Resumo (5ª Sessão Ordinária do mês de Março de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Recebemos Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2023, de 01 de fevereiro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Retifica e altera as disposições da Lei Municipal nº 2.527/21, de 20 de outubro de 2021, e dá outras providências.

Recebemos Lei nº 2.631/2023, que concede aumento do salário base e reajuste salarial aos profissionais do magistério de nível médio, de nível superior, os técnicos em assuntos educacionais e aos professores auxiliares, ativos e inativos do Município de Canindé, e dá outras providências.
Recebemos Lei nº 2.633/2023, que dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil (CEI) localizado no bairro Imaculada Conceição, com o nome “CEI Germano Ferreira Uchoa”.
Recebemos Ofícios de nºs 015 e 016/2023, de autoria do Secretário Municipal de Finanças, encaminhando a documentação comprobatória da Receita e Despesa, atinente aos meses de outubro e novembro de 2022.
Recebemos Ofícios de nºs 017, 018, e 027/2023, de autoria da Secretária Municipal de Gabinete, em resposta a demandas enviadas pelos Vereadores Priscila Magalhães, Sargento Nascimento, e Evelton Xavier.
Recebemos Resolução nº 01/2023 de 08 de fevereiro de 2023, de autoria da diretoria do Comitê da Bacia do Curú, que dispõe sobre a aprovação da operação emergencial 2023.1 dos açudes da Bacia do Curú.

Oradores do Pequeno Expediente: 1- Manoel da Silva Deodato / SD; 2- Francisco Jardel Sousa Pinho/ PT; 3- José Evelton Xavier Coelho / 4- Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / PMN; 5- Francisco José Castelo Elias Júnior / PSB; 6- Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa / PSD; 7- Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD; 8- José Márcio Silva Sousa / UNIÃO BRASIL; 9- Francisco Ferreira Justa / UNIÃO BRASIL.