Resumo (12ª Sessão Ordinária do mês de Maio de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/05/2023 - 09:55
Encerramento: 12/05/2023 - 14:59



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Karlinda Coêlho / PSB
Vice-Presidente: Chico Justa / UNIÃO
1º Secretário: Márcio Sousa / UNIÃO
2º Secretário: Tatiana Uchoa / PSD
3º Secretário: Priscila Magalhães / PT
4º Secretário: Giovane Lira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Chico Justa / UNIÃO
Edinaldo Lourenço / PMN
Evelton Xavier / SD
Giovane Lira / PSD
Gleison Feitosa / PL
Junior Castelo / PSB
Karlinda Coêlho / PSB
Manoel Deodato / SD
Márcio Sousa / UNIÃO
Priscila Magalhães / PT
Professor Jardel Sousa / PT
Sandra Cordeiro / UNIÃO
Sargento Nascimento / UNIÃO
Tatiana Uchoa / PSD






Expedientes
Diversos:

Recebemos Lei nº 2.640/2023, que Altera a Lei Municipal nº 2.319/2016, e dá outras providencias. 

Recebemos Lei nº 2.641/2023, que dispõe sobre a Reestruturação do Quadro Pessoal da Câmara Municipal de Canindé-CE. Cargos Comissionados. Fixação Remuneratória. Alteração na Lei nº 2.496/2021, de 03 de março de 2021, na forma que especifica e dá outras providências.
 

Recebemos Ofício nº 277/2023, de autoria da Presidente do IPMC, solicitando a indicação de um representante do Legislativo, a fim de substituir membro efetivo do Conselho Deliberativo Municipal de Previdência - CONDEPREV. 

 

Recebemos Convite da 84ª Reunião extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Curu / CBH Curu que será realizada no dia 18 de maio de 2023. 

 

Recebemos Ofício nº 041/2023, da Secretária-Chefe de Gabinete, em resposta a demandas enviadas pelo Vereador Gleison Feitosa.

 

Recebemos Ofício nº 347/2023, do Secretário de Educação de Canindé, em resposta a demandas enviadas pelo Vereador Jardel Sousa.

 

Recebemos Ofícios nºs 346 e 347/2023, do Secretário de Educação de Canindé, em resposta às demandas enviadas pelos Vereadores Gleison Feitosa e Jardel Sousa.

 

Recebemos Ofício nº 00114/05/2023, de autoria do Senhor Francisco da Silva Mourão (Júnior Mourão), solicitando espaço na Tribuna Livre na sessão do dia 12/05/2023, para falar sobre o Programa Mesa Brasil, entre outras ações da Defesa Civil.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Turno: Único
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Dispõe sobre reajuste no vencimento base e remuneração dos Servidores da Prefeitura Municipal de Canindé fixados com base no valor do salário mínimo nacional e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Turno: Único
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Concede aumento salarial aos servidores do município de Canindé que ganham acima do salário mínimo, não comtemplados por Planos de Cargos e Carreiras próprios, pisos nacionais ou lei de reajuste específicas, ativos e inativos e dá outras providencias
Matéria lida
3 - Indicação nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Priscila Magalhães
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Indicação nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Priscila Magalhães
Altera a denominação da Rua que se chama “Povoado Santana da Cal” no distrito de Bonito, para Rua Francisco Abreu Barros (Chico Conde), na zona rural, e dá outras providências
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Giovane Lira

2 - Evelton Xavier

3 - Sandra Cordeiro

4 - Gleison Feitosa

5 - Professor Jardel Sousa

6 - Edinaldo Lourenço

7 - Chico Justa

8 - Karlinda Coêlho

9 - Tatiana Uchoa

10 - Márcio Sousa

11 - Sargento Nascimento

12 - Priscila Magalhães

13 - Junior Castelo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Chico Justa / UNIÃO
Edinaldo Lourenço / PMN
Evelton Xavier / SD
Giovane Lira / PSD
Gleison Feitosa / PL
Junior Castelo / PSB
Karlinda Coêlho / PSB
Manoel Deodato / SD
Márcio Sousa / UNIÃO
Priscila Magalhães / PT
Professor Jardel Sousa / PT
Sandra Cordeiro / UNIÃO
Sargento Nascimento / UNIÃO
Tatiana Uchoa / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Turno: Único
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Altera o Art.° 8° da Lei Municipal n° 2.366;2017, de 01 de setembro de 2017.


Obs.: Com a Emenda Modificativa nº 004/2023.
Aprovado

Obs.: Ausentes Karlinda Coelho, Tatiana Uchoa, Priscila Magalhães. Aprovado com a Emenda Modificativa 004/2023, Resultado: Sim: 12, Não: 0; Abstenções 0; Ausentes: 1. Resultado Aprovado. Aprovada em 1º, 2º e Redação Final.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Turno: Único
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Altera o Art.17 e 18 da Lei Municipal n 2.132 de 11 de maio de 2010 e dá outras providências,


Obs.: Com a Emenda Modificativa nº 005/2023.
Aprovado

Obs.: Ausentes Karlinda Coelho. Aprovado com a Emenda Modificativa 005/2023, Resultado: Sim: 12, Não: 0; Abstenções 0; Ausentes: 1. Resultado Aprovado. Aprovada em 1º, 2º e Redação FInal.
3 - Requerimento nº 135 de 2023
Turno: Único
Autor: Gleison Feitosa
Requer do Poder Executivo e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) informações acerca do processo de captação da água dos reservatórios destinados ao consumo final dos cidadãos canindeenses.
Rejeitado
4 - Requerimento nº 140 de 2023
Turno: Único
Autor: Gleison Feitosa
Requer a convocação do Senhor Francisco Rafael Moraos Barros, Vigia lotado na Secretária Municipal de Educação para prestar esclarecimentos na Câmara Municipal de Caninde, sobre indicios de funcionarismo fantasma em seu atual cargo
Rejeitado
5 - Requerimento nº 171 de 2023
Turno: Único
Autor: Sargento Nascimento
Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura de Canindé, a implantação de grades de proteção na varanda da ponte velha (próximo a Igreja Bíblica), localizada na Avenida Raimundo Alcoforado, neste município.
Aprovado
6 - Requerimento nº 172 de 2023
Turno: Único
Autor: Sargento Nascimento
Requer da Prefeita Municipal de Canindé, a implantação de grades de proteção na varanda da ponte velha (próximo a Igreja Bíblica), localizada na Avenida Raimundo Alcoforado, neste município
Aprovado
7 - Requerimento nº 173 de 2023
Turno: Único
Autor: Chico Justa
Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a construção do calçamento da Travessa Professor Raimundo Martins, na lateral do colégio Melvin Jones, no bairro Capitão Pedro Sampaio (CAN).
Aprovado
8 - Requerimento nº 174 de 2023
Turno: Único
Autor: Karlinda Coêlho
Requer da Secretaria de Segurança e Trânsito de Canindé, a sinalização com faixa de pedestres na rua Tabelião Facundo, em frente ao polo da Faculdade Unopar, no bairro Centro.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
  • Chico Justa - Não Votou
  • Edinaldo Lourenço - Sim
  • Evelton Xavier - Sim
  • Giovane Lira - Sim
  • Gleison Feitosa - Sim
  • Junior Castelo - Sim
  • Karlinda Coêlho - Não Votou
  • Manoel Deodato - Sim
  • Márcio Sousa - Sim
  • Priscila Magalhães - Sim
  • Professor Jardel Sousa - Sim
  • Sandra Cordeiro - Sim
  • Sargento Nascimento - Sim
  • Tatiana Uchoa - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
  • Chico Justa - Não Votou
  • Edinaldo Lourenço - Sim
  • Evelton Xavier - Sim
  • Giovane Lira - Sim
  • Gleison Feitosa - Não
  • Junior Castelo - Sim
  • Karlinda Coêlho - Não Votou
  • Manoel Deodato - Sim
  • Márcio Sousa - Sim
  • Priscila Magalhães - Não Votou
  • Professor Jardel Sousa - Sim
  • Sandra Cordeiro - Sim
  • Sargento Nascimento - Sim
  • Tatiana Uchoa - Não Votou



  • Ocorrências da Sessão

    Vereador Giovane Lira solicitou um minuto de silencio em memória da senhora Antonieta Gomes Pimentel, que faleceu na manhã da sexta-feira. Também pediram para se subscrever os parlamentares Tatiana Uchoa, Karlinda Coelho e Francisco Justa e que ofício de pesar seja enviado a família enlutada. Fez uso da palavra inicialmente o empresário Jesse Maciel Bianor para falar do evento consolidado em Canindé, que ocorre há 24 anos, o MotoFest. Relatou sobre os pedidos de apoio que já foram protocolados para a realização do evento este ano. Sugestão desta Augusta Casa indicar ao Executivo a criação de uma secretaria de eventos. Em seguida fez uso da tribuna o Coordenador da Defesa Civil de Canindé, Júnior Mourão, para explanar sobre o programa Mesa Brasil. O Vereador Marcio Sousa Pede também que fique consignado em ata um pedido para Casa elaborar um documento reclamando e reiterando a situação da problemática da água que vem passando o município devido as interrupções da adutora de General Sampaio e que possa acelerar a construção da nova estrutura do açude São Mateus para vir a colaborar com o fornecimento de água da cidade de Canindé e a população seja assistida pelo abastecimento de água municipal. Reforça que este documento seja enviado ao governo do Estado e caso necessário ao Ministério Público.




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar a Presidente Karlinda Coelho declara encerrada a presente sessão, convidando a todos para a proxíma ordem do dia que realizar-se-á no dia 19 de maio de 2023 as 09:00. Sala das sessões plenárias em 12 de maio de 2023.