Resumo (15ª Sessão Ordinária do mês de Novembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/11/2021 - 09:45
Encerramento: 26/11/2021 - 14:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Karlinda Coêlho / PSB
Vice-Presidente: Evelton Xavier / SD
1º Secretário: Sandra Cordeiro / DEM
2º Secretário: Priscila Magalhães / PT



Lista de Presença na Sessão
Adriano Ximenes / PSB
Chico Justa / DEM
Edinaldo Lourenço / PMN
Evelton Xavier / SD
Giovane Lira / PSD
Gleison Feitosa / PL
Junior Castelo / PSB
Karlinda Coêlho / PSB
Manoel Deodato / SD
Márcio Sousa / DEM
Priscila Magalhães / PT
Professor Jardel Sousa / PT
Sandra Cordeiro / DEM
Sargento Nascimento / DEM



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Tatiana Uchoa Ausente por Interesse Particular Sessão



Expedientes
Diversos:

Recebemos Lei nº 2.535/2021, de 23 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Programa de Regularização Fundiária Urbana no âmbito do Município de Canindé, compreendendo a zona rural, urbana e sede, nos termos do art. 13, inciso I c/c, art. 30, I e § 2º da Lei Federal nº 13.465, de 11/07/2017 e do Decreto Federal nº 9.310/20218, na forma que indica e dá outras providências.

Recebemos Acórdão nº 2859/2021, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que trata sobre a prestação de contas de gestão da Secretaria de Saúde de Canindé, exercício de 2016, de responsabilidade da Senhora Maria Amélia Crisóstomo Queiroz.

Recebemos Ofício de nº 59-Esc Op Carro Pipa, do Chefe do Escritório da Operação Carro- pipa, em resposta às demandas do edil Evelton Xavier.

Recebemos Ofício nº 460/2021, do Instituto de Previdência do Município de Canindé - IPMC, solicitando a indicação de 01 (um) suplente dos servidores inativos para compor o Conselho Fiscal Municipal de Previdência – CONFIPREV.

Recebemos Despacho da Presidência da Câmara Municipal de Canindé, determinando o arquivamento dos projetos de Lei de n°s 036, 037, 039 ao 097 e do 099 ao 119/2021, de autoria do Vereador Gleison Feitosa, tudo conforme art. 21, inciso II, alínea “e”, do Regimento Interno deste Poder.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2021
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Gomes da Silva (Raimundo Juvenal), situada no Loteamento Santa Edwirgens, no bairro Riacho São Francisco, neste Município. e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 230 de 2021
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Dispões sobre a instituição do Regime de Previdência Complementar e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2021
Autor: Evelton Xavier
Concede Título Honorífico de Cidadão Canindeense, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2021
Autor: Sargento Nascimento
Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Manoel Messias”, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2021
Autor: Evelton Xavier
Concede Título Honorífico de Cidadã Canindeense, e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 31 de 2021
Autores: Evelton Xavier, Karlinda Coêlho, Márcio Sousa, Priscila Magalhães, Tatiana Uchoa, Sandra Cordeiro
Acrescenta o inciso III ao art.94 da lei orgânica do munícipio de Canindé e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canindé/CE na forma que indica.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Giovane Lira

2 - Professor Jardel Sousa
Com tempo de liderança da Vereadora Priscila Magalhães

3 - Gleison Feitosa
Com tempo de liderança

4 - Márcio Sousa
Com tempo de liderança

5 - Chico Justa

6 - Priscila Magalhães

7 - Edinaldo Lourenço
Com tempo de liderança

8 - Manoel Deodato
Usou apenas o seu tempo de Liderança

9 - Evelton Xavier

10 - Sandra Cordeiro

11 - Sargento Nascimento
Com tempo regimental do Vereador Manoel Deodato.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Ximenes / PSB
Chico Justa / DEM
Edinaldo Lourenço / PMN
Evelton Xavier / SD
Gleison Feitosa / PL
Junior Castelo / PSB
Karlinda Coêlho / PSB
Manoel Deodato / SD
Márcio Sousa / DEM
Priscila Magalhães / PT
Sandra Cordeiro / DEM
Sargento Nascimento / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2021
Autor: Chico Justa
Altera a denominação da Travessa I, localizada no bairro João Paulo II, para Travessa Francisco Braga da Silva (Galope), zona urbana, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1º, 2º turno e redação final .
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2021
Autor: Manoel Deodato
Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Paulo Militão” aos senhores Batista Cavalcante e Ana Cavalcante, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2021
Autor: Priscila Magalhães
Concede Título Honorífico de Cidadão Canindeense, e dá outras providências.
Aprovado
4 - Requerimento nº 878 de 2021
Autor: Evelton Xavier
Requer da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, a perfuração e instalação de um poço profundo no Assentamento Corrente II, no distrito de Ubiraçu, zona rural do Município de Canindé.
Aprovado
5 - Requerimento nº 879 de 2021
Autor: Karlinda Coêlho
Requer a Prefeita de Canindé, que envide esforços, juntamente com a ENEL, para que providenciem a ligação da energia elétrica do poço profundo instalado na localidade de Vila Líbano, distrito de Ipueira dos Gomes, zona rural do Município.
Aprovado
6 - Requerimento nº 880 de 2021
Autor: Professor Jardel Sousa
Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a construção do calçamento na Rua Gonsaveis Braga, no Distrito de Caiçara, neste Município.
Aprovado
7 - Requerimento nº 881 de 2021
Autores: Edinaldo Lourenço, Evelton Xavier, Junior Castelo, Sandra Cordeiro, Sargento Nascimento
Requerem do Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos de Canindé, informações sobre as providências tomadas em relação à implantação do Titula Brasil em Canindé.
Aprovado
8 - Requerimento nº 882 de 2021
Autor: Márcio Sousa
Requer do Secretário de Administração, Planejamento e Finanças de Canindé, a adoção de medidas visando a regularização fundiária para os terrenos localizados no “Romeirão” (bairro Bela Vista); Duas Águas (bairro Palestina) e Loteamento Frei Humberto (bairro Canindezinho), zona urbana do Município.
Aprovado
9 - Requerimento nº 883 de 2021
Autor: Márcio Sousa
Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Vila Nossa Senhora das Graças (aproximadamente 65 metros), no bairro Capitão Pedro Sampaio.
Aprovado
10 - Requerimento nº 884 de 2021
Autor: Márcio Sousa
Requer do Secretário de Meio Ambiente, que seja providenciada a limpeza do mato e do lixo acumulado na parede do açude da CAN.
Aprovado
11 - Requerimento nº 885 de 2021
Autor: Márcio Sousa
Requer da Prefeita Municipal de Canindé, a adoção de medidas visando a regularização fundiária para os terrenos localizados no “Romeirão” (bairro Bela Vista); Duas Águas (bairro Palestina) e Loteamento Frei Humberto (bairro Canindezinho), zona urbana do Município.
Aprovado
12 - Requerimento nº 886 de 2021
Autor: Márcio Sousa
Requer do Procurador do Município de Canindé, a adoção de medidas visando a regularização fundiária para os terrenos localizados no “Romeirão” (bairro Bela Vista); Duas Águas (bairro Palestina) e Loteamento Frei Humberto (bairro Canindezinho), zona urbana do Município.
Aprovado
13 - Requerimento nº 887 de 2021
Autor: Márcio Sousa
Requer da Secretária de Assistência Social, a adoção de medidas visando a regularização fundiária para os terrenos localizados no “Romeirão” (bairro Bela Vista); Duas Águas (bairro Palestina) e Loteamento Frei Humberto (bairro Canindezinho), zona urbana do Município.
Aprovado
14 - Requerimento nº 888 de 2021
Autor: Professor Jardel Sousa
Requer da empresa responsável pela limpeza pública, a realização da limpeza na Praça Coronel Nemesio Cordeiro (Praça do CSU), zona urbana do Município.
Aprovado
15 - Requerimento nº 889 de 2021
Autor: Professor Jardel Sousa
Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a construção do calçamento na Rua Pedro Heleotério Dias (Madeira Cortada), Vila Sono.
Aprovado
16 - Requerimento nº 890 de 2021
Autor: Professor Jardel Sousa
Requer do Setor de Iluminação Pública de Canindé, reposição de lâmpadas na Comunidade Salão II, zona rural do Município de Canindé.
Aprovado
17 - Requerimento nº 891 de 2021
Autor: Karlinda Coêlho
Requer da Secretaria Municipal de Turismo a ornamentação natalina nas praças de todos os distritos do Município de Canindé.
Aprovado
18 - Moção nº 57 de 2021
Autor: Giovane Lira
Moção de Pesar e Solidariedade, a família enlutada do Sr. Antônio Jacinto, pelo seu falecimento.
Aprovado
19 - Moção nº 58 de 2021
Autor: Márcio Sousa
Moção de pesar à família enlutada da Sra. Iracema Almeida Alves, falecida no último dia 14.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2021
  • Adriano Ximenes - Sim
  • Chico Justa - Sim
  • Edinaldo Lourenço - Sim
  • Evelton Xavier - Sim
  • Gleison Feitosa - Sim
  • Junior Castelo - Sim
  • Karlinda Coêlho - Não Votou
  • Manoel Deodato - Sim
  • Márcio Sousa - Sim
  • Priscila Magalhães - Sim
  • Sandra Cordeiro - Sim
  • Sargento Nascimento - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2021
  • Adriano Ximenes - Sim
  • Chico Justa - Sim
  • Edinaldo Lourenço - Sim
  • Evelton Xavier - Sim
  • Gleison Feitosa - Sim
  • Junior Castelo - Sim
  • Karlinda Coêlho - Não Votou
  • Manoel Deodato - Sim
  • Márcio Sousa - Sim
  • Priscila Magalhães - Sim
  • Sandra Cordeiro - Sim
  • Sargento Nascimento - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2021
  • Adriano Ximenes - Sim
  • Chico Justa - Sim
  • Edinaldo Lourenço - Sim
  • Evelton Xavier - Sim
  • Gleison Feitosa - Sim
  • Junior Castelo - Sim
  • Karlinda Coêlho - Não Votou
  • Manoel Deodato - Sim
  • Márcio Sousa - Sim
  • Priscila Magalhães - Sim
  • Sandra Cordeiro - Sim
  • Sargento Nascimento - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Gleison Feitosa / PL

    2 - Márcio Sousa / DEM

    3 - Chico Justa / DEM

    4 - Priscila Magalhães / PT

    5 - Edinaldo Lourenço / PMN

    6 - Karlinda Coêlho / PSB




    Ocorrências da Sessão

    O Secretário da Educação do Municipio de Canindé Cledeon Paulino fez uso da tribuna por 10 minutos para falar sobre a situação atual, melhorias e novidades e acerca do sistema educacional do Municipio.