Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 182/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Setor de Iluminação Pública, a troca de luminárias na rua Cândido Couto, a altura do nº 1715, no bairro Santa Luzia.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Junior Castelo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 183/2023 - Requerimento
Ementa: Requer da Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada a poda das árvores e limpeza da rua Padre Manoel Cordeiro, ao lado do antigo almoxarifado da Prefeitura.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Junior Castelo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 184/2023 - Requerimento
Ementa: Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura de Canindé, a recuperação em caráter de urgência, da estrada que liga a fazenda Pedro Rocha até a comunidade Arisco, Canindé-CE.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Márcio Sousa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 185/2023 - Requerimento
Ementa: Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a recuperação da estrada que liga Canindé a comunidade de Caxinoá, que segue desgastada com a decorrência das chuvas.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Márcio Sousa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 186/2023 - Requerimento
Ementa: Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a recuperação da estrada que liga Canindé ao distrito de Ipueira dos Gomes, mais especificamente na chamada estrada do Agreste
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Márcio Sousa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 187/2023 - Requerimento
Ementa: Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a recuperação da estrada que liga o município de Canindé à comunidade de Serra da Mariana
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Márcio Sousa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 188/2023 - Requerimento
Ementa: Requer da Secretaria de Infraestrutura de Canindé, a recuperação da passagem molhada do Beira Rio, no distrito de Ipueira dos Gomes.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Márcio Sousa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 189/2023 - Requerimento
Ementa: Requer da Secretaria de Infraestrutura de Canindé, a resolução do problema de saneamento básico da Rua Luiz Vieira, esquina com José Veloso Jucá que necessita de atenção.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Márcio Sousa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 192/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), informações sobre os valores arrecadados com a cobrança da Taxa de Contigência.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2023
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
REQ 194/2023 - Requerimento
Ementa: Requer da Secretaria Municipal Segurança e Trânsito de Canindé, averiguar, adequar/criar estacionamento para pessoas com deficiência na Câmara Municipal, Prefeitura e Secretaria de Saúde no município de Canindé.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
Márcio Sousa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 195/2023 - Requerimento
Ementa: Requer da Secretaria de Saúde, a presença de um profissional Assistente Social, na Central de Atenção Farmacêutica (CAF), para melhor atendimento das demandas dos munícipes usuários desse equipamento.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
Márcio Sousa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 196/2023 - Requerimento
Ementa: Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a recuperação da estrada que liga a sede do Distrito de Ipú-Monte Alegre, à comunidade de Bonitinho e Barra do Bento, zona rural do município de Canindé.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
Junior Castelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 197/2023 - Requerimento
Ementa: Requer da Secretaria de Infraestrutura, a recuperação das estradas vicinais no Distrito de Ubiraçu, iniciando nas localidades, (Chico do Leite, Garrote, Quixaba, Pitombeiras, Imburanas e Grossos), zona rural do Município.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
Junior Castelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 198/2023 - Requerimento
Ementa: Requer da Secretaria de Infraestrutura, a recuperação das estradas vicinais no Distrito de Ubiraçu nas localidades, (Jerimum, Morada Nova, Jurema, Girita, Logradouro, Barragens, Frios, Beba Mais Leite, Corrente II, Alto do Café concluindo até Vale da Conceição), zona rural do Município.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
Junior Castelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 199/2023 - Requerimento
Ementa: Requer da Prefeita Municipal de Canindé, a recuperação das estradas vicinais no Distrito de Ubiraçu, iniciando nas localidades, (Chico do Leite, Garrote, Quixaba, Pitombeiras, Imburanas e Grossos), zona rural do Município.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
Junior Castelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 200/2023 - Requerimento
Ementa: Requer da Prefeita Municipal de Canindé, a recuperação das estradas vicinais no Distrito de Ubiraçu nas localidades, (Jerimum, Morada Nova, Jurema, Girita, Logradouro, Barragens, Frios, Beba Mais Leite, Corrente II, Alto do Café concluindo até Vale da Conceição), zona rural do Município.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
Junior Castelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 201/2023 - Requerimento
Ementa: da Mesa Diretora, a realização de uma Sessão Solene em comemoração aos 75 anos da SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL (SBB).
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
Junior Castelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 202/2023 - Requerimento
Ementa: Requer da Prefeita Municipal de Canindé, a inclusão no calendário de eventos oficias as igrejas evangélicas nas comemorações alusivas a semana do município
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
Junior Castelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 203/2023 - Requerimento
Ementa: Requer da Secretaria Municipal de Educação, a construção de uma escola padrão MEC, na comunidade de Carnaúba dos Barrosos, zona rural, neste município
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
Giovane Lira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 204/2023 - Requerimento
Ementa: Requer da Secretaria de Infraestrutura do Município, o piçarramento em alguns trechos e posterior recuperação das estradas que dão acesso a comunidade Barra Cancão, na zona rural deste município.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
Sandra Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 205/2023 - Requerimento
Ementa: Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Canindé, uma Audiência Pública para tratar sobre a Lei Paulo Gustavo.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
Priscila Magalhães
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 9/2023 - Moção
Ementa: Requer envio de moção de pesar à Família enlutada da Senhora Michele Moura Martins Nunes, pelo seu falecimento.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Karlinda Coêlho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 10/2023 - Moção
Ementa: Requer Moção de Pesar pelo falecimento do ex-Vereador e ex-Presidente da Câmara Municipal de Canindé, Pedro Mirialdo Marques Uchôa, ocorrido em 27 de fevereiro de 2023.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
Adriano Ximenes
Chico Justa
Edinaldo Lourenço
Evelton Xavier
Giovane Lira
Gleison Feitosa
Junior Castelo
Karlinda Coêlho
Manoel Deodato
Márcio Sousa
Priscila Magalhães
Tatiana Uchoa
Professor Jardel Sousa
Sandra Cordeiro
Sargento Nascimento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 11/2023 - Moção
Ementa: Requer Moção de Pesar pelo falecimento da ex-Vereadora e ex-Presidente da Câmara Municipal de Canindé, Sra. Francisca Alice Santos Maciel, ocorrido em 01 de março de 2023
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
Adriano Ximenes
Chico Justa
Edinaldo Lourenço
Evelton Xavier
Giovane Lira
Gleison Feitosa
Junior Castelo
Karlinda Coêlho
Manoel Deodato
Márcio Sousa
Priscila Magalhães
Tatiana Uchoa
Professor Jardel Sousa
Sandra Cordeiro
Sargento Nascimento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 12/2023 - Moção
Ementa: Requer envio de moção de pesar manifestando solidariedade à família enlutada pelo falecimento do Jovem Francisco Iran Paiva Freire
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
Priscila Magalhães
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 13/2023 - Moção
Ementa: Requer envio de moção de pesar manifestando solidariedade aos professores e alunos da escola Frei Orlando pelo falecimento do Professor José Geová Amaro.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
Priscila Magalhães
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 14/2023 - Moção
Ementa: Requer envio de moção de pesar manifestando solidariedade à família enlutada do Sr. Felipe Gomes Aragão pelo seu falecimento.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
Priscila Magalhães
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 15/2023 - Moção
Ementa: Requer envio de moção de aplausos e congratulações à Radio Aquarela FM de Canindé pelos seus 17 anos de fundação, comemorado em 24 de fevereiro
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
Márcio Sousa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 16/2023 - Moção
Ementa: Requer envio de moção de pesar pelo falecimento da Vereadora e Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Dra. Yanny Brena Alencar Araújo
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
Karlinda Coêlho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 17/2023 - Moção
Ementa: Requer envio de moção de aplausos a equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (SAMU) de Canindé, em reconhecimento à atuação profissional e agilidade em prestar atendimento ao ex-Presidente da Câmara Municipal de Canindé, Pedro Mirialdo Marques Uchôa.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
Evelton Xavier
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 18/2023 - Moção
Ementa: Requer envio de moção de aplausos ao médico plantonista da equipe do SAMU de Canindé, Dr. José Airton Carlos de Neves Filho, em reconhecimento a sua atuação profissional e agilidade em prestar atendimento ao ex-Presidente da Câmara Municipal de Canindé, Pedro Mirialdo Marques Uchôa.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
Evelton Xavier
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 19/2023 - Moção
Ementa: Requer Moção de Pesar manifestando solidariedade à família pelo falecimento do Jovem Diego Lopes de Sousa.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:
Priscila Magalhães
Localização Atual: Presidência - GAPRE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 20/2023 - Moção
Ementa: Requer Moção de Pesar manifestando solidariedade à família pelo falecimento do Sr. Edmar Tavares Alves.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:
Priscila Magalhães
Localização Atual: Presidência - GAPRE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 21/2023 - Moção
Ementa: Requer Moção de Pesar manifestando solidariedade à família pelo falecimento da Jovem Isabela Nascimento Silva.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 22/2023 - Moção
Ementa: Requer Moção de Repudio a falta de civilidade e republicanismo com a qual foi conduzido o processo eleitoral de escolha do novo presidente da UVC (União dos Vereadores do Ceará).
Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:
Manoel Deodato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2023
Resultado: Retirado de Pauta a Pedido do Autor
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2023
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia.
|
MOC 23/2023 - Moção
Ementa: Requer Moção de apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, por meio de uma gestão técnico-profissional, abertura de concurso público e manutenção como empresa pública, objetivando atender de forma ampla, isonômica e irrestrita às necessidades da população.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:
Karlinda Coêlho
Adriano Ximenes
Chico Justa
Edinaldo Lourenço
Evelton Xavier
Giovane Lira
Gleison Feitosa
Junior Castelo
Manoel Deodato
Márcio Sousa
Priscila Magalhães
Tatiana Uchoa
Professor Jardel Sousa
Sandra Cordeiro
Sargento Nascimento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Março de 2023
Resultado: Retirado de Pauta a Pedido do Autor
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2023
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia.
|
MOC 24/2023 - Moção
Ementa: Requer moção de aplausos a Câmara Municipal de Paramoti, pela comemoração dos seus 64 anos de fundação.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:
Karlinda Coêlho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 25/2023 - Moção
Ementa: Requer envio de moção de pesar pelo falecimento do ex-Suplente de Vereador da Câmara Municipal de Canindé, Janael José Soares Cordeiro, ocorrido em 07 de abril de 2023.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
Karlinda Coêlho
Adriano Ximenes
Chico Justa
Edinaldo Lourenço
Evelton Xavier
Giovane Lira
Gleison Feitosa
Junior Castelo
Manoel Deodato
Márcio Sousa
Priscila Magalhães
Tatiana Uchoa
Professor Jardel Sousa
Sandra Cordeiro
Sargento Nascimento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 26/2023 - Moção
Ementa: Requer envio de moção de aplausos ao Colégio Menino Jesus, pelos 35 anos de fundação em Canindé.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
Karlinda Coêlho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 27/2023 - Moção
Ementa: Requer moção de aplausos a Ordem DeMolay de Canindé, pela passagem do Dia Municipal do DeMolay, comemorado em 13 de abril.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
Karlinda Coêlho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 28/2023 - Moção
Ementa: Requer envio de moção de pesar à Família enlutada do Sr. Carlos Edilson Saraiva Landim, pelo seu falecimento.
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:
Karlinda Coêlho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 29/2023 - Moção
Ementa: Requer envio de moção de pesar à família enlutada do 3º Sgt PM RR José Sabino da Silva, conhecido popularmente como Sr. Silva.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:
Márcio Sousa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 30/2023 - Moção
Ementa: Requer moção de aplausos e congratulações à Prefeita Rozário Ximenes e ao Instituto de Previdência do Município de Canindé (IPMC), pelo trabalho sério e transparente realizado nos últimos 6 anos.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:
Márcio Sousa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 31/2023 - Moção
Ementa: Requer envio de moção de aplausos à Associação das Praças Militares do Estado do Ceará (ASPRA – CE), pelos seus 62 anos de fundação.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 32/2023 - Moção
Ementa: Requer envio de moção de aplausos em homenagem ao “Dia do Gari”, comemorado anualmente em 16 de Maio.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Karlinda Coêlho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
