Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária do mês de Julho de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre medidas que amenizem o desconforto da espera, no atendimento ao público em Agências Bancárias, no Município de Canindé. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022
Processo: -
Autor: Edinaldo Lourenço
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.170/2011 de 21 de novembro de 2011, que Cria o "Dia do Lide Comunitário e Presidentes de Associações Comunitárias", no Município de Canindé, e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
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"Cria. o programa de Assistência integral a saúde da mulher, no Município de Canindé" - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece o Programa de Recuperação de Créditos Tributários e não Tributários (Refis). Inscritos na Dívida Ativa do Município de Canindé. até 31 de Dezembro de 2021 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza o Programa de Recuperação Fiscal - Refis, no Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Munícipio de Canindé, para o parcelamento e redução dos valores de juros e multas, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
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Regula os atuais Serviços de Transporte individual de Passageiros ou Bens
em veículos Automóveis de Aluguel-Taxi denominados também como "Carros de Horário", no Âmbito do Município de Canindé em suas vias urbanas e rurais. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a construção de bicicletários nas escolas públicos do Município de Canindé e da outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
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Institui o Sistema de avaliação de riscos de incêndios nos bens imóveis novos ou antigos no município de Canindé. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
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Institui sanções administrativas para os casos de vandalismo e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
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Institui o Dia municipal do Historiador, e Cria o Prêmio “Amigo da História” no município de Canindé, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Adriano Ximenes
Protocolo: -
Turno: -
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Indica à Sra. Prefeita Municipal, a denominação da Rua B, localizada no bairro Palestina com o nome de RITA MIGUEL DE ALMEIDA, neste Município. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a denominação da Rua "D", situada no loteamento Santa
Edwirgens, no bairro Riacho São Francisco, neste Município, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a denominação da Rua "I", situada no loteamento Santa Edwirgens, no bairro Riacho São Francisco, neste Município, e dá outras providência - |
Matéria lida |