Resumo (7ª Sessão Ordinária do mês de Setembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/09/2021 - 09:50
Encerramento: 17/09/2021 - 14:36



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Mesa Diretora
Presidente: Karlinda Coêlho / PSB
Vice-Presidente: Evelton Xavier / SD
1º Secretário: Priscila Magalhães / PT
2º Secretário: Sandra Cordeiro / DEM



Lista de Presença na Sessão
Chico Justa / DEM
Edinaldo Lourenço / PMN
Evelton Xavier / SD
Giovane Lira / PSD
Gleison Feitosa / PL
Junior Castelo / PSB
Karlinda Coêlho / PSB
Manoel Deodato / SD
Márcio Sousa / DEM
Priscila Magalhães / PT
Professor Jardel Sousa / PT
Sandra Cordeiro / DEM
Sargento Nascimento / DEM
Tatiana Uchoa / PSD






Expedientes
Diversos:

Recebemos Ofício 158/2021, do Secretário Municipal de Planejamento Administração e Finanças, encaminhando cópia da documentação comprobatória da Receita e Despesa, referente ao mês de junho de 2021. 

Recebemos Ofício nº GABSEC 2021/3672, em resposta ao Requerimento de nº 448/2021, de autoria da Vereadora Karlinda Coelho.

Recebemos Ofício nº 165/2021 SMST, da Secretaria Municipal de Trânsito, em resposta ao Requerimento de nº 550/2021, de autoria da Vereadora Sandra Cordeiro.

Recebemos Ofício nº 2016/2021/INFRAESTRUTURA, em resposta aos Requerimentos de nºs 642, 643, 644, 645, 646, 649 e 656/2021, de autoria dos Vereadores Gleison Feitosa, Sargento Nascimento e Sandra Cordeiro.

Recebemos Lei nº 2.524/2021, de 14 de setembro de 2021, que institui no âmbito Municipal, o “Agosto Dourado”, mês dedicado ao incentivo do aleitamento materno no Município de Canindé.

Recebemos Ofício nº 173/2021 SMST, da Secretaria Municipal de Trânsito, solicitando a indicação de um membro TITULAR e um SUPLENTE, para compor o Conselho Municipal de Segurança Pública de Canindé – CONSEP.

 

Recebemos Ofícios de nºs 213 ao 220/2021/SCG, da Secretária-Chefe de Gabinete, em resposta às demandas apresentadas pelas Vereadoras Karlinda Coelho e Sandra Cordeiro. 

 

Recebemos Portaria de nº 093/2021, de autoria do Poder Legislativo, nomeia a composição das Comissões dos Direitos dos Cidadãos e Cidadãs, Defesa do Consumidor, Resgate da História e Conservação do Patrimônio Histórico Material e Imaterial e de Turismo.

Recebemos Requerimento de nº 731/2021, de autoria da Vereadora Sandra Cordeiro, que requer nos termos do Art. 313, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canindé, a CONVOCAÇÃO da tesoureira e do contador, da Câmara Municipal de Canindé, para prestar esclarecimentos sobre as receitas e despesas desta Augusta Casa.

 

Recebemos Requerimento de nº 732/2021, de autoria da Vereadora Sandra Cordeiro, que solicita da Presidente da Câmara Municipal de Canindé, informações relacionadas a prestação de contas referente as receitas e despesas mensais do Poder Legislativo, com a discriminação detalhada dos gastos, bem como dos valores repassados a todas as empresas que prestam serviço neste ano de 2021. 

O Vereador Evelton Xavier solicitou 1(Um) Minuto de Silêncio em referencia ao Sr. Francisco Jonas Sousa Silva, vitima de um acidente de trânsito.

 

 





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Autor: Gleison Feitosa
Veda a nomeação pela administração pública direta e indireta de Canindé/CE, de pessoas condenadas pela Leo Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), na forma que indica.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Autor: Gleison Feitosa
Dispõe sobre a reposição salarial a servidores da Prefeitura Municipal de Canindé
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Autoria do Poder Executivo, que cria o Programa Avança Mais Educação, e dá outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Giovane Lira

2 - Professor Jardel Sousa
Com tempo regimental do Vereador Manoel Deodato.

3 - Márcio Sousa
Com tempo de liderança

4 - Gleison Feitosa
Com tempo de liderança

5 - Priscila Magalhães
Com tempo de liderança

6 - Sargento Nascimento

7 - Chico Justa
Com tempo de liderança

8 - Evelton Xavier

9 - Edinaldo Lourenço
Com tempo de liderança

10 - Sandra Cordeiro

11 - Karlinda Coêlho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Chico Justa / DEM
Edinaldo Lourenço / PMN
Evelton Xavier / SD
Giovane Lira / PSD
Gleison Feitosa / PL
Junior Castelo / PSB
Karlinda Coêlho / PSB
Manoel Deodato / SD
Márcio Sousa / DEM
Sandra Cordeiro / DEM
Sargento Nascimento / DEM
Tatiana Uchoa / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Dispõe sobre a denominação do Gabinete da Secretária Municipal da Assistência Social.
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1º e 2º Turno.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Autor: Edinaldo Lourenço
Reconhece como essencial o serviço da ADVOCACIA e estabelece prioridade no atendimento bancário e nos Órgãos da Administração Pública Municipal em todo o território do Município de Canindé no Estado do Ceará, aos Advogados e Advogadas quando do exercício de sua profissão, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1º turno,
3 - Requerimento nº 692 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandra Cordeiro
Requer da Presidente da Câmara Municipal de Canindé, que seja dada continuidade na testagem de COVID, em todos os parlamentares e funcionários, às sextas feiras, antes de adentrarem para a realização das sessões ordinárias em Plenário.
Rejeitado
4 - Requerimento nº 698 de 2021
Autor: Gleison Feitosa
Solicita da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua José Paulo de Souza, Distrito da Vazante do Curu, Canindé/CE.
Aprovado
5 - Requerimento nº 699 de 2021
Autor: Gleison Feitosa
Solicita da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua Mariano Rodrigues de Souza, Distrito da Vazante do Curu, Canindé/CE.
Aprovado
6 - Requerimento nº 700 de 2021
Autor: Gleison Feitosa
Solicita da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua Feliciano Ferreira de Abreu, Distrito da Vazante do Curu, Canindé/CE.
Aprovado
7 - Requerimento nº 701 de 2021
Autor: Gleison Feitosa
Solicita da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua Manoel Honorato da Sílva, Distrito da Vazante do Curu, Canindé/CE.
Aprovado
8 - Requerimento nº 702 de 2021
Autor: Gleison Feitosa
Solicita da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua Francisco Alves dos Santos, Distrito da Vazante do Curu, Canindé/CE.
Aprovado
9 - Requerimento nº 703 de 2021
Autor: Gleison Feitosa
Solicita da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua Francisco Meneses Pimentel, Distrito da Vazante do Curu, Canindé/CE.
Aprovado
10 - Requerimento nº 704 de 2021
Autor: Gleison Feitosa
Solicita da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua Manoel de Souza Abreu, Distrito da Vazante do Curu, Canindé/CE.
Aprovado
11 - Requerimento nº 705 de 2021
Autor: Gleison Feitosa
Solicita da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua Sanção Pereira Jorge, Distrito da Vazante do Curu, Canindé/CE.
Aprovado
12 - Requerimento nº 706 de 2021
Autor: Gleison Feitosa
Solicita da Seretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Travessa Luiz Paulo de Azevedo, Distrito da Vazante do Curu, Canindé/CE.
Aprovado
13 - Requerimento nº 707 de 2021
Autor: Gleison Feitosa
Solicita da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Travessa Frei Joãozinho, Distrito da Vazante do Curu, Canindé/CE
Aprovado
14 - Requerimento nº 708 de 2021
Autor: Gleison Feitosa
Solicita da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Travessa João Alves da Silva, Distrito da Vazante do Curu, Canindé/CE
Aprovado
15 - Requerimento nº 709 de 2021
Autor: Gleison Feitosa
Solicita ações urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços de Canindé, na pessoa de seu Secretário, Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza e desassoreamento no açude do bairro das Campinas do Município de Canindé/CE.
Aprovado
16 - Requerimento nº 710 de 2021
Autor: Gleison Feitosa
Solicita da Secretária de Saúde, a disponibilização de mais dois médicos psiquiatras para os CRAS de Canindé.
Aprovado
17 - Requerimento nº 711 de 2021
Autor: Gleison Feitosa
Solicita da Secretária de Saúde, a disponibilização de tablets, protetores solares, fardamentos incluindo tênis e máscaras para os agentes de saúde do Município de Canindé.
Aprovado
18 - Requerimento nº 712 de 2021
Autor: Gleison Feitosa
Solicita ações urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços de Canindé, na pessoa de seu Secretário, Sr. Pedro Victor Moreirs Feitasa, ações de limpeza e desassoreamento no açude da Serra do Limoeiro, no Sítio Santo Antônio, zona rural do Município de Canindé/CE.
Aprovado
19 - Requerimento nº 713 de 2021
Autor: Professor Jardel Sousa
Solicita do Setor de Iluminação Pública de Canindé, substituição da luz queimada no poste na Rua Josias Gondim, Travessa com a Rua Francisco Justa, zona urbana do Município.
Aprovado
20 - Requerimento nº 714 de 2021
Autor: Karlinda Coêlho
Solicita da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Saúde do Ceará, vacinação contra a covid-19 para menores de 12 anos.
Aprovado
21 - Requerimento nº 715 de 2021
Autor: Karlinda Coêlho
Solicita da Prefeitura de Canindé seu Plano de Ação para a Festa de São Francisco 2021, em tempos de pandemia.
Aprovado
22 - Requerimento nº 716 de 2021
Autor: Tatiana Uchoa
Solicita da Prefeita Rozário Ximenes, pavimentação asfáltica para a Rua Antônio Guedes, bairro alto Guaramiranga, zona urbana do Município.
Aprovado
23 - Requerimento nº 717 de 2021
Autor: Gleison Feitosa
Solicita da Prefeita Rozário Ximenes, complementação da pavimentação asfáltica da Rua Antônio Neco (a partir do entroncamento com a Rua Juca Martins), estendendo-se até a BR-020, zona urbana do Município.
Aprovado
24 - Requerimento nº 718 de 2021
Autor: Priscila Magalhães
Solicita da Secretaria Municipal de Educação, melhorias nas instalações da Escola localizada na Comunidade de Serrinha dos Aragões, zona rural, neste Município.
Aprovado
25 - Requerimento nº 719 de 2021
Autor: Priscila Magalhães
Solicita da Prefeita de Canindé, a contratação de médicos das especialidades neuropediatria, fonoaudiologia e psicologia, para dar assistência à população canindeense atendida através do CAPS I, neste Município.
Aprovado
26 - Requerimento nº 720 de 2021
Autor: Priscila Magalhães
Solicita da Prefeita de Canindé, em caráter de urgência, a perfuração e instalação de um poço profundo na localidade de Salão I, zona rural do Município de Canindé.
Aprovado
27 - Requerimento nº 721 de 2021
Autor: Priscila Magalhães
Solicita da Prefeita de Canindé, em caráter de urgência, a perfuração e instalação de um poço profundo na localidade de São Joaquim, zona rural do Município de Canindé.
Aprovado
28 - Requerimento nº 722 de 2021
Autor: Priscila Magalhães
Solicita da Prefeita de Canindé, em caráter de urgência, a perfuração e instalação de um poço profundo na localidade de Serrinha dos Aragões, zona rural do Município de Canindé.
Aprovado
29 - Requerimento nº 723 de 2021
Autor: Priscila Magalhães
Solicita da Secretária de Saúde de Canindé, uma visita ao PSF da localidade de Serrinha dos Aragões, com a finalidade de providenciar melhorias na estrutura física do Posto de Saúde.
Aprovado
30 - Requerimento nº 724 de 2021
Autor: Sandra Cordeiro
Solicita da Prefeita Municipal, a adesão ao Programa Conectividade Rural do Governo Federal, para o Distrito de Bonito, zona rural deste Município.
Aprovado
31 - Requerimento nº 725 de 2021
Autor: Sandra Cordeiro
Solicita da Prefeita Municipal, a adesão ao Programa Conectividade Rural do Governo Federal, para o Distrito de Caiçara, zona rural deste Município.
Aprovado
32 - Requerimento nº 726 de 2021
Autor: Sandra Cordeiro
Solicita da Prefeita Municipal, a adesão ao Programa Conectividade Rural do Governo Federal, para o Distrito de Salitre, zona rural deste Município.
Aprovado
33 - Requerimento nº 727 de 2021
Autor: Sandra Cordeiro
Solicita da Prefeita Municipal, a adesão ao Programa Conectividade Rural do Governo Federal, para o Distrito de Targinos, zona rural deste Município.
Aprovado
34 - Requerimento nº 728 de 2021
Autor: Sandra Cordeiro
Solicita da Prefeita Municipal, a adesão ao Programa Conectividade Rural do Governo Federal, para o Distrito de Vazante do Curú, zona rural deste Município.
Aprovado
35 - Requerimento nº 729 de 2021
Autor: Sandra Cordeiro
Solicita da Presidente da Câmara Municipal de Canindé, que providencie a adesivagem com o brasão do Poder Legislativo, dos veículos de todos os parlamentares desta Casa.
Aprovado
36 - Requerimento nº 730 de 2021
Autor: Sandra Cordeiro
Solicita da Presidente da Câmara Municipal de Canindé, que providencie carteira funcional para os parlamentares deste poder.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 692 de 2021
  • Chico Justa - Não
  • Edinaldo Lourenço - Sim
  • Evelton Xavier - Não
  • Giovane Lira - Não
  • Gleison Feitosa - Sim
  • Junior Castelo - Sim
  • Karlinda Coêlho - Não
  • Manoel Deodato - Não
  • Márcio Sousa - Não Votou
  • Sandra Cordeiro - Sim
  • Sargento Nascimento - Não
  • Tatiana Uchoa - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
  • Chico Justa - Sim
  • Edinaldo Lourenço - Sim
  • Evelton Xavier - Não
  • Giovane Lira - Não
  • Gleison Feitosa - Não
  • Junior Castelo - Sim
  • Karlinda Coêlho - Não Votou
  • Manoel Deodato - Não
  • Márcio Sousa - Não Votou
  • Sandra Cordeiro - Sim
  • Sargento Nascimento - Sim
  • Tatiana Uchoa - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
  • Chico Justa - Sim
  • Edinaldo Lourenço - Sim
  • Evelton Xavier - Sim
  • Giovane Lira - Sim
  • Gleison Feitosa - Não
  • Junior Castelo - Sim
  • Karlinda Coêlho - Não Votou
  • Manoel Deodato - Sim
  • Márcio Sousa - Não Votou
  • Sandra Cordeiro - Sim
  • Sargento Nascimento - Sim
  • Tatiana Uchoa - Não Votou



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Giovane Lira / PSD

    2 - Gleison Feitosa / PL

    3 - Sargento Nascimento / DEM

    4 - Chico Justa / DEM

    5 - Evelton Xavier / SD

    6 - Edinaldo Lourenço / PMN

    7 - Sandra Cordeiro / DEM