Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária do mês de Março de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal nº 2.221/2013, de 10 de junho de 2013.

Emenda Supressiva nº 001/2023, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a dispositivo do Projeto de Lei nº 010/2023, de 02 de março de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal,

Requer da Secretária de Saúde de Canindé, informações sobre a Agente Comunitária de Saúde do Distrito de Ipú Monte Alegre, zona rural de Canindé.

Requer da Secretária de Saúde de Canindé, que envide esforços no sentido de providenciar o retorno da Ambulância do Distrito de Ipú Monte Alegre, zona rural de Canindé.

Requer da Secretária de Saúde de Canindé, que envide esforços no sentido de providenciar a manutenção da rede elétrica do Posto de Saúde do Distrito de Bonito, zona rural de Canindé.

Requer do Setor de Iluminação Pública de Canindé, a reposição de lâmpadas na Comunidade de Vila Nova, zona rural do Município.

Requer da Secretária de Saúde, informações acerca dos salários atrasados dos servidores cooperados no município de Canindé.

Requer do Secretário de Educação, informações acerca do detalhamento de gastos com o novo Fundeb no município de Canindé.

Requer da Secretaria de Agricultura do Município, informações sobre o Tanque de Resfriamento de Leite adquirido por essa Secretaria.

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Canindé, uma Audiência Pública para tratar sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência deste Município.

Requer do Secretário Municipal de Infraestrutura de Canindé, Prefeita Municipal, e do Presidente do SAAE, a pavimentação em pedra tosca (calçamento), e a construção da rede de esgoto das ruas São José, e Mariano Lourenço Freitas, ambas no bairro Palestina, neste Município.

Requer do Governo do Estado do Ceará, na pessoa do Governador Elmano de Freitas, através da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará, envide esforços para que seja providenciada a realocação de 40 policiais militares neo soldados para o seu município de residência, Canindé-CE

Requer do Centro Vocacional Tecnológico (CVT) de Canindé, e da Secretaria Estadual da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, cursos de qualificação profissional e técnica para a área do atacarejo no Município de Canindé.

Requer Moção de Pesar manifestando solidariedade à família pelo falecimento do Jovem Diego Lopes de Sousa.

Requer Moção de Pesar manifestando solidariedade à família pelo falecimento do Sr. Edmar Tavares Alves.