Matérias em Tramitação (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)

Há 150 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 164 2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2021
Autor:Gleison Feitosa
estabelece obrigatoriedade de divulgação de custos de veiculação de publicidade nos meios de comunicação e dá outras Providências.
Proposição distribuída às comissões 8 de Outubro de 2021
PLO 163 2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2021
Autor:Gleison Feitosa
Dispõe sobre a contratação de estagiários nos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal que residam no Município de Canindé há pelo menos 01 (um) ano e dá outras providências
Proposição distribuída às comissões 8 de Outubro de 2021
PLO 162 2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2021
Autor:Gleison Feitosa
Dispõe sobre a implantação da Virada Estudantil, e dá outras providências
Proposição distribuída às comissões 8 de Outubro de 2021
PLO 161 2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2021
Autor:Gleison Feitosa
Dispõe sobre implantação de projeto educacional Jovem Trabalhador e dá outras providencias.
Proposição distribuída às comissões 8 de Outubro de 2021
PLO 160 2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2021
Autor:Gleison Feitosa
Dispõe sobre a inclusão de barracas de produtos hortifrutigranjeiros orgânicos (Cantinho Orgânico) nas feiras livres do Município de Canindé, e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões 8 de Outubro de 2021
PLO 159 2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2021
Autor:Gleison Feitosa
Determina a fixação de placas, cartaz ou banners informando o endereço e o número telefônico do Conselho Tutelar e Juizado da Infância e da Juventude de Canindé nos estabelecimentos de ensino público e privado do Município
Proposição distribuída às comissões 8 de Outubro de 2021
PLO 158 2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2021
Autor:Gleison Feitosa
Dispõe sobre a Instalação de Banheiros Químicos nas feiras livres nos horários que menciona e dá outras providências
Proposição distribuída às comissões 8 de Outubro de 2021
PLO 157 2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2021
Autor:Gleison Feitosa
Institui no Município o Cadastro de Crianças e Adolescentes Desaparecidos e dá outras providências
Proposição distribuída às comissões 8 de Outubro de 2021
PLO 155 2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2021
Autor:Gleison Feitosa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet, as sessões públicas das licitações presenciais e facilitar o acesso ao sistema eletrônico ativo em cada licitação eletrônica do Poder Público Municipal de Canindé e dá outras providências
Proposição distribuída às comissões 8 de Outubro de 2021
PLO 154 2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2021
Autor:Gleison Feitosa
Institui o programa de valorização dos profissionais que atuam na limpeza urbana do Município de Canindé e dá outras providências
Proposição distribuída às comissões 8 de Outubro de 2021