Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária do mês de Junho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Rua José Freire de Lima, na zona urbana de Canindé, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a denominação de Biblioteca Municipal, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Estabelece o Programa de recuperação de Créditos Tributários e não tributários (Refis-Covid), em decorrência do estado de calamidade pública do Município de Canindé, provocado pela pandemia do COVID-19, voltados à retomada da economia local. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título Honorífico de Cidadão Canindeense ao Sr. Bruno Barros Gonçalves e dá outras providências. - - |
Rejeitado |
| 5 |
Moção nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Manoel Deodato
Protocolo: -
Turno: Único
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MOÇÃO DE PESAR à Família enlutada do Sr. Francisco Anderson Duarte Pereira - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 460 de 2021
Processo: -
Autor: Karlinda Coêlho
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER do Governo do Estado doação de alimentos “in natura”, polpa de frutas e mix de legumes para preparos de alimentos, através do Programa Mais Nutrição, para entidades carentes do município. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 461 de 2021
Processo: -
Autor: Karlinda Coêlho
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER do Governo do Estado, Programa Mais Nutrição, doação de alimentos não aptos para o consumo humano para a alimentação animal do zoológico de Canindé. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 462 de 2021
Processo: -
Autor: Karlinda Coêlho
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER da Prefeita Rozário Ximenes, que coloque no CAPSi de Canindé, o nome do professor Júnior Félix no equipamento - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 463 de 2021
Processo: -
Autor: Márcio Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a construção do calçamento da Rua José Otoni Magalhães, bairro Santa Luzia, zona urbana. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 464 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jardel Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER do Presidente do SAAE, o reparo do esgoto na Rua Cídio Martins, no Bairro João Paulo II. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 465 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jardel Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a construção do calçamento da Rua Hervêncio Veloso Jucá (por trás do posto São Jorge), no Bairro Canindezinho. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 466 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jardel Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
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EMENTA: Requer da Secretaria da Municipal da Saúde, contratação de Dentista para a UBS do Bairro Canindezinho. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 467 de 2021
Processo: -
Autor: Priscila Magalhães
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a limpeza do campo de futebol da comunidade de Boa Vista (próximo à casa do Presidente da Associação), zona rural deste Município. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 468 de 2021
Processo: -
Autor: Giovane Lira
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER do Presidente do SAAE, em Canindé, a ligação dos poços profundos na rede de abastecimento de água da Autarquia, bem como a sua repatriação, no Distrito de Vazante do Curú, neste Município. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 469 de 2021
Processo: -
Autor: Sandra Cordeiro
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER da Prefeitura Municipal de Canindé, o piçarramento da antiga “Rua do Escorrego”, bairro Pedro Sampaio (CAN), neste Município - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 470 de 2021
Processo: -
Autor: Sandra Cordeiro
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER da Prefeita de Canindé, a reforma da praça da Melada, zona urbana. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 471 de 2021
Processo: -
Autor: Sandra Cordeiro
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER do Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Canindé, que providencie o conserto do esgoto localizado na Dr. Antônio Pinto, bairro Pedro Sampaio (CAN), neste Município. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 472 de 2021
Processo: -
Autor: Sandra Cordeiro
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer do Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Canindé, que providencie o conserto do esgoto localizado na Travessa Imaculada Conceição, bairro Imaculada Conceição. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 473 de 2021
Processo: -
Autor: Edinaldo Lourenço
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer do Superintendente Estadual da Funasa, o envio do (UBV) carro fumacê para fazer a pulverização espacial, no intuito de controlar a população de mosquitos transmissores de doenças no município de Canindé-Ce. - - |
Aprovado |