Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Canindé - CE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Sessão Ordinária do mês de Maio de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Diversos
<div>Recebemos Lei no 2.568/2022, de autoria do Poder Executivo, que concede aumento salarial aos servidores do município de Canindé que ganham acima do salário mínimo, não contemplados por Plano de Cargos e Carreiras próprios, pisos nacionais, ou Lei de reajuste especifica, ativos e inativos, e dá outras providências.</div> <div> </div> <div> </div> <div>Recebemos Lei no 2.569/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração da Lei n° 2.453/2019, de 12 de setembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo do município de Canindé a celebrar Convênio com as Instituições financeiras, Redes Bancárias, com a finalidade de Concessão de empréstimos consignados aos servidores municipais de Canindé-CE, na forma que especifica, e dá outras providências.</div> <div><br />Recebemos Lei no 2.570/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a denominação de João Saraiva Barros, a rua projetada 7, localizada no loteamento Conviver, bairro Palestina, neste município.</div> <div><br />Recebemos Mensagem de Veto no 002/2022, de autoria do Poder Executivo, que VETA parágrafo 1° do artigo 1° do Autógrafo de Lei n° 026/2022, oriundo do Projeto de Lei n° 040/2022, de 26 de abril de 2022, de autoria do Poder Legislativo, que “Concede aumento salarial aos servidores do município de Canindé que ganham acima do salário mínimo, não contemplados por Plano de Cargos e Carreiras próprios, pisos nacionais, ou Lei de reajuste especifica, ativos e inativos, e dá outras providências”.</div> <div> </div> <div> <div>Recebemos Ofícios nos 083 ao 089/2022, de autoria da Secretaria de Gabinete, em resposta às demandas dos Vereadores Gleison Feitosa, Júnior Castelo, e Giovane Lira.</div> <div> </div> <div>Recebemos Ofício no 034/2022, de autoria da Fundação de Esporte, Cultura e Patrimônio de Canindé, em resposta à demanda da Vereadora Karlinda Coelho.</div> <div><br />Recebemos Ofício no 0546/2022/GIGOV/FO, de autoria da Gerência Executiva de Governo da Caixa, em Fortaleza, notificando sobre o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 21/02/2022, no valor de R$ 211.253,96 (duzentos e onze mil e duzentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos), na conta vinculada ao Contrato de Repasse no 881224/2018, firmado com o(a) Fundo Municipal de Canindé.</div> </div>