Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária do mês de Agosto de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando llixo elou abandonar objetos produzidos por animais nos logradouros públicos fora das lixeiras e equipamentos destinados para este fim e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
|
"lnstitui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Canindé e dá outras providências". - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza o cadastramento, monitoramento, proteção, conservação e recuperação das nascentes existentes no Município de Canindé e cria o Programa Adote uma Nascente, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
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institui o Dia Municipal do Assistente Social e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Indicação nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, no município de Canindé. - |
Não há resultado |
| 6 |
Indicação nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Nascimento
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre o Projeto Jovem Guarda Cidadã Municipal de Canindé, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Indicação nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Giovane Lira
Protocolo: -
Turno: -
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Indica à Sra. Prefeita Municipal, a denominação da Rua conhecida por “Beato Salu”, com o nome de Janair da Silva, bairro Palestina, neste Município. - |
Não há resultado |