1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 31 de 2021
Turno: Primeiro
Autores: Evelton Xavier, Karlinda Coêlho, Márcio Sousa, Priscila Magalhães, Tatiana Uchoa, Sandra Cordeiro
|
Acrescenta o inciso III ao art.94 da lei orgânica do munícipio de Canindé e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em 1º turno
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 230 de 2021
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
|
Dispões sobre a instituição do Regime de Previdência Complementar e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em 1º, 2º Turno e Redação Final
|
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2021
Autor: Evelton Xavier
|
Concede Título Honorífico de Cidadão Canindeense, e dá outras providências.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2021
Autor: Evelton Xavier
|
Concede Título Honorífico de Cidadã Canindeense, e dá outras providências.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2021
Autor: Sargento Nascimento
|
Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Manoel Messias”, e dá outras providências.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2021
Autor: Sargento Nascimento
|
Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Paulo Militão”, e dá outras providências
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2021
Autor: Sargento Nascimento
|
Concede Medalha Paulo Freire e dá outras providências.
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2021
Autor: Priscila Magalhães
|
Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Paulo Militão”, e dá outras providências.
|
Aprovado
|
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2021
Autor: Sandra Cordeiro
|
Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Luciano Magalhães”, e dá outras providências
|
Aprovado
|
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2021
Autor: Sandra Cordeiro
|
Concede Medalha de Honra ao Mérito, “José Pessoa de Araújo”, e dá outras providências.
|
Rejeitado
|
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2021
Autor: Evelton Xavier
|
Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Paulo Militão”, e dá outras providências
|
Aprovado
|
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2021
Autor: Gleison Feitosa
|
Concede Medalha de Honra ao Mérito, "Luciano Magalhães", e dá outras providências.
|
Aprovado
|
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2021
Autor: Evelton Xavier
|
Concede Medalha “Paulo Freire”, e dá outras providências.
|
Aprovado
|
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2021
Autor: Priscila Magalhães
|
Concede Medalha Paulo Freire e dá outras providências.
|
Aprovado
|
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2021
Autor: Professor Jardel Sousa
|
Concede Medalha Paulo Freire, e dá outras providências.
|
Aprovado
|
16 - Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
|
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canindé/CE na forma que indica.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em 1º turno.
|
17 - Requerimento nº 906 de 2021
Autor: Evelton Xavier
|
Requer do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a construção do calçamento da Rua Izídio Silvino, no bairro Riacho São Francisco.
|
Aprovado
|
18 - Requerimento nº 907 de 2021
Autor: Evelton Xavier
|
Requer da Secretaria de Infraestrutura de Canindé, que seja providenciada a construção do calçamento (em pedra tosca) da Travessa Manoel Silvino, no bairro Riacho São Francisco.
|
Aprovado
|
19 - Requerimento nº 908 de 2021
Autor: Chico Justa
|
Requer do Deputado Federal Jaziel Pereira, que envide esforços para aquisição de duas ambulâncias, através de emenda parlamentar, para o Grupo de Socorro de Urgência – GSU, de Canindé/CE.
|
Aprovado
|
20 - Requerimento nº 909 de 2021
Autor: Chico Justa
|
Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura, pavimentação em pedra tosca (calçamento) para a Travessa Vicente Caruca, bairro Imaculada Conceição, neste Município.
|
Aprovado
|
21 - Requerimento nº 910 de 2021
Autor: Junior Castelo
|
Requer da Prefeita do Município de Canindé, a complementação do calçamento da Rua Joaquim Cordeiro, bairro Alto Guaramiranga, neste Município.
|
Aprovado
|
22 - Requerimento nº 911 de 2021
Autor: Junior Castelo
|
Requer da Prefeita do Município de Canindé, a construção do calçamento da Travessa Barros Leal, bairro Alto Guaramiranga, neste Município.
|
Aprovado
|
23 - Requerimento nº 912 de 2021
Autor: Manoel Deodato
|
Requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a construção do calçamento da Travessa Marconi, bairro Bela Vista, neste Município.
|
Aprovado
|
24 - Requerimento nº 913 de 2021
Autor: Manoel Deodato
|
Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a construção de um calçadão na Rua Frei Juvêncio, bairro Canindezinho, neste Município.
|
Aprovado
|
25 - Requerimento nº 915 de 2021
Autor: Sandra Cordeiro
|
Requer do Presidente do SAAE, o conserto da bomba de água de um poço localizado na comunidade de Baixa Fria, zona rural do Município.
|
Aprovado
|
26 - Moção nº 60 de 2021
Autor: Sargento Nascimento
|
Moção de Pesar à família enlutada da Sra. Maria José Moura, conhecida como Mazé Moura.
|
Aprovado
|