Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária do mês de Junho de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui o Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120, e revoga Lei Municipal nº 2.289/2015 de 29 de julho de 2015.

Concede reajuste salarial aos servidores efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Distrito de Esperança, neste Município, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Canindé - Ceará, a repassar em favor da Sociedade Hospitalar São Francisco de Canindé (Hospital São Francisco), valores oriundos da Plano de Contrapartida da Faculdade Estácio de Canindé, integrante do Termo do Contrato de Ação Pública Ensino-Saúde e dá outras providências.

Institui o dia Municipal das Mães Canindeenses §o último domingo de maio).

Dispõe sobre a denominação da Areninha, localizada no Residencial Frei Lucas Dolle, neste Município, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Canindeense, e dá outras providências.

Requer da Secretária de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura os Serviços de Saneamento Básico e Calçamento da travessa Antônio Camelo.

Requer do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e lnfraestrutura, solicitando a mesmo que, por sua vez determine a conservação/reparação da estrada vicinal que dá acesso a Comunidade Buriti localizada no Município de Canindé, tendo em vista o fim da quadra invernosa do ano de2O22.

Requer da Secretáriade Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura os Serviços de Saneamento Básico e Calçamento da Rua Júlio Silvino.

Requer da Secretária de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura os Serviços de Saneamento Básico e Calçamento da Rua Belena Silvino, bairro Canidezinho.

Requer do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e lnfraestrutura, solicitando a mesmo QU€, por sua vez determine a conservação/reparação da estrada vicinal que dá acesso a Comunidade lnojosa localizada no Município de Canindé, tendo em vista o fim da quadra invernosa do ano de2022.

Requer do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, solicitando a mesmo que, por sua vez determine a conservação/reparação da estrada vicinal que dá acesso a Comunidade Sousa localizada no Município de Canindé, tendo em vista o fim ad quadra invernosa do ano de 2022.

Requer do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e lnfraestrutura, solicitando a mesmo que, por sua vez determine a conservação/reparação da estrada vicinal que dá acesso a Comunidade Vista Alegre localizada no Município de Canindé, tendo em vista o fim da quadra invernosa do ano de 2022.

Requer a Prefeita Rozário Ximenes, complementação de calçamento para a Travessa João Monteiro, Vila Esterzinha, no bairro Alto Guaramiranga.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Município, o envio de uma máquina retroescavadeira e de uma caçamba para fazer o piçarramento no entorno da igreja da comunidade de Carnaúba dos Arrudas, e na estrada que vai da referida comunidade até a localidade de Japuara na BR-020.

Requer da Superintendência Regional do INSS, o retorno da realização das perícias médica e social para a agência do INSS do município de Canindé – CE.