1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: Edinaldo Lourenço
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Torna obrigatório o planejamento prévio e o efetivo treinamento para evacuações emergenciais de iminente perigo na Rede de Ensino Público e Particular do Município de Canindé/Ce.
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Aprovado
Obs.: Dispensado o 2º turno e Redação Final por deliberação unânime
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Turno: Único
Autor: Karlinda Coêlho
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Dispõe sobre melhoramentos na segurança humana e, não permite a circulação ou entrada de pessoas em instituições de ensino, que não integram o âmbito escolar, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Votado também em 2º turno e Redação Final com o mesmo resultado do 1º turno (Indeferida uma emenda verbal do Vereador Gleison Feitosa com base no parágrafo único do art. 103 do Regimento Interno)
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandra Cordeiro
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Concede Título Honorífico de Cidadão Canindeense, a Ana Cleide Souza Jorge e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: Márcio Sousa
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Concede Título Honorífico de Cidadão Canindeense, ao Sr. Francisco Lopes Brito (Adaldízio Pereira) e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 443 de 2021
Turno: Único
Autor: Chico Justa
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REQUER da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, a colocação de placas indicativas em pontos estratégicos da cidade, inclusive, informando pontos turísticos, de serviços de emergências, a fim de facilitar a localização dos motoristas que trafegam por nossa cidade.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 444 de 2021
Turno: Único
Autor: Márcio Sousa
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REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o envio de máquina para fazer o alargamento de uma curva que é bastante fechada na estrada vicinal do distrito de Ipueira dos Gomes, zona rural do Município.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 445 de 2021
Turno: Único
Autor: Priscila Magalhães
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REQUER do Presidente do SAAE, o conserto do esgoto na Travessa João Ferreira Neto, Bairro Pedro Sampaio (CAN), zona urbana.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 446 de 2021
Turno: Único
Autor: Priscila Magalhães
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REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o complemento do calçamento da Travessa João Ferreira Neto (aproximadamente 85m), bairro Pedro Sampaio (CAN), neste Município.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 447 de 2021
Turno: Único
Autor: Karlinda Coêlho
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REQUER do Governo Municipal, Secretária de Saúde, Islayne Ramos, incluir os trabalhadores das instituições bancárias no município, na prioridade de vacinação contra a Covid-19.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 448 de 2021
Turno: Único
Autor: Karlinda Coêlho
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REQUER do Governo do Estado e Secretaria de Saúde, incluir os trabalhadores das instituições bancárias no município, na prioridade de vacinação contra a Covid-19.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 449 de 2021
Turno: Único
Autor: Karlinda Coêlho
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REQUER do SAAE, a construção de esgoto na Rua Gerôncio Brígido, próximo ao n° 1253.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 450 de 2021
Turno: Único
Autor: Junior Castelo
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REQUER do Responsável da Enel em Canindé, informações sobre a quem compete conceder autorização às empresas prestadoras de serviço de telecomunicações (internet, TV a cabo, fibra óptica, e telefonia fixa) para utilizarem os postes da rede elétrica como compartilhamento de infraestrutura de uso mútuo.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 451 de 2021
Turno: Único
Autor: Junior Castelo
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REQUER do Secretário Municipal de Infraestrutura, informações sobre a quem compete conceder autorização às empresas prestadoras de serviço de telecomunicações (internet, TV a cabo, fibra óptica, e telefonia fixa) para utilizarem os postes da rede elétrica como compartilhamento de infraestrutura de uso mútuo.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 452 de 2021
Turno: Único
Autor: Junior Castelo
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REQUER da Secretaria Municipal de Educação e da Prefeita Municipal, que seja providenciada a reforma da quadra poliesportiva em anexo a escola João Amaro de Sousa, na localidade de Salitre.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 453 de 2021
Turno: Único
Autor: Junior Castelo
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REQUER do Secretário de Educação Infantil e Fundamental de Canindé, que providencie a reforma da Escola Saria Cruz da Silva, na localidade de Salitre.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 454 de 2021
Turno: Único
Autor: Junior Castelo
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REQUER do Presidente do SAAE, que seja iniciada a limpeza e manutenção dos poços profundos do distrito de Ubiraçú/Salitre, tendo em vista a eventual necessidade de serem interligados a rede de abastecimento para atender a demanda da comunidade.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 455 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandra Cordeiro
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REQUER da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, que seja providenciada a capinação da vegetação das ruas e da pracinha do Loteamento Conviver, no bairro Palestina.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 456 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandra Cordeiro
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REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a construção do calçamento da Rua Francisco Félix de Abreu, bairro São Mateus, zona urbana.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 457 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandra Cordeiro
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REQUER da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que seja providenciada a capinação da vegetação das ruas e da pracinha do Loteamento Conviver, no bairro Palestina.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 458 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandra Cordeiro
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REQUER da Prefeita de Canindé, a construção do calçamento da Rua Francisco Félix de Abreu, bairro São Mateus, zona urbana.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 459 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandra Cordeiro
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REQUER do Presidente do SAAE, o conserto do esgoto na Rua Adelino Martins, Bairro Santa Clara, zona urbana.
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Aprovado
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