Matérias em Tramitação (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)

Há 150 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 38 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Autor:Gleison Feitosa
Dispõe sobre denominação de Praça Pública que está em construção, localizada na Avenida Aramis Paiva, na entrada do conjunto habitacional Milton Monteiro no Município de Canindé.
Proposição distribuída às comissões 22 de Abril de 2022
PLO 32 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Autor:Gleison Feitosa
Dispõe sobre a criação de um cadastro único para pessoas em situação de rua, afim de realizar e facilitar ações direcionadas e benéficas para esse público tão afetado pela pobreza.
Proposição distribuída às comissões 8 de Abril de 2022
PLO 31 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Autor:Gleison Feitosa
Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino, no Município de Canindé
Proposição distribuída às comissões 8 de Abril de 2022
PLO 22 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Autor:Chico Justa
Altera a denominação do nome do prédio da Câmara Municipal de Canindé, e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões 11 de Março de 2022
PLO 19 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Autor:Gleison Feitosa
Regula a obrigatoriedade de transporte público gratuito para universitários e estudantes de cursos profissionalizantes.
Proposição distribuída às comissões 11 de Março de 2022
PLO 14 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Autor:Gleison Feitosa
Proíbe a apreensão de mercadorias advindas de comerciantes ambulantes {camelôs), no Município de Canindé.
Proposição distribuída às comissões 4 de Março de 2022
PLO 12 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Autor:Gleison Feitosa
A locação de espaços em vias públicas durante a festa de São Francisco, deve ser priorizada para locadores, naturais e residentes, do Município de Canindé.
Proposição distribuída às comissões 25 de Fevereiro de 2022
PLO 10 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Autor:Rozário Ximenes
Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva do Distrito de Iguaçu, neste municipio, e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões 25 de Fevereiro de 2022
PLO 6 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Autor:Edinaldo Lourenço
Institui o "Passe Livre" no âmbito do município de Canindé-CE aos Presidentes das Associações de fins não econômicos ou lucrativos e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões 11 de Fevereiro de 2022
PLO 2 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Autor:Rozário Ximenes
Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF), localizada no Bairro Palestina.
Proposição distribuída às comissões 4 de Fevereiro de 2022