Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária do mês de Maio de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal nº 2.319/2016, e dá outras providências.

Dispõe sobre a restruturação do quadro pessoal da câmara municipal de Canindé-ce. cargos comissionados. criações de cargos. fixação remunetária. alteração na lei nº 2.496/2021, de 03 de março de 2021, na forma que especifica e dá outras providências.

Requer do gabinete da Prefeita informações acerca da exclusão do Município de Canindé na contemplação do Garantia Safra.

Requer ações urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretária de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços de Canindé, na pessoa do seu Secretário, Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza e desassoreamento do Açude da Can localizado no Bairro Capitão Pedro Sampaio.

Requer da Secretária de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura os Serviços da Vila São Francisco localizado no Bairro Capitão Pedro Sampaio no Município de Canindé.

Requer do Poder Executivo informações acerca das escolas Municipais que fora vistoriadas recentemente pelo Corpo de Bombeiros de Canindé e quais possuem alvará de funcionamento

Requer do Poder Executivo e do Serviço Autônomo da Água e esgoto (SAAE), informações acerca distribuição da água de abastecimento de casas em plena cheia e sangria dos reservatórios.

Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a construção do calçamento da Travessa José Farias, bairro Canindezinho, zona urbana.

Requer da Secretaria de Segurança e Trânsito de Canindé, a sinalização com faixa de pedestres na rua Tabelião Facundo, esquina com Romeu Martins, zona urbana do Município de Canindé.

Requer da Secretaria de Segurança e Trânsito de Canindé, a implantação de um Semáforo na confluência das Rua Célio Martins e Largo Francisco Xavier de Medeiros, bairro Imaculada Conceição, zona urbana do Município de Canindé.

Requer nos termos do Art. 313, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canindé, a CONVOCAÇÃO do Secretário Municipal de Educação, para prestar esclarecimentos sobre possíveis inconsistências de cargos temporários e comissionados da Secretaria de Educação de Canindé.

Requer do Setor de Iluminação Pública de Canindé, a reposição de lâmpadas nas Comunidades Bom Jesus, Iguaçu e Monte Vilar, zona rural do Município.

Requer do Secretário de Agricultura de Canindé, que envie o carro e a equipe responsável por desentupir fossas para algumas residências localizadas no Distrito Bonito, zona rural do Município

Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja providenciado serviço de capinagem e limpeza da Praça da Melada.

Requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a recuperação da estrada vicinal no Distrito de Bonito, zona rural do Município.

Requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, o piçarramento das Ruas Amazonas (localizada por trás de posto de gasolina) e Santo Antônio, e posterior construção de calçamento, ambas na comunidade Caiçara, zona rural do Município

Requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a construção da passagem molhada na comunidade Cacimba de Dentro, zona rural, neste município.

Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a construção de uma praça pública no bairro Campinas, neste Município.

Requer da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, faixa vermelha para ciclistas, circundando o canteiro central da praça Doutor Aramis ao triângulo do bairro Boa Vista, na sede do município.

Requer da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, semáforo para o cruzamento das ruas: Josias Gondim com Manoel dos Santos Lessa, na sede do município.

Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, que estabeleça um planejamento de ações prioritárias - pós quadra chuvosa, para recuperação de vias urbanas, estradas vicinais, passagens molhadas (sede e zona rural), e que este planejamento seja encaminhado à Câmara Municipal, e se possível, aos gabinetes dos (as) vereadores (as).

Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura de Canindé, a recuperação da Avenida Perimetral (trecho compreendido entre a Churrascaria Cajueiro e a Igreja do Cristo Rei, no bairro do Monte).

Requer da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças, o encaminhamento de informações acerca dos cem (100) maiores devedores de IPTU, do município de Canindé. Devendo constar na lista nome completo e endereço; valores devidos e os respectivos imóveis; tempo da dívida; e providências adotadas pelo governo nas respectivas cobranças.

Requer do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a reforma da passagem molhada da Rua Aristides Rabelo, neste Município.

Requer do Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, a aquisição de uma máquina ensiladeira para dar apoio aos produtores do município na hora de fazer a silagem da forragem animal, neste Município.

Requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a recuperação das estradas vicinais do Distrito de Bonito, saindo da Caiçara e entrando nas localidades de Sobradinho, Lagoa dos Marçal, Santana da Cal, Assentamento Santana, Olho D’água, Alto do Bonito, Ariscos, Pé da Serra, Saco do Bonito, Sítio do Meio, Sítio André, Catolé até Serrinha do Limoeiro, zona rural do Município.

Requer da ENEL, a retirada de uma colmeia de abelhas (Arapuá) em um poste em frente a residência do Senhor Francisco Matheus Vieira Gomes, Povoado de Santana da Cal, Distrito de Bonito, neste Município.

Requer do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a construção do calçamento da Rua Francisco Ferreira Sampaio, bairro Bela Vista, neste Município.

Requer do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a construção do calçamento da Rua Francisco Ferreira Sampaio, bairro Bela Vista, neste Município.

Requer do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a construção do calçamento da Rua Maria Deuzadete (por trás da Enel), bairro Bela Vista, neste Município.

Requer do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a construção do calçamento da Rua Raimundo Ourives, bairro do “S”, neste Município

Requer da Mesa Diretora, a realização de uma Sessão Solene em comemoração aos 62 anos de fundação da Associação das Praças Militares do Estado do Ceará (ASPRA – CE).

Requer envio de moção de pesar à Família enlutada do Sr. Carlos Edilson Saraiva Landim, pelo seu falecimento.

Requer envio de moção de pesar à família enlutada do 3º Sgt PM RR José Sabino da Silva, conhecido popularmente como Sr. Silva.

Requer moção de aplausos e congratulações à Prefeita Rozário Ximenes e ao Instituto de Previdência do Município de Canindé (IPMC), pelo trabalho sério e transparente realizado nos últimos 6 anos.

Requer envio de moção de aplausos à Associação das Praças Militares do Estado do Ceará (ASPRA – CE), pelos seus 62 anos de fundação.