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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª Sessão Ordinária do mês de Maio de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Diversos
<p>Recebemos Lei nº 2.566/2022, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte no Município de Canindé/Ceará para o SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DE BANABUIÚ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Recebemos</p> <p>Lei nº 2.567/2022, de autoria do Poder Executivo, Autoriza a Câmara Municipal de Canindé/CE, a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC), e dá outras providências.</p> <p>Recebemos Ofícios nºs 078, 080, 081, 082/2022, de autoria da Secretaria de Gabinete, em resposta às demandas dos Vereadores Gleison Feitosa, Sandra Cordeiro, e Júnior Castelo.</p> <p>Recebemos CONVITE da Secretaria Municipal de Saúde, para participar das comemorações do Dia da Enfermagem, que ocorrerão no auditório do Centro de Treinamento no dia 13 de maio de 2022.</p> <p>Recebemos DESPACHO determinando o arquivamento dos Projetos de Lei de nºs 028/2022, que Dispõe sobre a implantação do Projeto Jovem Atleta nas escolas públicas do Município de Canindé e 032/2022, que Dispõe sobre a criação de um cadastro único para pessoas em situação de rua, afim de realizar e facilitar ações direcionadas e benéficas para esse público tão afetado pela pobreza, ambos de autoria do Vereador Gleison Feitosa, conforme art. 21, inciso II, alínea “e”, do Regimento Interno.</p> <p>Recebemos Ofício nº 0536/2022/GIGOV/FO, de autoria da Gerência Executiva de Governo da Caixa em Fortaleza, informando sobre a celebração do Contrato de Repasse nº 928553/2022 - Operação 1082542-40 que tem por finalidade “adequação de via no município de Canindé/CE”.</p>
