1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
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Dispõe sobre a denominação de Rua José Freire de Lima, na zona urbana de Canindé, e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
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Dispõe sobre a denominação de Biblioteca Municipal, e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
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Estabelece o Programa de recuperação de Créditos Tributários e não tributários (Refis-Covid), em decorrência do estado de calamidade pública do Município de Canindé, provocado pela pandemia do COVID-19, voltados à retomada da economia local.
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Aprovado
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2021
Autor: Gleison Feitosa
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Concede o Título Honorífico de Cidadão Canindeense ao Sr. Bruno Barros Gonçalves e dá outras providências.
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Rejeitado
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5 - Moção nº 32 de 2021
Turno: Único
Autor: Manoel Deodato
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MOÇÃO DE PESAR à Família enlutada do Sr. Francisco Anderson Duarte Pereira
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 460 de 2021
Turno: Único
Autor: Karlinda Coêlho
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REQUER do Governo do Estado doação de alimentos “in natura”, polpa de frutas e mix de legumes para preparos de alimentos, através do Programa Mais Nutrição, para entidades carentes do município.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 461 de 2021
Turno: Único
Autor: Karlinda Coêlho
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REQUER do Governo do Estado, Programa Mais Nutrição, doação de alimentos não aptos para o consumo humano para a alimentação animal do zoológico de Canindé.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 462 de 2021
Turno: Único
Autor: Karlinda Coêlho
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REQUER da Prefeita Rozário Ximenes, que coloque no CAPSi de Canindé, o nome do professor Júnior Félix no equipamento
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 463 de 2021
Turno: Único
Autor: Márcio Sousa
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REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a construção do calçamento da Rua José Otoni Magalhães, bairro Santa Luzia, zona urbana.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 464 de 2021
Turno: Único
Autor: Professor Jardel Sousa
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REQUER do Presidente do SAAE, o reparo do esgoto na Rua Cídio Martins, no Bairro João Paulo II.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 465 de 2021
Turno: Único
Autor: Professor Jardel Sousa
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REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a construção do calçamento da Rua Hervêncio Veloso Jucá (por trás do posto São Jorge), no Bairro Canindezinho.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 466 de 2021
Turno: Único
Autor: Professor Jardel Sousa
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EMENTA: Requer da Secretaria da Municipal da Saúde, contratação de Dentista para a UBS do Bairro Canindezinho.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 467 de 2021
Turno: Único
Autor: Priscila Magalhães
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REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a limpeza do campo de futebol da comunidade de Boa Vista (próximo à casa do Presidente da Associação), zona rural deste Município.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 468 de 2021
Turno: Único
Autor: Giovane Lira
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REQUER do Presidente do SAAE, em Canindé, a ligação dos poços profundos na rede de abastecimento de água da Autarquia, bem como a sua repatriação, no Distrito de Vazante do Curú, neste Município.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 469 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandra Cordeiro
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REQUER da Prefeitura Municipal de Canindé, o piçarramento da antiga “Rua do Escorrego”, bairro Pedro Sampaio (CAN), neste Município
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 470 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandra Cordeiro
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REQUER da Prefeita de Canindé, a reforma da praça da Melada, zona urbana.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 471 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandra Cordeiro
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REQUER do Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Canindé, que providencie o conserto do esgoto localizado na Dr. Antônio Pinto, bairro Pedro Sampaio (CAN), neste Município.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 472 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandra Cordeiro
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Requer do Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Canindé, que providencie o conserto do esgoto localizado na Travessa Imaculada Conceição, bairro Imaculada Conceição.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 473 de 2021
Turno: Único
Autor: Edinaldo Lourenço
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Requer do Superintendente Estadual da Funasa, o envio do (UBV) carro fumacê para fazer a pulverização espacial, no intuito de controlar a população de mosquitos transmissores de doenças no município de Canindé-Ce.
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Aprovado
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