Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária do mês de Março de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Retifica e altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.527, de 20 de Outubro de 2021 e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2023, de 01 de fevereiro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Retifica e altera as disposições da Lei Municipal nº 2.527/21, de 20 de outubro de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil (CEI) localizado no Loteamento Frei Lucas Dolle, com o nome “CEI Frei Humberto Wallschalg”.

Requer do Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Canindé, a implantação da rede de esgoto do Saneamento Básico na rua Janair da Silva (antiga rua Beato Salú), no bairro Palestina, neste Município

Requer da Secretaria Estadual de mulheres, a implantação e construção de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira, no Município de Canindé.

Requer do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-Ce, a implantação de um Semáforo de Pedestres e a completa sinalização na CE-257, no trecho em frente à Escola Estadual de Educação Profissional José Vidal Alves, neste Município

Requer da Secretaria de Infraestrutura, que seja feito o piçarramento da Rua Cassiano dos Santos, bairro Palestina, neste Município.

Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura, recuperação através de piçarramento da Rua da Paz, no bairro Palestina.

Requer da Prefeita Municipal, SAAE, Secretaria do Meio Ambiente, e da Secretaria Municipal de Infraestrutura, esforços para que seja providenciada a instalação de 02 hidrantes no município de Canindé, sendo um na Avenida do Monte e o outro em frente à Prefeitura Municipal.

Requer da Mesa Diretora, a realização de uma Sessão Solene em comemoração aos seis anos de implantação do Corpo de Bombeiros Militares do município de Canindé.

Requer da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, e da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a instalação de um redutor de velocidade na Rua João Militão, no bairro Imaculada Conceição, zona urbana da cidade.

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Canindé, a realização de uma audiência pública para tratar sobre Ações de Enfrentamento a Violência contra a Mulher.

Requer Moção de Pesar pelo falecimento do ex-Vereador e ex-Presidente da Câmara Municipal de Canindé, Pedro Mirialdo Marques Uchôa, ocorrido em 27 de fevereiro de 2023.

Requer Moção de Pesar pelo falecimento da ex-Vereadora e ex-Presidente da Câmara Municipal de Canindé, Sra. Francisca Alice Santos Maciel, ocorrido em 01 de março de 2023

Requer envio de moção de pesar manifestando solidariedade à família enlutada pelo falecimento do Jovem Francisco Iran Paiva Freire

Requer envio de moção de pesar manifestando solidariedade aos professores e alunos da escola Frei Orlando pelo falecimento do Professor José Geová Amaro.

Requer envio de moção de pesar manifestando solidariedade à família enlutada do Sr. Felipe Gomes Aragão pelo seu falecimento.

Requer envio de moção de aplausos e congratulações à Radio Aquarela FM de Canindé pelos seus 17 anos de fundação, comemorado em 24 de fevereiro

Requer envio de moção de pesar pelo falecimento da Vereadora e Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Dra. Yanny Brena Alencar Araújo

Requer envio de moção de aplausos a equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (SAMU) de Canindé, em reconhecimento à atuação profissional e agilidade em prestar atendimento ao ex-Presidente da Câmara Municipal de Canindé, Pedro Mirialdo Marques Uchôa.

Requer envio de moção de aplausos ao médico plantonista da equipe do SAMU de Canindé, Dr. José Airton Carlos de Neves Filho, em reconhecimento a sua atuação profissional e agilidade em prestar atendimento ao ex-Presidente da Câmara Municipal de Canindé, Pedro Mirialdo Marques Uchôa.