Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária do mês de Junho de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera a redação dos parágrafos 4º e 5º, do art. 70, da Lei Orgânica do Município de Canindé-Ce, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2023 e dá outras providências.

Autoriza a doação e descarte de bens móveis inservíveis pelo município de Canindé - Ceará e dá outras providências.

Institui a obrigatoriedade permanente de implantar em todas as agências bancárias do Município de Canindé um cartaz informativo sobre os seguros obrigatórios na realização de um empréstimo consignado.

Concede Título Honorífico de Cidadão Canindeense, e dá outras providências.

Altera a redação dos artigos 3º, 5°, § 2°, 27 e 39, § 1°, ambos do regimento interno da Câmara Municipal de Canindé/CE, e dá outras providências.

Requer do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e infraestrutura, solicitando a mesmo eu€, por sua vez determine a conservação/reparação da estrada vicinal que dá acesso a Comunidade Cachoeira de Baixo localizada no Município de Canindé, tendo em vista o fim da quadra invernosa do ano de 2022.

Requer do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e infraestrutura, solicitando o mesmo que, por sua vez determine a conservação/reparação da estrada vicinal que dá acesso a comunidade Salão ll localizada no Município de Canindé, tendo em vista o fim da quadra invernosa do ano de 2022.

Requer do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e infraestrutura, solicitando o mesmo que, por sua vez determine a conservação/reparação da estrada vicinal que dá acesso a comunidade Piedade localizada no Município de Canindé, tendo em vista o fim da quadra invernosa do ano de 2022.

Requer ações do Poder Legislativo do Município de Canindé, através de sua Mesa Diretora, no sentido de solicitar à Secretaria de Segurança Pública e Trânsito, na pessoa de seu representante o Sr. Francisco Gean Gomes da Silva, a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas)e placas sinalizadoras dos mesmos na Rua Simão Barbosa, João Paulo ll.

REQUER ações urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano infraestrutura e Serviços de Canindé, na pessoa de seu Secretário, Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza e desassoreamento do Açude Pedras, localizado
no Assentamento Cachoeira das Pedras no Município de Canindé .

Requer ações urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, infraestrutura e Serviços de Canindé, na pessoa de seu Secretário, Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza e desassoreamento do Açude Genopla , localizado no Assentamento Cachoeira das Pedras no Município de Canindé .

Requer moção de pesar à família enlutada de Samuel Sousa Gomes, jovem estudante da rede municipal de educação, falecido no dia 08 de junho do corrente ano.