Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 97/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o cargo em Comissão Assesor Politico do gabinete do Prefeito na estrutura organizacional do Município de Canindé, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Autor:
Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 98/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando llixo elou abandonar objetos produzidos por animais nos logradouros públicos fora das lixeiras e equipamentos destinados para este fim e dá outras providências
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição para apresentar em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2022
Última Ação: Para o envio as comissões.
|
PLO 99/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "lnstitui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Canindé e dá outras providências".
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição para apresentar em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2022
Última Ação: Para o envio as comissões.
|
PLO 100/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o cadastramento, monitoramento, proteção, conservação e recuperação das nascentes existentes no Município de Canindé e cria o Programa Adote uma Nascente, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição para apresentar em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2022
Última Ação: Para o envio as comissões.
|
PLO 101/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: institui o Dia Municipal do Assistente Social e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 102/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua "E", situada no loteamento Santa Edwirges, no bairro Riacho São Francisco, neste município, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:
Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 103/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da rua José Maia de Sousa, Bairro Alto da Bela Vista, distrito de Salitre, neste Município e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:
Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 104/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da rua Francisco Heron de Sousa, Bairro Alto da Bela Vista, distrito de Salitre, neste Município, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:
Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 105/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da rua Hosana Frederico Siqueira, Bairro Alto da Bela VIsta, distrito de Salitre, neste Município.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:
Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 106/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua "F", situada no loteamento Santa Edwirges, no bairro Rocha São Francisco, Neste Município, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:
Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 107/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente do Município de Canindé, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:
Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 108/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a prevenção da violência obstétrica no Município de Canindé e dá outras providências"
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2022
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2022
Última Ação: Proposição distribuída as comissões.
|
PLO 109/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "lnstitui o mês Abril Azul, dedicado a ações de conscientização sobre o autismo no Município de Canindé".
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2022
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2022
Última Ação: Proposição distribuída as comissões.
|
PLO 110/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: lnstitui o Dia Municipal da Enfermagem e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Setembro de 2022
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2022
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2022
Última Ação: Proposição distribuída as comissões.
|
PLO 111/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Determina que as academias de Musculação, Cross Fit, Treinamento Funcional e outros tipos de treinamentos físicos análogos, com sede no Município de Canindé, exibam placas, cartazes ou banners sobre os malefícios de anabolizantes e outros esteroides"
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2022
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2022
Última Ação: Proposição distribuída as comissões.
|
PLO 112/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "lnstitui a semana Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral - AVC.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 113/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal N" 1.698 DE 27 DE Junho de 2001, a qual dá nova denominação a Travessas e Ruas na sede do distrito de
Salitre, e dá outras providências
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 115/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Aristides Ferreira dos Santos, no Distrito de Ipueira dos Gomes, neste Município, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:
Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 116/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Nossa Senhora das Graças no Distrito de Ipueira dos Gomes, neste Município, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:
Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 117/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Ana dos Santos Lessa, no distrito de Ipueira dos Gomes, neste Município, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:
Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 118/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a fixação de ajuda de custo para os médicos bolsistas do Programa Médicos Pelo Brasil (PMPB) lotados no município de Canindé, na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:
Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 119/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o dia Municipal do Empregada Doméstica.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 120/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua conhecida por "Beato Salu" com o nome de Janair da Silva, bairro Palestina, neste municipio.
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:
Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 121/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Canindé – Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:
Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 122/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, eventos culturais e similares.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição para apresentar em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2022
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2022
Última Ação: Para o envio as comissões.
|
PLO 123/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o dia Municipal do Trabalho Voluntário e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Novembro de 2022
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2022
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia.
|
PLO 124/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o inciso I do artigo 6º da Lei nº 2.533/2021 (LOA-2022) que limita os créditos adicionais suplementares, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Novembro de 2022
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2022
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia.
|
PLO 125/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina o equipamento público turístico cultural do Projeto Cinema na Cidade e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:
Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Novembro de 2022
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2022
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia.
|
PLO 126/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a inclusão do esportes paralímpicos na grade curricular e aulas práticas das escolas públicas do Município de Canindé.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição para apresentar em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Outubro de 2022
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2022
Última Ação: Para o envio as comissões.
|
PLO 127/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da rua conhecida como Rua Brasília com o nome de João Moreira de Souza (João Burrachudo), no bairro Palestina, neste Município, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:
Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Novembro de 2022
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2022
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia.
|
PLO 128/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das Clinicas Veterinárias, Petshops e outros estabelecimentos assemelhados que façam tratamentos Médicos Veterinários a denunciar aos órgãos competentes o recebimento de casos de animais domésticos em situação de maus tratos.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição para apresentar em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Outubro de 2022
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2022
Última Ação: Para o envio as comissões.
|
PLO 130/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de incentivo à doação de sangue no Município de Canindé e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição para apresentar em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2022
Última Ação: Para o envio as comissões.
|
PLO 131/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Municipal do Artesanato no Município de Canindé.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição para apresentar em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2022
Última Ação: Para o envio as comissões.
|
PLO 132/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal do Artesão e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição para apresentar em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2022
Última Ação: Para o envio as comissões.
|
PLO 133/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da rua G, no loteamento Santa Edwigens, neste Município, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição para apresentar em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2022
Última Ação: Para o envio as comissões.
|
PLO 134/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua H, no loteamento Santa Edwigens, neste Município, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição para apresentar em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2022
Última Ação: Para o envio as comissões.
|
PLO 135/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua da sede do Distrito Ipú Monte Alegre, neste Município, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição para apresentar em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2022
Última Ação: Para o envio as comissões.
|
PLO 136/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Praça da sede do Distrito Ipú Monte Alegre, neste Município, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição para apresentar em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2022
Última Ação: Para o envio as comissões.
|
PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Canindeense ao Sr. Bruno Barros Gonçalves, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia.
|
PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Canindeense, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Autor:
Professor Júnior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Canindeense, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Autor:
Manoel Deodato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDL 5/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Canindeense, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Junho de 2022
Autor:
Chico Justa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDL 6/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Canindeense, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDL 7/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito, "Luciano Magalhães", e dá outras providências
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição para apresentar em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2022
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2022
Última Ação: Para o envio as comissões.
|
PDL 8/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas do governo da Prefeita Municipal de Canindé, exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do Senhor Francisco Celso Crisóstemo Secundido e dá outras providência.
Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Autor:
COMORC - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDL 9/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Canindeense, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição para apresentar em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2022
Última Ação: Para o envio as comissões.
|
PDL 10/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito, "Paulo Militão", e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDL 11/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Canindeense, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:
Giovane Lira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDL 12/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas de governo da Prefeitura Municipal de Canindé, exercício financeiro de 2015, de responsabilidade dos Senhores Francisco Celso Crisóstomo Secundino e Francisco Paulo Santos Justa, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
COMORC - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDL 13/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Canindeense, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Evelton Xavier
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição para apresentar em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2022
Última Ação: Para o envio as comissões.
|
