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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª Sessão Ordinária do mês de Maio de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Diversos
<p>Recebemos Lei nº 2.640/2023, que Altera a Lei Municipal nº 2.319/2016, e dá outras providencias. </p> <p>Recebemos Lei nº 2.641/2023, que dispõe sobre a Reestruturação do Quadro Pessoal da Câmara Municipal de Canindé-CE. Cargos Comissionados. Fixação Remuneratória. Alteração na Lei nº 2.496/2021, de 03 de março de 2021, na forma que especifica e dá outras providências.<br> </p> <p>Recebemos Ofício nº 277/2023, de autoria da Presidente do IPMC, solicitando a indicação de um representante do Legislativo, a fim de substituir membro efetivo do Conselho Deliberativo Municipal de Previdência - CONDEPREV. </p> <p> </p> <p>Recebemos Convite da 84ª Reunião extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Curu / CBH Curu que será realizada no dia 18 de maio de 2023. </p> <p> </p> <p>Recebemos Ofício nº 041/2023, da Secretária-Chefe de Gabinete, em resposta a demandas enviadas pelo Vereador Gleison Feitosa.</p> <p> </p> <p>Recebemos Ofício nº 347/2023, do Secretário de Educação de Canindé, em resposta a demandas enviadas pelo Vereador Jardel Sousa.</p> <p> </p> <p>Recebemos Ofícios nºs 346 e 347/2023, do Secretário de Educação de Canindé, em resposta às demandas enviadas pelos Vereadores Gleison Feitosa e Jardel Sousa.</p> <p> </p> <p>Recebemos Ofício nº 00114/05/2023, de autoria do Senhor Francisco da Silva Mourão (Júnior Mourão), solicitando espaço na Tribuna Livre na sessão do dia 12/05/2023, para falar sobre o Programa Mesa Brasil, entre outras ações da Defesa Civil.</p>