Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Evelton Xavier, Karlinda Coêlho, Márcio Sousa, Priscila Magalhães, Tatiana Uchoa, Sandra Cordeiro
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Acrescenta o inciso III ao art.94 da lei orgânica do munícipio de Canindé e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado em 1º turno |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 230 de 2021
Processo: -
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispões sobre a instituição do Regime de Previdência Complementar e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado em 1º, 2º Turno e Redação Final |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Evelton Xavier
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Título Honorífico de Cidadão Canindeense, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Evelton Xavier
Protocolo: -
Turno: -
|
Concede Título Honorífico de Cidadã Canindeense, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Sargento Nascimento
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Manoel Messias”, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Sargento Nascimento
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Paulo Militão”, e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Sargento Nascimento
Protocolo: -
Turno: -
|
Concede Medalha Paulo Freire e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Priscila Magalhães
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Paulo Militão”, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Sandra Cordeiro
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Luciano Magalhães”, e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Sandra Cordeiro
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Medalha de Honra ao Mérito, “José Pessoa de Araújo”, e dá outras providências. - - |
Rejeitado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Evelton Xavier
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Paulo Militão”, e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Medalha de Honra ao Mérito, "Luciano Magalhães", e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Evelton Xavier
Protocolo: -
Turno: -
|
Concede Medalha “Paulo Freire”, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Priscila Magalhães
Protocolo: -
Turno: -
|
Concede Medalha Paulo Freire e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jardel Sousa
Protocolo: -
Turno: -
|
Concede Medalha Paulo Freire, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
|
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canindé/CE na forma que indica. - - |
Aprovado Aprovado em 1º turno. |
| 17 |
Requerimento nº 906 de 2021
Processo: -
Autor: Evelton Xavier
Protocolo: -
Turno: -
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Requer do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a construção do calçamento da Rua Izídio Silvino, no bairro Riacho São Francisco. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 907 de 2021
Processo: -
Autor: Evelton Xavier
Protocolo: -
Turno: -
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Requer da Secretaria de Infraestrutura de Canindé, que seja providenciada a construção do calçamento (em pedra tosca) da Travessa Manoel Silvino, no bairro Riacho São Francisco. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 908 de 2021
Processo: -
Autor: Chico Justa
Protocolo: -
Turno: -
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Requer do Deputado Federal Jaziel Pereira, que envide esforços para aquisição de duas ambulâncias, através de emenda parlamentar, para o Grupo de Socorro de Urgência – GSU, de Canindé/CE. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 909 de 2021
Processo: -
Autor: Chico Justa
Protocolo: -
Turno: -
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Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura, pavimentação em pedra tosca (calçamento) para a Travessa Vicente Caruca, bairro Imaculada Conceição, neste Município. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 910 de 2021
Processo: -
Autor: Junior Castelo
Protocolo: -
Turno: -
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Requer da Prefeita do Município de Canindé, a complementação do calçamento da Rua Joaquim Cordeiro, bairro Alto Guaramiranga, neste Município. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 911 de 2021
Processo: -
Autor: Junior Castelo
Protocolo: -
Turno: -
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Requer da Prefeita do Município de Canindé, a construção do calçamento da Travessa Barros Leal, bairro Alto Guaramiranga, neste Município. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 912 de 2021
Processo: -
Autor: Manoel Deodato
Protocolo: -
Turno: -
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Requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a construção do calçamento da Travessa Marconi, bairro Bela Vista, neste Município. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 913 de 2021
Processo: -
Autor: Manoel Deodato
Protocolo: -
Turno: -
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Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a construção de um calçadão na Rua Frei Juvêncio, bairro Canindezinho, neste Município. - - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 915 de 2021
Processo: -
Autor: Sandra Cordeiro
Protocolo: -
Turno: -
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Requer do Presidente do SAAE, o conserto da bomba de água de um poço localizado na comunidade de Baixa Fria, zona rural do Município. - - |
Aprovado |
| 26 |
Moção nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: Sargento Nascimento
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Pesar à família enlutada da Sra. Maria José Moura, conhecida como Mazé Moura. - - |
Aprovado |