Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária do mês de Maio de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
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Altera o Art.° 8° da Lei Municipal n° 2.366;2017, de 01 de setembro de 2017. - - Com a Emenda Modificativa nº 004/2023.
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Aprovado Ausentes Karlinda Coelho, Tatiana Uchoa, Priscila Magalhães. Aprovado com a Emenda Modificativa 004/2023, Resultado: Sim: 12, Não: 0; Abstenções 0; Ausentes: 1. Resultado Aprovado. Aprovada em 1º, 2º e Redação Final. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
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Altera o Art.17 e 18 da Lei Municipal n 2.132 de 11 de maio de 2010 e dá outras providências, - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/05/2023 - Com a Emenda Modificativa nº 005/2023.
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Aprovado Ausentes Karlinda Coelho. Aprovado com a Emenda Modificativa 005/2023, Resultado: Sim: 12, Não: 0; Abstenções 0; Ausentes: 1. Resultado Aprovado. Aprovada em 1º, 2º e Redação FInal. |
| 3 |
Requerimento nº 135 de 2023
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer do Poder Executivo e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) informações acerca do processo de captação da água dos reservatórios destinados ao consumo final dos cidadãos canindeenses. - Requerimento nº 135 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/04/2023 - |
Rejeitado |
| 4 |
Requerimento nº 140 de 2023
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a convocação do Senhor Francisco Rafael Moraos Barros, Vigia lotado na Secretária Municipal de Educação para prestar esclarecimentos na Câmara Municipal de Caninde, sobre indicios de funcionarismo fantasma em seu atual cargo - - |
Rejeitado |
| 5 |
Requerimento nº 171 de 2023
Processo: -
Autor: Sargento Nascimento
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura de Canindé, a implantação de grades de proteção na varanda da ponte velha (próximo a Igreja Bíblica), localizada na Avenida Raimundo Alcoforado, neste município. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 172 de 2023
Processo: -
Autor: Sargento Nascimento
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer da Prefeita Municipal de Canindé, a implantação de grades de proteção na varanda da ponte velha (próximo a Igreja Bíblica), localizada na Avenida Raimundo Alcoforado, neste município - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 173 de 2023
Processo: -
Autor: Chico Justa
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a construção do calçamento da Travessa Professor Raimundo Martins, na lateral do colégio Melvin Jones, no bairro Capitão Pedro Sampaio (CAN). - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 174 de 2023
Processo: -
Autor: Karlinda Coêlho
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer da Secretaria de Segurança e Trânsito de Canindé, a sinalização com faixa de pedestres na rua Tabelião Facundo, em frente ao polo da Faculdade Unopar, no bairro Centro. - - |
Aprovado |