Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária do mês de Maio de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre reajuste no vencimento base e remuneração dos Servidores da Prefeitura Municipal de Canindé fixados com base no valor do salário mínimo nacional e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede aumento salarial aos servidores do município de Canindé que ganham acima do salário mínimo, não comtemplados por Planos de Cargos e Carreiras próprios, pisos nacionais ou lei de reajuste específicas, ativos e inativos e dá outras providencias - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Priscila Magalhães
Protocolo: -
Turno: Único
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Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Priscila Magalhães
Protocolo: -
Turno: Único
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Altera a denominação da Rua que se chama “Povoado Santana da Cal” no distrito de Bonito, para Rua Francisco Abreu Barros (Chico Conde), na zona rural, e dá outras providências - |
Matéria lida |