Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária do mês de Maio de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de João Saraiva Barros, a rua projetada 7, localizada no loteamento Conviver, bairro Palestina, neste município - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei n° 2.453/2019, de 12 de setembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo do município de Canindé a celebrar Convênio com as Instituições financeiras, Redes Bancárias, com a finalidade de Concessão de empréstimos consignados aos servidores municipais de Canindé-CE, na forma que especifica, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Júnior
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Título Honorífico de Cidadão Canindeense, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 377 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
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Requer ações urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito, na pessoa de seu representante o Sr' Froncisco Gean Gomes da Silva' â presença de 2 guardas para zelar pela segurança no prédio que está provisoriamente a Rodoviária de Canindé' localizado no Alto Guaramiranga, 2604". - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 378 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
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Requer ações do poder executivo no que discerne a retirada da taxa de contingência que o (SAAE) Serviço Autônomo de Agua e Esgoto do Município cobra na conta de água - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 379 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
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Envio de Oficio a SECRE,TARIA MUNIC'IPAL DE SAÚDE, solicitando o envio do Carro Fumacê para o Município de Canindé. em ação de cornbate
ao mosquito aegypti e a infestação de pernilongos. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 380 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Júnior
Protocolo: -
Turno: -
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Requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a limpeza e capinação do acostamento da Avenida Luciano Magalhães, por todo o trecho que inicia do restaurante Cajueiro até Igreja do Monte. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 381 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Júnior
Protocolo: -
Turno: -
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Requer do DER (Departamento Estadual de Rodovias), que seja providenciada a recuperação da CE - 257 no trecho que liga Canindé ao município de Aratuba. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 382 de 2022
Processo: -
Autor: Márcio Sousa
Protocolo: -
Turno: -
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Requer da Secretaria de Educação do Município, a inclusão das Escolas Francisco Delfino Gomes e Frei Luciano, localizadas na comunidade de Ipueira dos Gomes, no programa Avança Mais Educação, e consequentemente, que sejam realizadas obras de reformas, ampliação e modernização para as referidas escolas. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 383 de 2022
Processo: -
Autor: Márcio Sousa
Protocolo: -
Turno: -
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Requer da Secretaria de Educação do Município, a construção de uma escola na comunidade indígena Povos Karão Jaguaribaras, denominada Aldeia Feijão, localizada no distrito de Targinos. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 384 de 2022
Processo: -
Autor: Sandra Cordeiro
Protocolo: -
Turno: -
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Requer da Secretaria de Meio Ambiente, a capina do mato e limpeza da praça localizada próximo à Capela do Bairro Santa Luzia, popularmente conhecida como “pracinha da capela de Santa Luzia”, neste Município. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 385 de 2022
Processo: -
Autor: Sandra Cordeiro
Protocolo: -
Turno: -
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Requer do Secretário de Infraestrutura de Canindé, que envide esforços no sentido de providenciar a reforma do Posto de Saúde da comunidade de Baixa Fria, zona rural de Canindé - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 386 de 2022
Processo: -
Autor: Sandra Cordeiro
Protocolo: -
Turno: -
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Requer da Prefeita de Canindé, que envide esforços no sentido de providenciar a reforma do Posto de Saúde da comunidade de Baixa Fria, zona rural de Canindé. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 387 de 2022
Processo: -
Autor: Sandra Cordeiro
Protocolo: -
Turno: -
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Requer da Secretária de Saúde de Canindé, que envide esforços no sentido de providenciar a reforma do Posto de Saúde da comunidade de Baixa Fria, zona rural de Canindé - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 388 de 2022
Processo: -
Autor: Sandra Cordeiro
Protocolo: -
Turno: -
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Requer da Prefeita de Canindé, que envide esforços junto ao Governo Federal, visando a implantação de uma Escola Cívico Militar no Município de Canindé. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 389 de 2022
Processo: -
Autor: Sandra Cordeiro
Protocolo: -
Turno: -
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Requer do Secretário de Educação de Canindé, que envide esforços junto ao Governo Federal, visando a implantação de uma Escola Cívico Militar no Município de Canindé. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 390 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jardel Sousa
Protocolo: -
Turno: -
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Requer da Secretaria da Municipal da Saúde, fardamento e balança para todos os Agentes Comunitários de Saúde do município de Canindé - - |
Aprovado |
| 18 |
Moção nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Chico Justa
Protocolo: -
Turno: -
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Requer Moção de Apalusos ao jovem Ítalo Magalhães, pela realização de um brilhante evento na véspera do dia das mães, 07 de maio de 2022, contando com participação de artistas de renome no país. - - |
Aprovado |