Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária do mês de Março de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 20 |
Moção nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Karlinda Coêlho
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer Moção de apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, por meio de uma gestão técnico-profissional, abertura de concurso público e manutenção como empresa pública, objetivando atender de forma ampla, isonômica e irrestrita às necessidades da população. - - |
Retirado de Pauta a Pedido do Autor |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: Único
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lnstitui o Programa de Combate ao Desperdício de Alimentos e a Doação de Excedentes de Alimentos para o Consumo Humano. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre medidas que amenizem o desconforto da espera, no atendimento ao público em Agências Bancárias, no Município de Canindé. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: Karlinda Coêlho
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a construção do calçamento das seguintes vias: Rua Francisco Ferreira Sampaio, bairro Bela Vista, Travessa Francisco Magalhães Karam, bairro Monte, e Travessa Luís Fabiano I, no bairro Capitão Pedro Sampaio, neste Município. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: Junior Castelo
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a limpeza do açude do distrito de Salitre, zona rural, deste Município. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 100 de 2023
Processo: -
Autor: Junior Castelo
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a recuperação da estrada vicinal que liga o Distrito de Ipu Monte Alegre a Canindé pelas comunidades de Arara e Benfica, zona rural do Município. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: Junior Castelo
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer da Prefeita Municipal, que seja analisado o retorno do bombeamento para rede de abastecimento do açude do SALITRE, zona rural, deste Município. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 102 de 2023
Processo: -
Autor: Junior Castelo
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer da Prefeita Municipal, a limpeza do açude do distrito de Salitre, zona rural, deste Município - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 103 de 2023
Processo: -
Autor: Junior Castelo
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer do Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Canindé, que seja analisado o retorno do bombeamento para rede de abastecimento do açude do SALITRE, zona rural, deste Município - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Ximenes
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a construção de calçamento da Travessa CAIC, no bairro Palestina, zona urbana do Município. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 105 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Ximenes
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a recuperação de calçamento para antiga Rua das Acácias e Rua Luís Vieira, ambas no bairro Palestina, zona urbana do Município. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 106 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Ximenes
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer da Secretaria de Segurança e Trânsito de Canindé, a implantação de redutores de velocidade (tipo quebra-molas ou lombada) na Rua José Veloso Jucá, à altura do número 2785, na entrada do loteamento Conviver no Bairro Palestina, neste Município. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 107 de 2023
Processo: -
Autor: Sargento Nascimento
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a complementação da pavimentação da rua Bento Rabelo (antiga rua do gás), no bairro Alto Guaramiranga. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 108 de 2023
Processo: -
Autor: Márcio Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer da chefe do gabinete da Prefeitura Municipal de Canindé, que através da prefeita Municipal, Sra. Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes, envide esforços para que seja construída uma praça no loteamento Monte Líbano, no bairro Nossa Senhora das Graças. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 109 de 2023
Processo: -
Autor: Márcio Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer da Secretaria Municipal Segurança e Trânsito de Canindé, averiguar e adequar com pinturas as lombadas e quebra-molas que se encontram desgastadas nas avenidas e ruas do município, podendo acarretar a possibilidade de acidentes de trânsito. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 110 de 2023
Processo: -
Autor: Márcio Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer da Secretaria Municipal Segurança e Trânsito de Canindé, uma revisão nas alterações de sentindo de tráfego implantadas nas vias próximas ao Santuário de São Francisco das Chagas em Canindé - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 111 de 2023
Processo: -
Autor: Evelton Xavier
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a construção do calçamento da Rua Izidio Silvino, bairro Campinas, neste Município. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 112 de 2023
Processo: -
Autor: Evelton Xavier
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer da Secretaria de Segurança e Trânsito de Canindé, a colocação de 2 redutores de velocidade (tipo quebra-molas) na Rua Ricardo Alves da Silva em frente a Escola Dr. Elpidio Carvalho, Distrito de Bonito, Zona Rural, neste Município. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 114 de 2023
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer do Poder Executivo informações sobre o planejamento de ações de prevenção para desastre ambiental como também relatório das áreas de riscos do município de Canindé. - - |
Aprovado |
| 21 |
Moção nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Karlinda Coêlho
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer moção de aplausos a Câmara Municipal de Paramoti, pela comemoração dos seus 64 anos de fundação. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 113 de 2023
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer do Poder Executivo informações a cerca do processo licitatório destinado a reforma da Rodoviária do Município de Canindé, contendo copias dos processos de pagamentos,comprovantes, notas fiscais e contratos assinados para realização da obra. - - |
Rejeitado |