Resumo (13ª Sessão Ordinária do mês de Maio de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Recebemos Lei nº 2.566/2022, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte no Município de Canindé/Ceará para o SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DE BANABUIÚ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Recebemos

Lei nº 2.567/2022, de autoria do Poder Executivo, Autoriza a Câmara Municipal de Canindé/CE, a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC), e dá outras providências.

Recebemos Ofícios nºs 078, 080, 081, 082/2022, de autoria da Secretaria de Gabinete, em resposta às demandas dos Vereadores Gleison Feitosa, Sandra Cordeiro, e Júnior Castelo.

Recebemos CONVITE da Secretaria Municipal de Saúde, para participar das comemorações do Dia da Enfermagem, que ocorrerão no auditório do Centro de Treinamento no dia 13 de maio de 2022.

Recebemos DESPACHO determinando o arquivamento dos Projetos de Lei de nºs 028/2022, que Dispõe sobre a implantação do Projeto Jovem Atleta nas escolas públicas do Município de Canindé e 032/2022, que Dispõe sobre a criação de um cadastro único para pessoas em situação de rua, afim de realizar e facilitar ações direcionadas e benéficas para esse público tão afetado pela pobreza, ambos de autoria do Vereador Gleison Feitosa, conforme art. 21, inciso II, alínea “e”, do Regimento Interno.

Recebemos Ofício nº 0536/2022/GIGOV/FO, de autoria da Gerência Executiva de Governo da Caixa em Fortaleza, informando sobre a celebração do Contrato de Repasse nº 928553/2022 - Operação 1082542-40 que tem por finalidade “adequação de via no município de Canindé/CE”.