Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária do mês de Abril de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza o poder executivo a contribuir com as reformas de igrejas de toda e qualquer religião na qual se localize no município de Canindé e em seus distritos.

Institui o dia 28 de maio como o Dia Municipal da Dignidade Menstrual em Canindé.

Dispõe sobre o direito das mulheres de terem acompanhante durante as consultas, exames, cirurgias e procedimentos clínicos e laboratoriais, que impliquem em sedação ou exposição do corpo, total ou parcialmente, nos estabelecimentos de saúde públicos e privados de Canindé.

Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, autoriza o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências

Dispõe sobre a criação da procuradoria especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Canindé/Ce e dá outras providências,

Requer do Poder Executivo e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto
(SAAE) informações acerca do processo de captação da água dos
reservatórios destinados ao consumo final dos cidadãos canindeenses.

Requer da Secretaria de Infruestrutura e Desenvolvimento Urbano e reparo de manta Asfáltica do Centro do Município de Canindé.

Requer da Secretária de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano o reparo da manta Asfáltica da Rua Tabelião Facundo, localizado no Centro do Município de Canindé.

Requer do Poder Executivo e de Secretária de Desenvolvimento Urbano, Infraentrutura, e Serviço, informações acerca da última revitalização e reforma da Praça Aleardo Jucá localizada no Bairro Alto Guaramiranga no Município de Canindé.

Requer do Poder Executivo e da Secretária de Desenvolvimento e Serviços, informações acerca de quais Loteamentos estão sobre responsabilidade do Poder Público Municipal.

Requer do Poder Executivo, informações destinado revitalização e reurbanização do entrono da Estátua de São Francisco de Assis, situada no Município de Canindé.

Requer nos termos do Art. 313, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canindé, a convocação da Secretária Municipal de Saúde, em caráter de urgência, para prestar esclarecimentos sobre os fortes denúncias da população acerca do salário atrasado das enfermeiras, falta de remédios nas UBSs e a ausência de fonoaudiólogos e neurologistas na rede de apoio CAPS do Município de Canindé.

Requer da Secretária de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura os Serviço de Saneamento Básico e Calçamento da Rua São Gerardo (na qual encontra-se um trecho de risco arenoso), localizada no Loteamento Santa Edwirges no Bairro São Francisco.

Requer da Secretária de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura a revitalização da Praça Aleardo Jucá localizada no Alto Guaramiranga.

Requer do Poder Executivo e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), informações sobre a cobrança de taxa de contingência na conta de água dos cidadãos Canindeenses, em caráter de urgência, haja vista que a tarifa está diretamente, haja vista que a tarifa está diretamente vinculada à escassez hídrica, na qual não enfrentamos no atual cenário.

Requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a retirada de entulho na Rua General Albuquerque (próximo à rua Augusto Facundo), no Bairro Santa Luzia.

Requer do Governo do Estado do Ceará, na pessoa do Governador Elmano de Freitas, através da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará, envide esforços para que seja providenciado asfaltamento para a estrada que liga a sede do distrito de Ipueira dos Gomes a BR-020, no município de Canindé-CE.

Requerdo Governo do Estado do Ceará, na pessoa do Governador Elmano de Freitas, através da Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará – SRH, que busque esforços para que seja construído um “açude” para abastecer as comunidades do distrito de Ipueira dos Gomes em Canindé-CE.

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Canindé, em caráter de urgência, a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de discutir a segurança nas escolas municipais de Canindé, juntamente com representantes da educação e forças de segurança, em decorrência das constantes notícias que vem deixando pais e responsáveis preocupados com a segurança de seus filhos.

Requer nos termos do Art. 313, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canindé, a convocação da Secretária Municipal de Saúde, para prestar esclarecimentos sobre salários atrasados dos funcionários cooperados; sobre a situação de sucateamento do ônibus que trafega com pacientes Canindé-Fortaleza e sobre as condições das unidades de sáude da atenção básica, bem como da UPA (Unidade de Pronto Atendimento).

Requer do comando do 4º Batalhão da Polícia Militar do Ceará – Canindé, Tenente Coronel Acácio, intensificação da segurança policial nas instituições de ensino da rede estadual, municipal, e particular na sede e na zona rural do município.

Requer da Secretaria Municipal da Educação, medidas preventivas com reforço da vigilância municipal em todos os prédios escolares da sede e da zona rural do município, como intensificação da segurança dos alunos, além de um estudo para instalação de bloqueador/detector de metais nas principais ou maiores instituições de ensino.

Requer da Secretaria Municipal da Educação, a disponibilização de um número de telefone para ser utilizado como canal direto de comunicação entre pais, escolas e a Guarda Civil Municipal.

Requer da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, intensificação da segurança nas instituições de ensino da rede municipal, e particular, na sede e na zona rural do município.

Requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, cinco carradas de piçarra para utilização de aterro na sede da associação e piçarramento das ruas na Vila São Francisco, neste município.

Requer envio de moção de pesar pelo falecimento do ex-Suplente de Vereador da Câmara Municipal de Canindé, Janael José Soares Cordeiro, ocorrido em 07 de abril de 2023.

Requer envio de moção de aplausos ao Colégio Menino Jesus, pelos 35 anos de fundação em Canindé.

Requer moção de aplausos a Ordem DeMolay de Canindé, pela passagem do Dia Municipal do DeMolay, comemorado em 13 de abril.