Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária do mês de Junho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Edinaldo Lourenço
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Torna obrigatório o planejamento prévio e o efetivo treinamento para evacuações emergenciais de iminente perigo na Rede de Ensino Público e Particular do Município de Canindé/Ce. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Márcio Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Determina a fixação de avisos nos estabelecimentos públicos ou privados contra a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Sandra Cordeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadão Canindeense, a Ana Cleide Souza Jorge e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Márcio Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadão Canindeense, ao Sr. Francisco Lopes Brito (Adaldízio Pereira) e dá outras providências. - |
Matéria lida |