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PDL 28/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Paulo Militão”, e dá outras providências
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Sargento Nascimento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 29/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha Paulo Freire e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Sargento Nascimento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 30/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Luciano Magalhães” ao Sr. João Paulo Braga Bandeira, e dá outras providências
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Evelton Xavier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 31/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Paulo Militão”, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Priscila Magalhães
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 32/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Luciano Magalhães”, e dá outras providências
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Sandra Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 33/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito, “José Pessoa de Araújo”, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Sandra Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PDL 34/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Paulo Militão”, e dá outras providências
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Evelton Xavier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 35/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito, "Luciano Magalhães", e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 36/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha “Paulo Freire”, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
Evelton Xavier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 37/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha Paulo Freire e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
Priscila Magalhães
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 38/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha Paulo Freire, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
Professor Jardel Sousa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 39/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Canindeense, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Priscila Magalhães
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 40/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Canindeense ao Sr. Agemiro Oliveira dos Santos, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Professor Jardel Sousa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 41/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Canindeense, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Professor Jardel Sousa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 42/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Paulo Militão”, e dá outras providências
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Sandra Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 43/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito, “José Pessoa de Araujo”, e dá outras providências
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Professor Jardel Sousa
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2021
Última Ação: Aguardando emissão dos pareceres.
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PDL 44/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede medalha “Paulo Freire”, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Edinaldo Lourenço
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 45/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede medalha “Luciano Magalhães” ao Sr. Francisco de Assis Ferreira Moreira, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Edinaldo Lourenço
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 46/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Manoel Messias” ao Sr. Rogério Lúcio Bezerra (In Memoriam), e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Professor Jardel Sousa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 47/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadã Canindeense, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Autor:
Giovane Lira
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2021
Última Ação: Para a emissão dos Pareceres
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PRE 4/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o Código de Etica e Decoro Parlamentar dos Vereadores da Câmara Municipal de Canindé e cria a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
Evelton Xavier
Karlinda Coêlho
Priscila Magalhães
Sandra Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 5/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canindé/CE na forma que indica.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2021 - Indicação
Ementa: Indica à Sra. Prefeita Municipal a regulamentar a jornada de trabalho dos profissionais de Enfermagem no âmbito do Município de Canindé.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Chico Justa
Texto Original
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IND 2/2021 - Indicação
Ementa: Indica à Sra. Prefeita Municipal, a dar denominação de Polícia Municipal de Canindé à Instituição Guarda Civil Municipal Maria Sandra da Siiva Coteeiro de Canindé e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Edinaldo Lourenço
Texto Original
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IND 3/2021 - Indicação
Ementa: Indica à Sra. Prefeita Municipal, a criação de uma Clínica/Abrigo Veterinário, no âmbito do Município de Canindé, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
Junior Castelo
Texto Original
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IND 4/2021 - Indicação
Ementa: Indica à Sra. Prefeita Municipal, a denominação da Areninha a ser construída na localidade de Salitre, Distrito de Ubiraçú, neste Município.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Junior Castelo
Texto Original
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IND 5/2021 - Indicação
Ementa: Indica à Sra. Prefeita Municipal, a doar CÂMARA MUNICIPAL DE CANINDÉ terreno pertencente a Prefeitura Municipal de RECEBI EM: Canindé, ao Governo do Estado do Ceará, para a construção da Delegacia Regional da Mulher, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Priscila Magalhães
Texto Original
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IND 6/2021 - Indicação
Ementa: Indica à Sra. Prefeita Municipal, a denominação da praça a ser construída no Distrito jlva Cordeiro de Vazante do Curú, com o nome de Luíza Ferreira Secretária Abreu, neste Município.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Giovane Lira
Texto Original
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IND 7/2021 - Indicação
Ementa: Indica à Sra. Prefeita Municipal, a denominação da Avenida Principal do Distrito de Vazante do Curú, com o nome de Judite Abreu de Sousa, neste Município.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:
Giovane Lira
Texto Original
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IND 8/2021 - Indicação
Ementa: Indica à Sra. Prefeita Municipal, a adquirir cestas básicas para serem doadas às famílias em situação de vulnerabilidade social, na forma e condições específicas, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
Márcio Sousa
Texto Original
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IND 9/2021 - Indicação
Ementa: EMENTA: Indica à Sra. Prefeita Municipal, a inclusão dos profissionais da imprensa no gupo prioritário de inumização contra o covid-19, no Município de Canindé, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
Giovane Lira
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IND 10/2021 - Indicação
Ementa: Indica à Sra. Secretária Municipal de Saúde, a promover campanha de conscientização com a população canindeense, sobre o descarte correto do lixo domiciliar.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Giovane Lira
Texto Original
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IND 11/2021 - Indicação
Ementa: Indica à Sra. Prefeita Municipal, a Instituir o Programa Cozinha Comunitária, destinada a Grupos Sociais em Situação de Vulnerabilidade Social e Insegurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providencias
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:
Priscila Magalhães
Texto Original
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IND 12/2021 - Indicação
Ementa: Indica à Sra. Prefeita Municipal, a denominação da praça conhecida popularmente como "Bambuluá", localizada na Avenida São Francisco, com o nome de Professor Diassis Bento, neste Município.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:
Tatiana Uchoa
Texto Original
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IND 13/2021 - Indicação
Ementa: Indica à Sra. Prefeita Municipal, a denominação do logradouro público conhecido por “Rua B”, no loteamento Santa Edwirges, com o nome de Rua Terezinha Custódio, neste Município.
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Autor:
Giovane Lira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Julho de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
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IND 14/2021 - Indicação
Ementa: Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos (PFAH) nas escolas públicas municipais que ofertam anos finais de ensino fundamental e Centros de educação de jovens e adultos.
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Autor:
Karlinda Coêlho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2021
Última Ação: Arquivamento por aprovação final
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IND 15/2021 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a denominação do gabinete da Secretaria Municipal da Assistência Social.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Edinaldo Lourenço
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2021
Última Ação: Arquivamento por aprovação final
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IND 16/2021 - Indicação
Ementa: lndica à Sra. Prefeita Municipal, a instituição do sistema de premiação pecuniária aos agentes de segurança, pela apreensão de armas de fogo, na
forma que indica, no Município de Canindé, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2021
Última Ação: Arquivamento por aprovação final
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IND 17/2021 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a transformação do trecho inacessível na praça São Francisco (praça da melada) em um espaço poliesportivo.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Professor Jardel Sousa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2021
Última Ação: Arquivamento por aprovação final
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IND 18/2021 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a criação de um espaço de estudo voltado ao preparatório de concursos e vestibulares nas dependências do polo de artes de Canindé.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Professor Jardel Sousa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2021
Última Ação: Arquivamento por aprovação final
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IND 19/2021 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Silvio Stênio Leite, no loteamento Santa Edwirges, no Bairro Riacho São Francisco, neste Município, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
Karlinda Coêlho
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IND 20/2021 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a implantação do Centro de Zoonose/canil Municipal para atendimento sanitário da população canina, com ênfase no acolhimento, tratamento, esterilização de cães abandonados, tornando os animais aptos a adoção.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:
Karlinda Coêlho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2021
Última Ação: Arquivamento pela ciência do Plenário
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IND 21/2021 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Gomes da Silva (Raimundo Juvenal), situada no loteamento Santa Edwirgens, no bairro Riacho São Francisco, neste Município, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:
Manoel Deodato
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Novembro de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2021
Última Ação: Arquivamento pela ciência do Plenário
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IND 22/2021 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre os critérios de descarte, coleta, armazenagem e transporte do lixo, no âmbito do município de Canindé.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:
Professor Jardel Sousa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Novembro de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2021
Última Ação: Arquivamento pela ciência do Plenário
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IND 23/2021 - Indicação
Ementa: Torna obrigatório o planejamento prévio e o efetivo treinamento para evacuações emergências de iminente perigo na rede de ensino público e particular do Município de Canindé.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Autor:
Edinaldo Lourenço
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IND 24/2021 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua MANUEL LEONE ALVES DE SOUSA, situada no povoado Vila Santana da Cal, zona rural do Município, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
Sandra Cordeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição para apresentar em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2021
Última Ação: Para o envio ao poder executivo.
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IND 25/2021 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre o pagamento parcelado de multas de trânsito, inscritas ou não na dívida ativa da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito, sobre remissão de multas, e dá outras providências
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Márcio Sousa
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IND 26/2021 - Indicação
Ementa: Indica à Sra. Prefeita Municipal, a Denominação da Unidade Básica de Saúde, localizada na Comunidade de Japuara, zona rural de Canindé, e adota outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Priscila Magalhães
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REQ 1/2021 - Requerimento
Ementa: Requer da Prefeitura de Canindé informações sobre todas as despesas efetuadas com os recursos que foram destinados à pandemia COVID-19 no Município de Caninde-Ce.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
Junior Castelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Arquivamento por aprovação final
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REQ 2/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER da Prefeita de Canindé, informações sobre todos os aditivos, se existirem, para as Escoas Adauto Bezerra, Joaquim Magalhães, João Amaro de Sousa (Lcalidade de Salitre) e Francisco José (Localidade de Caiçara), no Município de Canindé/CE.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
Junior Castelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2021
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Arquivamento por aprovação final
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