Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária do mês de Junho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Edinaldo Lourenço
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Torna obrigatório o planejamento prévio e o efetivo treinamento para evacuações emergenciais de iminente perigo na Rede de Ensino Público e Particular do Município de Canindé/Ce. - - |
Aprovado Dispensado o 2º turno e Redação Final por deliberação unânime |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Karlinda Coêlho
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre melhoramentos na segurança humana e, não permite a circulação ou entrada de pessoas em instituições de ensino, que não integram o âmbito escolar, e dá outras providências. - - |
Aprovado Votado também em 2º turno e Redação Final com o mesmo resultado do 1º turno (Indeferida uma emenda verbal do Vereador Gleison Feitosa com base no parágrafo único do art. 103 do Regimento Interno) |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Sandra Cordeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadão Canindeense, a Ana Cleide Souza Jorge e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Márcio Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadão Canindeense, ao Sr. Francisco Lopes Brito (Adaldízio Pereira) e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 443 de 2021
Processo: -
Autor: Chico Justa
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, a colocação de placas indicativas em pontos estratégicos da cidade, inclusive, informando pontos turísticos, de serviços de emergências, a fim de facilitar a localização dos motoristas que trafegam por nossa cidade. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 444 de 2021
Processo: -
Autor: Márcio Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o envio de máquina para fazer o alargamento de uma curva que é bastante fechada na estrada vicinal do distrito de Ipueira dos Gomes, zona rural do Município. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 445 de 2021
Processo: -
Autor: Priscila Magalhães
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER do Presidente do SAAE, o conserto do esgoto na Travessa João Ferreira Neto, Bairro Pedro Sampaio (CAN), zona urbana. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 446 de 2021
Processo: -
Autor: Priscila Magalhães
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o complemento do calçamento da Travessa João Ferreira Neto (aproximadamente 85m), bairro Pedro Sampaio (CAN), neste Município. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 447 de 2021
Processo: -
Autor: Karlinda Coêlho
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER do Governo Municipal, Secretária de Saúde, Islayne Ramos, incluir os trabalhadores das instituições bancárias no município, na prioridade de vacinação contra a Covid-19. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 448 de 2021
Processo: -
Autor: Karlinda Coêlho
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER do Governo do Estado e Secretaria de Saúde, incluir os trabalhadores das instituições bancárias no município, na prioridade de vacinação contra a Covid-19. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 449 de 2021
Processo: -
Autor: Karlinda Coêlho
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER do SAAE, a construção de esgoto na Rua Gerôncio Brígido, próximo ao n° 1253. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 450 de 2021
Processo: -
Autor: Junior Castelo
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER do Responsável da Enel em Canindé, informações sobre a quem compete conceder autorização às empresas prestadoras de serviço de telecomunicações (internet, TV a cabo, fibra óptica, e telefonia fixa) para utilizarem os postes da rede elétrica como compartilhamento de infraestrutura de uso mútuo. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 451 de 2021
Processo: -
Autor: Junior Castelo
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER do Secretário Municipal de Infraestrutura, informações sobre a quem compete conceder autorização às empresas prestadoras de serviço de telecomunicações (internet, TV a cabo, fibra óptica, e telefonia fixa) para utilizarem os postes da rede elétrica como compartilhamento de infraestrutura de uso mútuo. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 452 de 2021
Processo: -
Autor: Junior Castelo
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER da Secretaria Municipal de Educação e da Prefeita Municipal, que seja providenciada a reforma da quadra poliesportiva em anexo a escola João Amaro de Sousa, na localidade de Salitre. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 453 de 2021
Processo: -
Autor: Junior Castelo
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER do Secretário de Educação Infantil e Fundamental de Canindé, que providencie a reforma da Escola Saria Cruz da Silva, na localidade de Salitre. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 454 de 2021
Processo: -
Autor: Junior Castelo
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER do Presidente do SAAE, que seja iniciada a limpeza e manutenção dos poços profundos do distrito de Ubiraçú/Salitre, tendo em vista a eventual necessidade de serem interligados a rede de abastecimento para atender a demanda da comunidade. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 455 de 2021
Processo: -
Autor: Sandra Cordeiro
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, que seja providenciada a capinação da vegetação das ruas e da pracinha do Loteamento Conviver, no bairro Palestina. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 456 de 2021
Processo: -
Autor: Sandra Cordeiro
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a construção do calçamento da Rua Francisco Félix de Abreu, bairro São Mateus, zona urbana. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 457 de 2021
Processo: -
Autor: Sandra Cordeiro
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que seja providenciada a capinação da vegetação das ruas e da pracinha do Loteamento Conviver, no bairro Palestina. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 458 de 2021
Processo: -
Autor: Sandra Cordeiro
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER da Prefeita de Canindé, a construção do calçamento da Rua Francisco Félix de Abreu, bairro São Mateus, zona urbana. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 459 de 2021
Processo: -
Autor: Sandra Cordeiro
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER do Presidente do SAAE, o conserto do esgoto na Rua Adelino Martins, Bairro Santa Clara, zona urbana. - - |
Aprovado |