1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
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Altera a Lei Municipal nº 2.221/2013, de 10 de junho de 2013.
Obs.: Emenda Supressiva nº 001/2023, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a dispositivo do Projeto de Lei nº 010/2023, de 02 de março de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal,
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1°, 2° discussão e redação final.
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2 - Requerimento nº 83 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandra Cordeiro
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Requer da Secretária de Saúde de Canindé, informações sobre a Agente Comunitária de Saúde do Distrito de Ipú Monte Alegre, zona rural de Canindé.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 84 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandra Cordeiro
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Requer da Secretária de Saúde de Canindé, que envide esforços no sentido de providenciar o retorno da Ambulância do Distrito de Ipú Monte Alegre, zona rural de Canindé.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 85 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandra Cordeiro
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Requer da Secretária de Saúde de Canindé, que envide esforços no sentido de providenciar a manutenção da rede elétrica do Posto de Saúde do Distrito de Bonito, zona rural de Canindé.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 86 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandra Cordeiro
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Requer do Setor de Iluminação Pública de Canindé, a reposição de lâmpadas na Comunidade de Vila Nova, zona rural do Município.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 87 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Jardel Sousa
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Requer da Secretária de Saúde, informações acerca dos salários atrasados dos servidores cooperados no município de Canindé.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 88 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Jardel Sousa
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Requer do Secretário de Educação, informações acerca do detalhamento de gastos com o novo Fundeb no município de Canindé.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 89 de 2023
Turno: Único
Autor: Junior Castelo
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Requer da Secretaria de Agricultura do Município, informações sobre o Tanque de Resfriamento de Leite adquirido por essa Secretaria.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 90 de 2023
Turno: Único
Autor: COMPOLP - Comissão de Políticas Públicas de Saúde, Educação, Cultura, Desportos, Rede de Proteção e Inclusão S
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Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Canindé, uma Audiência Pública para tratar sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência deste Município.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 91 de 2023
Turno: Único
Autor: Sargento Nascimento
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Requer do Secretário Municipal de Infraestrutura de Canindé, Prefeita Municipal, e do Presidente do SAAE, a pavimentação em pedra tosca (calçamento), e a construção da rede de esgoto das ruas São José, e Mariano Lourenço Freitas, ambas no bairro Palestina, neste Município.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 92 de 2023
Turno: Único
Autor: Márcio Sousa
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Requer do Governo do Estado do Ceará, na pessoa do Governador Elmano de Freitas, através da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará, envide esforços para que seja providenciada a realocação de 40 policiais militares neo soldados para o seu município de residência, Canindé-CE
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 93 de 2023
Turno: Único
Autores: Junior Castelo, Tatiana Uchoa
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Requer do Centro Vocacional Tecnológico (CVT) de Canindé, e da Secretaria Estadual da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, cursos de qualificação profissional e técnica para a área do atacarejo no Município de Canindé.
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Aprovado
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13 - Moção nº 19 de 2023
Turno: Suplementar
Autor: Priscila Magalhães
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Requer Moção de Pesar manifestando solidariedade à família pelo falecimento do Jovem Diego Lopes de Sousa.
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Aprovado
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14 - Moção nº 20 de 2023
Turno: Suplementar
Autor: Priscila Magalhães
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Requer Moção de Pesar manifestando solidariedade à família pelo falecimento do Sr. Edmar Tavares Alves.
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Aprovado
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