Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária do mês de Novembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2021
Processo: -
Autor: Chico Justa
Protocolo: -
Turno: -
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Altera a denominação da Travessa I, localizada no bairro João Paulo II, para Travessa Francisco Braga da Silva (Galope), zona urbana, e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado em 1º, 2º turno e redação final . |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Manoel Deodato
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Paulo Militão” aos senhores Batista Cavalcante e Ana Cavalcante, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Priscila Magalhães
Protocolo: -
Turno: -
|
Concede Título Honorífico de Cidadão Canindeense, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 878 de 2021
Processo: -
Autor: Evelton Xavier
Protocolo: -
Turno: -
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Requer da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, a perfuração e instalação de um poço profundo no Assentamento Corrente II, no distrito de Ubiraçu, zona rural do Município de Canindé. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 879 de 2021
Processo: -
Autor: Karlinda Coêlho
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a Prefeita de Canindé, que envide esforços, juntamente com a ENEL, para que providenciem a ligação da energia elétrica do poço profundo instalado na localidade de Vila Líbano, distrito de Ipueira dos Gomes, zona rural do Município. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 880 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jardel Sousa
Protocolo: -
Turno: -
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Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a construção do calçamento na Rua Gonsaveis Braga, no Distrito de Caiçara, neste Município. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 881 de 2021
Processo: -
Autor: Edinaldo Lourenço, Evelton Xavier, Junior Castelo, Sandra Cordeiro, Sargento Nascimento
Protocolo: -
Turno: -
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Requerem do Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos de Canindé, informações sobre as providências tomadas em relação à implantação do Titula Brasil em Canindé. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 882 de 2021
Processo: -
Autor: Márcio Sousa
Protocolo: -
Turno: -
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Requer do Secretário de Administração, Planejamento e Finanças de Canindé, a adoção de medidas visando a regularização fundiária para os terrenos localizados no “Romeirão” (bairro Bela Vista); Duas Águas (bairro Palestina) e Loteamento Frei Humberto (bairro Canindezinho), zona urbana do Município. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 883 de 2021
Processo: -
Autor: Márcio Sousa
Protocolo: -
Turno: -
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Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Vila Nossa Senhora das Graças (aproximadamente 65 metros), no bairro Capitão Pedro Sampaio. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 884 de 2021
Processo: -
Autor: Márcio Sousa
Protocolo: -
Turno: -
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Requer do Secretário de Meio Ambiente, que seja providenciada a limpeza do mato e do lixo acumulado na parede do açude da CAN. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 885 de 2021
Processo: -
Autor: Márcio Sousa
Protocolo: -
Turno: -
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Requer da Prefeita Municipal de Canindé, a adoção de medidas visando a regularização fundiária para os terrenos localizados no “Romeirão” (bairro Bela Vista); Duas Águas (bairro Palestina) e Loteamento Frei Humberto (bairro Canindezinho), zona urbana do Município. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 886 de 2021
Processo: -
Autor: Márcio Sousa
Protocolo: -
Turno: -
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Requer do Procurador do Município de Canindé, a adoção de medidas visando a regularização fundiária para os terrenos localizados no “Romeirão” (bairro Bela Vista); Duas Águas (bairro Palestina) e Loteamento Frei Humberto (bairro Canindezinho), zona urbana do Município. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 887 de 2021
Processo: -
Autor: Márcio Sousa
Protocolo: -
Turno: -
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Requer da Secretária de Assistência Social, a adoção de medidas visando a regularização fundiária para os terrenos localizados no “Romeirão” (bairro Bela Vista); Duas Águas (bairro Palestina) e Loteamento Frei Humberto (bairro Canindezinho), zona urbana do Município. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 888 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jardel Sousa
Protocolo: -
Turno: -
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Requer da empresa responsável pela limpeza pública, a realização da limpeza na Praça Coronel Nemesio Cordeiro (Praça do CSU), zona urbana do Município. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 889 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jardel Sousa
Protocolo: -
Turno: -
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Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a construção do calçamento na Rua Pedro Heleotério Dias (Madeira Cortada), Vila Sono. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 890 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jardel Sousa
Protocolo: -
Turno: -
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Requer do Setor de Iluminação Pública de Canindé, reposição de lâmpadas na Comunidade Salão II, zona rural do Município de Canindé. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 891 de 2021
Processo: -
Autor: Karlinda Coêlho
Protocolo: -
Turno: -
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Requer da Secretaria Municipal de Turismo a ornamentação natalina nas praças de todos os distritos do Município de Canindé. - - |
Aprovado |
| 18 |
Moção nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: Giovane Lira
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Pesar e Solidariedade, a família enlutada do Sr. Antônio Jacinto, pelo seu falecimento. - - |
Aprovado |
| 19 |
Moção nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: Márcio Sousa
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de pesar à família enlutada da Sra. Iracema Almeida Alves, falecida no último dia 14. - - |
Aprovado |