Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária do mês de Junho de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação dos parágrafos 4º e 5º, do art. 70, da Lei Orgânica do Município de Canindé-Ce, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1º Turno |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2023 e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovada em 1º, 2º Turno e Redação Final. Acatado Quebra de Interstício de acordo com o Artº 232 do Regimento Interno. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a doação e descarte de bens móveis inservíveis pelo município de Canindé - Ceará e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovada em 1º, 2º Turno e Redação Final. Acatado Quebra de Interstício de acordo com o Artº 232 do Regimento Interno. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: Único
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Institui a obrigatoriedade permanente de implantar em todas as agências bancárias do Município de Canindé um cartaz informativo sobre os seguros obrigatórios na realização de um empréstimo consignado. - - |
Aprovado Aprovada em 1º, 2º Turno e Redação Final. Acatado Quebra de Interstício de acordo com o Artº 232 do Regimento Interno. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Chico Justa
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede Título Honorífico de Cidadão Canindeense, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Segundo
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Altera a redação dos artigos 3º, 5°, § 2°, 27 e 39, § 1°, ambos do regimento interno da Câmara Municipal de Canindé/CE, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1º Turno |
| 7 |
Requerimento nº 458 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
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Requer do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e infraestrutura, solicitando a mesmo eu€, por sua vez determine a conservação/reparação da estrada vicinal que dá acesso a Comunidade Cachoeira de Baixo localizada no Município de Canindé, tendo em vista o fim da quadra invernosa do ano de 2022. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 459 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
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Requer do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e infraestrutura, solicitando o mesmo que, por sua vez determine a conservação/reparação da estrada vicinal que dá acesso a comunidade Salão ll localizada no Município de Canindé, tendo em vista o fim da quadra invernosa do ano de 2022. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 460 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
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Requer do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e infraestrutura, solicitando o mesmo que, por sua vez determine a conservação/reparação da estrada vicinal que dá acesso a comunidade Piedade localizada no Município de Canindé, tendo em vista o fim da quadra invernosa do ano de 2022. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 461 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
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Requer ações do Poder Legislativo do Município de Canindé, através de sua Mesa Diretora, no sentido de solicitar à Secretaria de Segurança Pública e Trânsito, na pessoa de seu representante o Sr. Francisco Gean Gomes da Silva, a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas)e placas sinalizadoras dos mesmos na Rua Simão Barbosa, João Paulo ll. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 462 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER ações urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano infraestrutura e Serviços de Canindé, na pessoa de seu Secretário, Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza e desassoreamento do Açude Pedras, localizado
no Assentamento Cachoeira das Pedras no Município de Canindé . - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 463 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
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Requer ações urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, infraestrutura e Serviços de Canindé, na pessoa de seu Secretário, Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza e desassoreamento do Açude Genopla , localizado no Assentamento Cachoeira das Pedras no Município de Canindé . - - |
Aprovado |
| 13 |
Moção nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Karlinda Coêlho
Protocolo: -
Turno: -
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Requer moção de pesar à família enlutada de Samuel Sousa Gomes, jovem estudante da rede municipal de educação, falecido no dia 08 de junho do corrente ano. - - |
Aprovado |