Matérias em Tramitação (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)

Há 150 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 176 2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2021
Autor:Gleison Feitosa
Estabelece a notificação compulsória dos casos de acidentes em calçadas.
Proposição distribuída às comissões 8 de Outubro de 2021
PLO 175 2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2021
Autor:Gleison Feitosa
Institui o programa de divulgação dos serviços relativos à saúde da mulher, e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões 8 de Outubro de 2021
PLO 174 2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2021
Autor:Gleison Feitosa
Garante a gestante o direito de realização gratuita e prioritária de exames de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, e da outras providências.
Proposição distribuída às comissões 8 de Outubro de 2021
PLO 171 2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2021
Autor:Rozário Ximenes
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Canindé, Estado do Ceará para exercício financeiro.
Proposição distribuída às comissões 8 de Outubro de 2021
PLO 170 2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2021
Autor:Gleison Feitosa
autoriza o Poder Executivo Municipal de Canindé a criar o Programa Municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade e dá outras providências
Proposição distribuída às comissões 8 de Outubro de 2021
PLO 169 2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2021
Autor:Gleison Feitosa
dispõe sobre a expansão do atendimento do Programa de Agentes Comunitários de Saúde ao ambiente das escolas da Secretaria Municipal de Educação de Canindé, e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões 8 de Outubro de 2021
PLO 168 2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2021
Autor:Gleison Feitosa
Incluí no Calendário Oficial do Município de Canindé, o Dia Municipal da Luta Contra a Homofobia, Lesbofobia, Bifobia e Transfobia.
Proposição distribuída às comissões 8 de Outubro de 2021
PLO 167 2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2021
Autor:Gleison Feitosa
Institui o sistema de arrecadação de brinquedos para Doação às Crianças.
Proposição distribuída às comissões 8 de Outubro de 2021
PLO 166 2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2021
Autor:Gleison Feitosa
Autoriza a criação do Programa de Aproveitamento de Terrenos Baldios do Município de Canindé para cultivo de hortaliças e dá outras providências
Proposição distribuída às comissões 8 de Outubro de 2021
PLO 165 2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2021
Autor:Gleison Feitosa
Autoriza o Executivo Municipal a instituir a Gratuidade do Sepultamento e dos meios a ele necessários a População de baixa renda e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões 8 de Outubro de 2021