Resumo (4ª Sessão Ordinária do mês de Agosto de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/08/2022 - 10:00
Encerramento: 26/08/2022 - 13:09



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Karlinda Coêlho / PSB
Vice-Presidente: Evelton Xavier / SD



Lista de Presença na Sessão
Adriano Ximenes / PSB
Chico Justa / UNIÃO
Edinaldo Lourenço / PMN
Evelton Xavier / SD
Giovane Lira / PSD
Gleison Feitosa / PL
Junior Castelo / PSB
Karlinda Coêlho / PSB
Manoel Deodato / SD
Márcio Sousa / UNIÃO
Priscila Magalhães / PT
Professor Jardel Sousa / PT
Sargento Nascimento / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Sandra Cordeiro Por motivos de saúde Sessão
Tatiana Uchoa Por motivos de saúde Sessão



Expedientes
Diversos:

Recebemos: Ofício Circular nº 17/2022, do Tribunal de Contas dos Municípios – TCE, que trata sobre orientações gerais sobre o Sistema e Transparência.

 

Extra Pauta: O Vereador Chico Justa solicitou a mesa diretora a inclusa da proposta orçamentária na ordem do dia da 4º Sessão Ordinária, visando que o prazo segundo o regimento interno prevê que o prazo de envio de tal proposta é ate o dia 30 de agosto de cada ano.  1 - Proposta orçamentária n° 001/2022  de autoria da mesa diretora que "Dispõe sobre proposta orçamentária da Câmara Municipal de Canindé". Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado  Votos Nominais : Francisco Adriano Caetano Lima - Sim ; Francisco Ferreira Justa - Sim ; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva - Não Votou ; Jose Evelton Xavier Coelho - Sim ; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu - Sim ; Antonio Gleison Lopes Feitosa - Sim ; Francisco José Castelo Elias Júnior - Sim ; Karlinda Cídio Mendes Coêlho - Sim ; Manoel da Silva Deodato - Sim ; José Marcio Silva Sousa - Sim ; Priscila Rena Holanda Magalhaes - Sim ; Francisco Jardel Sousa Pinho - Sim ; Cícero Silverino Santiago do Nascimento - Sim ;

Oradores Pequeno Expediente: Antonio Gleison Lopes Feitosa / PL ; José Marcio Silva Sousa / UNIÃO ; Edinaldo Lourenço da Silva / PMN ; Maria Sandra da Silva Cordeiro / UNIÃO; A

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando llixo elou abandonar objetos produzidos por animais nos logradouros públicos fora das lixeiras e equipamentos destinados para este fim e dá outras providências
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
"lnstitui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Canindé e dá outras providências".
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
Autoriza o cadastramento, monitoramento, proteção, conservação e recuperação das nascentes existentes no Município de Canindé e cria o Programa Adote uma Nascente, e dá outras providências.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
institui o Dia Municipal do Assistente Social e dá outras providências.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 21 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
Dispõe sobre a distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, no município de Canindé.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 22 de 2022
Autor: Sargento Nascimento
Dispõe sobre o Projeto Jovem Guarda Cidadã Municipal de Canindé, e dá outras providências.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 23 de 2022
Autor: Giovane Lira
Indica à Sra. Prefeita Municipal, a denominação da Rua conhecida por “Beato Salu”, com o nome de Janair da Silva, bairro Palestina, neste Município.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Ximenes / PSB
Chico Justa / UNIÃO
Edinaldo Lourenço / PMN
Evelton Xavier / SD
Giovane Lira / PSD
Gleison Feitosa / PL
Junior Castelo / PSB
Karlinda Coêlho / PSB
Manoel Deodato / SD
Márcio Sousa / UNIÃO
Priscila Magalhães / PT
Professor Jardel Sousa / PT
Sargento Nascimento / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Turno: Único
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Cria o cargo em Comissão Assesor Politico do gabinete do Prefeito na estrutura organizacional do Município de Canindé, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1º, 2º turno e redação final.
2 - Requerimento nº 572 de 2022
Autor: Chico Justa
Requer desta Casa Legislativa, licença para tratar de interesse particular
Aprovado
3 - Requerimento nº 574 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
Requer da Prefeita Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes e do Senhor Secretário de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços do Município de Canindé/CE, Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa a revitalização e pintura do Canteiro central da avenida Chicó Campos, no qual possui uma representatividade cristã para todos os Canindeenses .
Aprovado
4 - Requerimento nº 575 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
Requer ações do Poder Legislativo do Município de Canindé, através de sua Mesa Diretora, no sentido de solicitar à Secretaria de Segurança Pública e Trânsito, na pessoa de seu representante o Sr, Francisco Gean Gomes da Silva, a instalação de uma travessa elevada e placas sinalizadoras da mesma na Rua Doutor Gerenclo Brígido, em frente à Escola Santa Clara
Aprovado
5 - Requerimento nº 576 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura os Serviços de Saneamento Básico e Calçamento da Rua Apolo XI, localizada no Bairro Alto Guaramiranga.
Aprovado
6 - Requerimento nº 577 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura os Serviços de Saneamento Básico e Calçamento da Rua Apolo Xll, localizada no Bairro Alto Guaramiranga.
Aprovado
7 - Requerimento nº 578 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
Requer da Secretaria de Desenvolvímento Urbano, lnfraestrutura os Serviços de Saneamento Básico e Calçamento da Rua Belo Horizonte, localizada no Bairro Palestina.
Aprovado
8 - Requerimento nº 579 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura os Serviços de Saneamento Básico e Calçamento da Rua Porto Alegre, localizada no Bairro Palestina.
Aprovado
9 - Requerimento nº 580 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
Requer do Secretário Municipal de Desenvolvímento Urbano e lnfraestrutura, solicitando ao mesmo QUC, DE FORMA URGENTE determine a conservação, reparação e revitalização da estrada vicinal Monte Orebe localizada no Município de Canindé, tendo em vista o fim da quadra invernosa do ano de 2022.
Aprovado
10 - Requerimento nº 581 de 2022
Autor: Evelton Xavier
Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o complemento do calçamento da Rua Padre Leitão, bairro São Mateus, neste Município.
Aprovado
11 - Requerimento nº 582 de 2022
Autor: Evelton Xavier
Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a construção do calçamento da Rua José Luiz Soares, bairro Riacho São Francisco, neste Município.
Aprovado
12 - Requerimento nº 583 de 2022
Autor: Chico Justa
Requer da Secretária de Saúde do Município, a instalação de bebedouros “geláguas” nos postos de saúde do Município
Aprovado
13 - Requerimento nº 584 de 2022
Autor: Karlinda Coêlho
Requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, banheiros químicos para o período que compreende a “alta estação/romaria”, em pontos estratégicos do Município.
Aprovado
14 - Requerimento nº 585 de 2022
Autor: Sandra Cordeiro
Requer da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, o conserto da bomba de água de um poço profundo localizado na comunidade de Vertente, zona rural, neste Município.
Aprovado
15 - Requerimento nº 586 de 2022
Autor: Sandra Cordeiro
Requer da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, o conserto da bomba de água de um poço profundo localizado na comunidade de Vila Nova, zona rural, neste Município.
Aprovado
16 - Requerimento nº 587 de 2022
Autor: Sandra Cordeiro
Requer do Presidente do SAAE, o conserto da bomba de água de um poço profundo localizado na comunidade de Vertente, zona rural, neste Município.
Aprovado
17 - Requerimento nº 588 de 2022
Autor: Sandra Cordeiro
Requer do Presidente do SAAE, o conserto da bomba de água de um poço profundo localizado na comunidade de Vila Nova, zona rural, neste Município.
Aprovado
18 - Requerimento nº 589 de 2022
Autor: Adriano Ximenes
Requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a colocação de coletores de lixo (tambores), para o Loteamento Conviver, no bairro Palestina.
Aprovado
19 - Requerimento nº 590 de 2022
Autor: Sandra Cordeiro
Requer a Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, a perfuração e instalação de poço profundo na localidade de Vila Nova, zona rural do Município de Canindé.
Aprovado
20 - Requerimento nº 591 de 2022
Autor: Sandra Cordeiro
Requer do Secretário de Educação Infantil e Fundamental, que seja resolvido a questão do transporte escolar dos alunos da comunidade de Vertente para a Sede do Município.
Aprovado
21 - Requerimento nº 592 de 2022
Autor: Sandra Cordeiro
Requer da Prefeita Municipal de Canindé, a perfuração e instalação de poço profundo na localidade de Vila Nova, zona rural do Município de Canindé.
Aprovado
22 - Requerimento nº 593 de 2022
Autor: Sandra Cordeiro
Requer do Presidente do SAAE de Canindé, a perfuração e instalação de poço profundo na localidade de Vila Nova, zona rural do Município de Canindé.
Aprovado
23 - Requerimento nº 594 de 2022
Autor: Giovane Lira
Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a construção de calçamento em pedra tosca para a Comunidade Vila Salgado Ingá, zona rural, neste município.
Aprovado
24 - Requerimento nº 595 de 2022
Autor: Giovane Lira
Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o piçarramento para a Comunidade Vila Salgado Ingá, zona rural, neste município.
Aprovado
25 - Requerimento nº 596 de 2022
Autor: Giovane Lira
Requer da Secretaria Municipal de Educação, a reabertura da escola da Comunidade Vila Salgado Ingá, zona rural, neste município.
Aprovado
26 - Requerimento nº 597 de 2022
Autor: Giovane Lira
Requer da Secretária de Saúde do Município, a construção de uma Unidade de Posto de Saúde, na Comunidade Vila Salgado Ingá, na zona rural deste município.
Aprovado
27 - Requerimento nº 598 de 2022
Autor: Priscila Magalhães
Requer da Secretaria de Segurança e Trânsito de Canindé, a implantação de uma lombada, bem como sinalização vertical e horizontal na Rua Joaquim Ramos, bairro Nossa Senhora das Graças, neste Município.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
  • Adriano Ximenes - Sim
  • Chico Justa - Sim
  • Edinaldo Lourenço - Sim
  • Evelton Xavier - Sim
  • Giovane Lira - Sim
  • Gleison Feitosa - Sim
  • Junior Castelo - Sim
  • Karlinda Coêlho - Não Votou
  • Manoel Deodato - Sim
  • Márcio Sousa - Sim
  • Priscila Magalhães - Sim
  • Professor Jardel Sousa - Sim
  • Sargento Nascimento - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Gleison Feitosa
    Com tempo de liderança
    2 - Márcio Sousa
    Com tempo de liderança
    3 - Giovane Lira
    Com tempo de liderança
    4 - Chico Justa
    Com tempo de liderança
    5 - Evelton Xavier
    6 - Karlinda Coêlho
    7 - Priscila Magalhães
    8 - Sargento Nascimento



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Márcio Sousa / UNIÃO