Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 231 de 2021
Processo: -
Autor: Karlinda Coêlho
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades de Canindé oferecerem treinamento de aplicação da manobra de Heimlich. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 232 de 2021
Processo: -
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza o Poder Executivo do Municipal de Canindé a Promover a doação do imóvel que indica para construção da Sede da Faculdade UECE-Canindé, e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 233 de 2021
Processo: -
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a denominação da Rua Manuel Alves de Souza, situada no povoado Vila Santana da Cal, zona rural do município, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 234 de 2021
Processo: -
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico de Canindé e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Priscila Magalhães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadão Canindeense, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jardel Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadão Canindeense ao Sr. Agemiro Oliveira dos Santos, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jardel Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadão Canindeense, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Sandra Cordeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Paulo Militão”, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jardel Sousa
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Medalha de Honra ao Mérito, “José Pessoa de Araujo”, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Edinaldo Lourenço
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede medalha “Paulo Freire”, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Edinaldo Lourenço
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede medalha “Luciano Magalhães” ao Sr. Francisco de Assis Ferreira Moreira, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jardel Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Manoel Messias” ao Sr. Rogério Lúcio Bezerra (In Memoriam), e dá outras providências. - |
Matéria lida |