Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária do mês de Março de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a regulamentação do uso de “Som Automotivo”, no Município de Canindé, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização da criação e expedição da Carteira de Identificação Estudantil de Canindé (CIE-CANINDÉ) e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização da criação do Programa Dinheiro Direto na Escola Pública Municipal (PDDE-MUNICIPAL), vinculado à Secretaria Municipal de Educação e autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias com os Conselhos Escolares das unidades escolares do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências”.

Cria e implanta a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, e dá outras providências.