à ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, pelo falecimento dos Senhores,: “Di Assis Taxista” e “Osias Candoia”, ocorridos no mês de maio de 2021
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
  • Chico Justa - Sim
  • Edinaldo Lourenço - Sim
  • Evelton Xavier - Sim
  • Giovane Lira - Sim
  • Gleison Feitosa - Não
  • Junior Castelo - Sim
  • Karlinda Coêlho - Não Votou
  • Manoel Deodato - Sim
  • Márcio Sousa - Sim
  • Priscila Magalhães - Sim
  • Professor Jardel Sousa - Sim
  • Raimundo Alves - Sim
  • Sandra Cordeiro - Sim
  • Sargento Nascimento - Sim
  • Tatiana Uchoa - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Gleison Feitosa / PL

    2 - Sargento Nascimento / DEM

    3 - Márcio Sousa / DEM

    4 - Junior Castelo / PSB

    5 - Priscila Magalhães / PT

    6 - Manoel Deodato / SD

    7 - Karlinda Coêlho / PSB

    8 - Chico Justa / DEM

    9 - Sandra Cordeiro / DEM

    10 - Professor Jardel Sousa / PT




    Ocorrências da Sessão

    O Vereador Gleison reclama mais uma vez do tempo em que a ata está sendo disponibilizada. A Sra. Presidente informa que a ata foi disponibilizada no grupo dos Vereadores na segunda-feira e as matérias enviadas em tempo hábil. O Vereador Professor Evelton Requer de forma verbal que os condutores de transportes escolar do Municipio de Canindé e de todo o Estado do Ceará sejam inclusos na lista prioritária na vacinação contra a Covid-19. Vereadora Priscila Magalhães solicita uma moção de pesar a fámilia do Sr. Jose Gerardo, ex-membro do Partido dos Trabalhadores (PT), bem como solicita uma moção de pesar a fámilia do Sr. Bruno Mariano, ex-membro do Partido dos Trabalhadores (PT) e ainda solicita uma moção de pesar a fámilia da Sra. conhecida como Rainha da Sucata icone do Municipio de Canindé. Solicitou 1 (um) Minuto de Silêncio em referencia a Jose Gerardo, Bruno Mariano, Rainha da Sucata e todas as vitimas do Covid-19.