1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Turno: Suplementar
Autores: Karlinda Coêlho, Chico Justa, Márcio Sousa, Tatiana Uchoa
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Altera a Lei Municipal nº 2.319/2016, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Vereadora Tatiana Uchoa ausente em plenário. Aprovado em 1º, 2º turno e redação final.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Turno: Suplementar
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Dispõe sobre a restruturação do quadro pessoal da câmara municipal de Canindé-ce. cargos comissionados. criações de cargos. fixação remunetária. alteração na lei nº 2.496/2021, de 03 de março de 2021, na forma que especifica e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Vereadora Tatiana Uchoa e Vereador Gleison Feitosa estavam ausente em plenário. Aprovado em 1º, 2º turno e redação final.
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3 - Requerimento nº 136 de 2023
Turno: Único
Autor: Gleison Feitosa
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Requer do gabinete da Prefeita informações acerca da exclusão do Município de Canindé na contemplação do Garantia Safra.
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Rejeitado
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4 - Requerimento nº 137 de 2023
Turno: Único
Autor: Gleison Feitosa
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Requer ações urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretária de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços de Canindé, na pessoa do seu Secretário, Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza e desassoreamento do Açude da Can localizado no Bairro Capitão Pedro Sampaio.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 138 de 2023
Turno: Único
Autor: Gleison Feitosa
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Requer da Secretária de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura os Serviços da Vila São Francisco localizado no Bairro Capitão Pedro Sampaio no Município de Canindé.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 139 de 2023
Turno: Único
Autor: Gleison Feitosa
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Requer do Poder Executivo informações acerca das escolas Municipais que fora vistoriadas recentemente pelo Corpo de Bombeiros de Canindé e quais possuem alvará de funcionamento
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Rejeitado
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7 - Requerimento nº 142 de 2023
Turno: Único
Autor: Gleison Feitosa
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Requer do Poder Executivo e do Serviço Autônomo da Água e esgoto (SAAE), informações acerca distribuição da água de abastecimento de casas em plena cheia e sangria dos reservatórios.
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Rejeitado
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8 - Requerimento nº 146 de 2023
Turno: Único
Autor: Giovane Lira
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Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a construção do calçamento da Travessa José Farias, bairro Canindezinho, zona urbana.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 147 de 2023
Turno: Único
Autor: Karlinda Coêlho
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Requer da Secretaria de Segurança e Trânsito de Canindé, a sinalização com faixa de pedestres na rua Tabelião Facundo, esquina com Romeu Martins, zona urbana do Município de Canindé.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 148 de 2023
Turno: Único
Autor: Karlinda Coêlho
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Requer da Secretaria de Segurança e Trânsito de Canindé, a implantação de um Semáforo na confluência das Rua Célio Martins e Largo Francisco Xavier de Medeiros, bairro Imaculada Conceição, zona urbana do Município de Canindé.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 149 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Jardel Sousa
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Requer nos termos do Art. 313, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canindé, a CONVOCAÇÃO do Secretário Municipal de Educação, para prestar esclarecimentos sobre possíveis inconsistências de cargos temporários e comissionados da Secretaria de Educação de Canindé.
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Rejeitado
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12 - Requerimento nº 150 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandra Cordeiro
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Requer do Setor de Iluminação Pública de Canindé, a reposição de lâmpadas nas Comunidades Bom Jesus, Iguaçu e Monte Vilar, zona rural do Município.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 151 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandra Cordeiro
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Requer do Secretário de Agricultura de Canindé, que envie o carro e a equipe responsável por desentupir fossas para algumas residências localizadas no Distrito Bonito, zona rural do Município
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 152 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Jardel Sousa
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Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja providenciado serviço de capinagem e limpeza da Praça da Melada.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 153 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandra Cordeiro
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Requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a recuperação da estrada vicinal no Distrito de Bonito, zona rural do Município.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 154 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandra Cordeiro
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Requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, o piçarramento das Ruas Amazonas (localizada por trás de posto de gasolina) e Santo Antônio, e posterior construção de calçamento, ambas na comunidade Caiçara, zona rural do Município
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 155 de 2023
Turno: Único
Autor: Karlinda Coêlho
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Requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a construção da passagem molhada na comunidade Cacimba de Dentro, zona rural, neste município.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 156 de 2023
Turno: Único
Autor: Karlinda Coêlho
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Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a construção de uma praça pública no bairro Campinas, neste Município.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 157 de 2023
Turno: Único
Autor: Karlinda Coêlho
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Requer da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, faixa vermelha para ciclistas, circundando o canteiro central da praça Doutor Aramis ao triângulo do bairro Boa Vista, na sede do município.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 158 de 2023
Turno: Único
Autor: Karlinda Coêlho
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Requer da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, semáforo para o cruzamento das ruas: Josias Gondim com Manoel dos Santos Lessa, na sede do município.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 159 de 2023
Turno: Único
Autor: Márcio Sousa
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Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, que estabeleça um planejamento de ações prioritárias - pós quadra chuvosa, para recuperação de vias urbanas, estradas vicinais, passagens molhadas (sede e zona rural), e que este planejamento seja encaminhado à Câmara Municipal, e se possível, aos gabinetes dos (as) vereadores (as).
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 160 de 2023
Turno: Único
Autor: Márcio Sousa
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Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura de Canindé, a recuperação da Avenida Perimetral (trecho compreendido entre a Churrascaria Cajueiro e a Igreja do Cristo Rei, no bairro do Monte).
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 161 de 2023
Turno: Único
Autor: Márcio Sousa
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Requer da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças, o encaminhamento de informações acerca dos cem (100) maiores devedores de IPTU, do município de Canindé. Devendo constar na lista nome completo e endereço; valores devidos e os respectivos imóveis; tempo da dívida; e providências adotadas pelo governo nas respectivas cobranças.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 162 de 2023
Turno: Único
Autor: Evelton Xavier
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Requer do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a reforma da passagem molhada da Rua Aristides Rabelo, neste Município.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 163 de 2023
Turno: Único
Autor: Evelton Xavier
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Requer do Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, a aquisição de uma máquina ensiladeira para dar apoio aos produtores do município na hora de fazer a silagem da forragem animal, neste Município.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 164 de 2023
Turno: Único
Autor: Evelton Xavier
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Requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a recuperação das estradas vicinais do Distrito de Bonito, saindo da Caiçara e entrando nas localidades de Sobradinho, Lagoa dos Marçal, Santana da Cal, Assentamento Santana, Olho D’água, Alto do Bonito, Ariscos, Pé da Serra, Saco do Bonito, Sítio do Meio, Sítio André, Catolé até Serrinha do Limoeiro, zona rural do Município.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 165 de 2023
Turno: Único
Autor: Evelton Xavier
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Requer da ENEL, a retirada de uma colmeia de abelhas (Arapuá) em um poste em frente a residência do Senhor Francisco Matheus Vieira Gomes, Povoado de Santana da Cal, Distrito de Bonito, neste Município.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 166 de 2023
Turno: Único
Autor: Evelton Xavier
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Requer do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a construção do calçamento da Rua Francisco Ferreira Sampaio, bairro Bela Vista, neste Município.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 167 de 2023
Turno: Único
Autor: Evelton Xavier
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Requer do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a construção do calçamento da Rua Francisco Ferreira Sampaio, bairro Bela Vista, neste Município.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 168 de 2023
Turno: Único
Autor: Evelton Xavier
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Requer do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a construção do calçamento da Rua Maria Deuzadete (por trás da Enel), bairro Bela Vista, neste Município.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 169 de 2023
Turno: Único
Autor: Evelton Xavier
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Requer do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a construção do calçamento da Rua Raimundo Ourives, bairro do “S”, neste Município
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 170 de 2023
Turno: Único
Autor: Sargento Nascimento
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Requer da Mesa Diretora, a realização de uma Sessão Solene em comemoração aos 62 anos de fundação da Associação das Praças Militares do Estado do Ceará (ASPRA – CE).
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Aprovado
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33 - Moção nº 28 de 2023
Turno: Único
Autor: Karlinda Coêlho
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Requer envio de moção de pesar à Família enlutada do Sr. Carlos Edilson Saraiva Landim, pelo seu falecimento.
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Aprovado
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34 - Moção nº 29 de 2023
Turno: Único
Autor: Márcio Sousa
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Requer envio de moção de pesar à família enlutada do 3º Sgt PM RR José Sabino da Silva, conhecido popularmente como Sr. Silva.
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Aprovado
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35 - Moção nº 30 de 2023
Turno: Único
Autor: Márcio Sousa
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Requer moção de aplausos e congratulações à Prefeita Rozário Ximenes e ao Instituto de Previdência do Município de Canindé (IPMC), pelo trabalho sério e transparente realizado nos últimos 6 anos.
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Aprovado
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36 - Moção nº 31 de 2023
Turno: Único
Autores:
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Requer envio de moção de aplausos à Associação das Praças Militares do Estado do Ceará (ASPRA – CE), pelos seus 62 anos de fundação.
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Aprovado
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