Matérias em Tramitação (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)

estabelece obrigatoriedade de divulgação de custos de veiculação de publicidade nos meios de comunicação e dá outras Providências.

Dispõe sobre a contratação de estagiários nos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal que residam no Município de Canindé há pelo menos 01 (um) ano e dá outras providências

Dispõe sobre a implantação da Virada Estudantil, e dá outras providências

Dispõe sobre implantação de projeto educacional Jovem Trabalhador e dá outras providencias.

Dispõe sobre a inclusão de barracas de produtos hortifrutigranjeiros orgânicos (Cantinho Orgânico) nas feiras livres do Município de Canindé, e dá outras providências.

Determina a fixação de placas, cartaz ou banners informando o endereço e o número telefônico do Conselho Tutelar e Juizado da Infância e da Juventude de Canindé nos estabelecimentos de ensino público e privado do Município

Dispõe sobre a Instalação de Banheiros Químicos nas feiras livres nos horários que menciona e dá outras providências

Institui no Município o Cadastro de Crianças e Adolescentes Desaparecidos e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet, as sessões públicas das licitações presenciais e facilitar o acesso ao sistema eletrônico ativo em cada licitação eletrônica do Poder Público Municipal de Canindé e dá outras providências

Institui o programa de valorização dos profissionais que atuam na limpeza urbana do Município de Canindé e dá outras providências