Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária do mês de Setembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 36
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação do Gabinete da Secretária Municipal da Assistência Social. - - |
Aprovado Aprovado em 1º e 2º Turno. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Edinaldo Lourenço
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece como essencial o serviço da ADVOCACIA e estabelece prioridade no atendimento bancário e nos Órgãos da Administração Pública Municipal em todo o território do Município de Canindé no Estado do Ceará, aos Advogados e Advogadas quando do exercício de sua profissão, e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado em 1º turno, |
| 3 |
Requerimento nº 692 de 2021
Processo: -
Autor: Sandra Cordeiro
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer da Presidente da Câmara Municipal de Canindé, que seja dada continuidade na testagem de COVID, em todos os parlamentares e funcionários, às sextas feiras, antes de adentrarem para a realização das sessões ordinárias em Plenário. - - |
Rejeitado |
| 4 |
Requerimento nº 698 de 2021
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua José Paulo de Souza, Distrito da Vazante do Curu, Canindé/CE. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 699 de 2021
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua Mariano Rodrigues de Souza, Distrito da Vazante do Curu, Canindé/CE. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 700 de 2021
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua Feliciano Ferreira de Abreu, Distrito da Vazante do Curu, Canindé/CE. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 701 de 2021
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua Manoel Honorato da Sílva, Distrito da Vazante do Curu, Canindé/CE. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 702 de 2021
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua Francisco Alves dos Santos, Distrito da Vazante do Curu, Canindé/CE. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 703 de 2021
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua Francisco Meneses Pimentel, Distrito da Vazante do Curu, Canindé/CE. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 704 de 2021
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua Manoel de Souza Abreu, Distrito da Vazante do Curu, Canindé/CE. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 705 de 2021
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua Sanção Pereira Jorge, Distrito da Vazante do Curu, Canindé/CE. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 706 de 2021
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
|
Solicita da Seretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Travessa Luiz Paulo de Azevedo, Distrito da Vazante do Curu, Canindé/CE. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 707 de 2021
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Travessa Frei Joãozinho, Distrito da Vazante do Curu, Canindé/CE - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 708 de 2021
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Travessa João Alves da Silva, Distrito da Vazante do Curu, Canindé/CE - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 709 de 2021
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
|
Solicita ações urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços de Canindé, na pessoa de seu Secretário, Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza e desassoreamento no açude do bairro das Campinas do Município de Canindé/CE. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 710 de 2021
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita da Secretária de Saúde, a disponibilização de mais dois médicos psiquiatras para os CRAS de Canindé. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 711 de 2021
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita da Secretária de Saúde, a disponibilização de tablets, protetores solares, fardamentos incluindo tênis e máscaras para os agentes de saúde do Município de Canindé. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 712 de 2021
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
|
Solicita ações urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços de Canindé, na pessoa de seu Secretário, Sr. Pedro Victor Moreirs Feitasa, ações de limpeza e desassoreamento no açude da Serra do Limoeiro, no Sítio Santo Antônio, zona rural do Município de Canindé/CE. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 713 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jardel Sousa
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita do Setor de Iluminação Pública de Canindé, substituição da luz queimada no poste na Rua Josias Gondim, Travessa com a Rua Francisco Justa, zona urbana do Município. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 714 de 2021
Processo: -
Autor: Karlinda Coêlho
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Saúde do Ceará, vacinação contra a covid-19 para menores de 12 anos. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 715 de 2021
Processo: -
Autor: Karlinda Coêlho
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita da Prefeitura de Canindé seu Plano de Ação para a Festa de São Francisco 2021, em tempos de pandemia. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 716 de 2021
Processo: -
Autor: Tatiana Uchoa
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita da Prefeita Rozário Ximenes, pavimentação asfáltica para a Rua Antônio Guedes, bairro alto Guaramiranga, zona urbana do Município. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 717 de 2021
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita da Prefeita Rozário Ximenes, complementação da pavimentação asfáltica da Rua Antônio Neco (a partir do entroncamento com a Rua Juca Martins), estendendo-se até a BR-020, zona urbana do Município. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 718 de 2021
Processo: -
Autor: Priscila Magalhães
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita da Secretaria Municipal de Educação, melhorias nas instalações da Escola localizada na Comunidade de Serrinha dos Aragões, zona rural, neste Município. - - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 719 de 2021
Processo: -
Autor: Priscila Magalhães
Protocolo: -
Turno: -
|
Solicita da Prefeita de Canindé, a contratação de médicos das especialidades neuropediatria, fonoaudiologia e psicologia, para dar assistência à população canindeense atendida através do CAPS I, neste Município. - - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 720 de 2021
Processo: -
Autor: Priscila Magalhães
Protocolo: -
Turno: -
|
Solicita da Prefeita de Canindé, em caráter de urgência, a perfuração e instalação de um poço profundo na localidade de Salão I, zona rural do Município de Canindé. - - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 721 de 2021
Processo: -
Autor: Priscila Magalhães
Protocolo: -
Turno: -
|
Solicita da Prefeita de Canindé, em caráter de urgência, a perfuração e instalação de um poço profundo na localidade de São Joaquim, zona rural do Município de Canindé. - - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 722 de 2021
Processo: -
Autor: Priscila Magalhães
Protocolo: -
Turno: -
|
Solicita da Prefeita de Canindé, em caráter de urgência, a perfuração e instalação de um poço profundo na localidade de Serrinha dos Aragões, zona rural do Município de Canindé. - - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 723 de 2021
Processo: -
Autor: Priscila Magalhães
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita da Secretária de Saúde de Canindé, uma visita ao PSF da localidade de Serrinha dos Aragões, com a finalidade de providenciar melhorias na estrutura física do Posto de Saúde. - - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 724 de 2021
Processo: -
Autor: Sandra Cordeiro
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita da Prefeita Municipal, a adesão ao Programa Conectividade Rural do Governo Federal, para o Distrito de Bonito, zona rural deste Município. - - |
Aprovado |
| 31 |
Requerimento nº 725 de 2021
Processo: -
Autor: Sandra Cordeiro
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita da Prefeita Municipal, a adesão ao Programa Conectividade Rural do Governo Federal, para o Distrito de Caiçara, zona rural deste Município. - - |
Aprovado |
| 32 |
Requerimento nº 726 de 2021
Processo: -
Autor: Sandra Cordeiro
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita da Prefeita Municipal, a adesão ao Programa Conectividade Rural do Governo Federal, para o Distrito de Salitre, zona rural deste Município. - - |
Aprovado |
| 33 |
Requerimento nº 727 de 2021
Processo: -
Autor: Sandra Cordeiro
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita da Prefeita Municipal, a adesão ao Programa Conectividade Rural do Governo Federal, para o Distrito de Targinos, zona rural deste Município. - - |
Aprovado |
| 34 |
Requerimento nº 728 de 2021
Processo: -
Autor: Sandra Cordeiro
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita da Prefeita Municipal, a adesão ao Programa Conectividade Rural do Governo Federal, para o Distrito de Vazante do Curú, zona rural deste Município. - - |
Aprovado |
| 35 |
Requerimento nº 729 de 2021
Processo: -
Autor: Sandra Cordeiro
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita da Presidente da Câmara Municipal de Canindé, que providencie a adesivagem com o brasão do Poder Legislativo, dos veículos de todos os parlamentares desta Casa. - - |
Aprovado |
| 36 |
Requerimento nº 730 de 2021
Processo: -
Autor: Sandra Cordeiro
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita da Presidente da Câmara Municipal de Canindé, que providencie carteira funcional para os parlamentares deste poder. - - |
Aprovado |