Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária do mês de Abril de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: Único
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Autoriza o poder executivo a contribuir com as reformas de igrejas de toda e qualquer religião na qual se localize no município de Canindé e em seus distritos. - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/04/2023 - |
Rejeitado 7 votos não computados devido a ausência dos edis em plenário. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jardel Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
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Institui o dia 28 de maio como o Dia Municipal da Dignidade Menstrual em Canindé. - - |
Aprovado 3 votos não computados devido a ausência dos edis em plenário. Aprovado em 1ª discussão, 2ª votação e redação final. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jardel Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre o direito das mulheres de terem acompanhante durante as consultas, exames, cirurgias e procedimentos clínicos e laboratoriais, que impliquem em sedação ou exposição do corpo, total ou parcialmente, nos estabelecimentos de saúde públicos e privados de Canindé. - - |
Aprovado 2 Votos não computados devido a ausência dos edis em plenário. Aprovado em 1º Discussão, 2º Discussão e Redação Final |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jardel Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, autoriza o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências - - |
Aprovado 1 Voto não computado devido a ausência do edil em plenário. Aprovado em 1ª discussão, 2ª votação e redação final. |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre a criação da procuradoria especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Canindé/Ce e dá outras providências, - - |
Aprovado em 1º Turno 7 Votos não computados devidos a ausência dos edis em plenário. |
| 6 |
Requerimento nº 115 de 2023
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer do Poder Executivo e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto
(SAAE) informações acerca do processo de captação da água dos reservatórios destinados ao consumo final dos cidadãos canindeenses. - - |
Rejeitado Abstenções denotam-se pela ausência dos Edis Junior Castelo, Nascimento, Tatiana e Priscila em plenário. |
| 7 |
Requerimento nº 116 de 2023
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer da Secretaria de Infruestrutura e Desenvolvimento Urbano e reparo de manta Asfáltica do Centro do Município de Canindé. - - |
Aprovado Abstenções denotam-se pela ausência dos Edis Tatiana e Priscila , Jr Castelo, Karlinda, Jardel, Sandra , Deodato em plenário. |
| 8 |
Requerimento nº 117 de 2023
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer da Secretária de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano o reparo da manta Asfáltica da Rua Tabelião Facundo, localizado no Centro do Município de Canindé. - - |
Aprovado Abstenções denotam-se pela ausência dos Edis Tatiana e Priscila , Jr Castelo, Karlinda, Jardel, Sandra , Deodato em plenário. |
| 9 |
Requerimento nº 118 de 2023
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer do Poder Executivo e de Secretária de Desenvolvimento Urbano, Infraentrutura, e Serviço, informações acerca da última revitalização e reforma da Praça Aleardo Jucá localizada no Bairro Alto Guaramiranga no Município de Canindé. - - |
Rejeitado Abstenções denotam-se pela ausência dos Edis Nascimento, Tatiana e Priscila em plenário. |
| 10 |
Requerimento nº 119 de 2023
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer do Poder Executivo e da Secretária de Desenvolvimento e Serviços, informações acerca de quais Loteamentos estão sobre responsabilidade do Poder Público Municipal. - - |
Rejeitado Abstenções denotam-se pela ausência dos Edis Junior Castelo, Tatiana e Priscila em plenário. |
| 11 |
Requerimento nº 120 de 2023
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer do Poder Executivo, informações destinado revitalização e reurbanização do entrono da Estátua de São Francisco de Assis, situada no Município de Canindé. - - |
Rejeitado Abstenções denotam-se pela ausência dos Edis Junior Castelo, Nascimento, Tatiana e Priscila em plenário. |
| 12 |
Requerimento nº 121 de 2023
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer nos termos do Art. 313, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canindé, a convocação da Secretária Municipal de Saúde, em caráter de urgência, para prestar esclarecimentos sobre os fortes denúncias da população acerca do salário atrasado das enfermeiras, falta de remédios nas UBSs e a ausência de fonoaudiólogos e neurologistas na rede de apoio CAPS do Município de Canindé. - - |
Rejeitado Abstenções denotam-se pela ausência dos Edis Junior Castelo, Marcio Sousa, Tatiana e Priscila em plenário. |
| 13 |
Requerimento nº 122 de 2023
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer da Secretária de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura os Serviço de Saneamento Básico e Calçamento da Rua São Gerardo (na qual encontra-se um trecho de risco arenoso), localizada no Loteamento Santa Edwirges no Bairro São Francisco. - - |
Aprovado Abstenções denotam-se pela ausência dos Edis Tatiana e Priscila , Jr Castelo, Karlinda, Jardel, Sandra , Deodato em plenário. |
| 14 |
Requerimento nº 123 de 2023
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer da Secretária de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura a revitalização da Praça Aleardo Jucá localizada no Alto Guaramiranga. - - |
Aprovado Abstenções denotam-se pela ausência dos Edis Tatiana e Priscila , Jr Castelo, Karlinda, Jardel, Sandra , Deodato em plenário. |
| 15 |
Requerimento nº 124 de 2023
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer do Poder Executivo e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), informações sobre a cobrança de taxa de contingência na conta de água dos cidadãos Canindeenses, em caráter de urgência, haja vista que a tarifa está diretamente, haja vista que a tarifa está diretamente vinculada à escassez hídrica, na qual não enfrentamos no atual cenário. - - |
Rejeitado Abstenções denotam-se pela ausência dos Edis Junior Castelo, Karlinda, Deodato, Professor Jardel, Tatiana e Priscila em plenário. |
| 16 |
Requerimento nº 125 de 2023
Processo: -
Autor: Junior Castelo
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a retirada de entulho na Rua General Albuquerque (próximo à rua Augusto Facundo), no Bairro Santa Luzia. - - |
Aprovado Abstenções denotam-se pela ausência dos Edis Tatiana e Priscila , Jr Castelo, Karlinda, Jardel, Sandra , Deodato em plenário. |
| 17 |
Requerimento nº 126 de 2023
Processo: -
Autor: Márcio Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer do Governo do Estado do Ceará, na pessoa do Governador Elmano de Freitas, através da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará, envide esforços para que seja providenciado asfaltamento para a estrada que liga a sede do distrito de Ipueira dos Gomes a BR-020, no município de Canindé-CE. - - |
Aprovado Abstenções denotam-se pela ausência dos Edis Tatiana e Priscila , Jr Castelo, Karlinda, Jardel, Sandra , Deodato em plenário. |
| 18 |
Requerimento nº 127 de 2023
Processo: -
Autor: Márcio Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
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Requerdo Governo do Estado do Ceará, na pessoa do Governador Elmano de Freitas, através da Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará – SRH, que busque esforços para que seja construído um “açude” para abastecer as comunidades do distrito de Ipueira dos Gomes em Canindé-CE. - - |
Aprovado Abstenções denotam-se pela ausência dos Edis Tatiana e Priscila , Jr Castelo, Karlinda, Jardel, Sandra , Deodato em plenário. |
| 19 |
Requerimento nº 128 de 2023
Processo: -
Autor: Priscila Magalhães
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Canindé, em caráter de urgência, a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de discutir a segurança nas escolas municipais de Canindé, juntamente com representantes da educação e forças de segurança, em decorrência das constantes notícias que vem deixando pais e responsáveis preocupados com a segurança de seus filhos. - - |
Aprovado Abstenções denotam-se pela ausência dos Edis Tatiana, Priscila , Jr Castelo, Karlinda, Jardel, Sandra, Deodato em plenário. |
| 20 |
Requerimento nº 129 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jardel Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer nos termos do Art. 313, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canindé, a convocação da Secretária Municipal de Saúde, para prestar esclarecimentos sobre salários atrasados dos funcionários cooperados; sobre a situação de sucateamento do ônibus que trafega com pacientes Canindé-Fortaleza e sobre as condições das unidades de sáude da atenção básica, bem como da UPA (Unidade de Pronto Atendimento). - - |
Rejeitado Abstenções denotam-se pela ausência dos Edis Junior Castelo, Marcio Sousa, Tatiana e Priscila em plenário. |
| 21 |
Requerimento nº 130 de 2023
Processo: -
Autor: Karlinda Coêlho
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer do comando do 4º Batalhão da Polícia Militar do Ceará – Canindé, Tenente Coronel Acácio, intensificação da segurança policial nas instituições de ensino da rede estadual, municipal, e particular na sede e na zona rural do município. - - |
Aprovado Abstenções denotam-se pela ausência dos Edis Tatiana e Priscila , Jr Castelo, Karlinda, Jardel, Sandra , Deodato em plenário. |
| 22 |
Requerimento nº 131 de 2023
Processo: -
Autor: Karlinda Coêlho
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer da Secretaria Municipal da Educação, medidas preventivas com reforço da vigilância municipal em todos os prédios escolares da sede e da zona rural do município, como intensificação da segurança dos alunos, além de um estudo para instalação de bloqueador/detector de metais nas principais ou maiores instituições de ensino. - - |
Aprovado Abstenções denotam-se pela ausência dos Edis Tatiana e Priscila , Jr Castelo, Karlinda, Jardel, Sandra , Deodato em plenário. |
| 23 |
Requerimento nº 132 de 2023
Processo: -
Autor: Karlinda Coêlho
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer da Secretaria Municipal da Educação, a disponibilização de um número de telefone para ser utilizado como canal direto de comunicação entre pais, escolas e a Guarda Civil Municipal. - - |
Aprovado Abstenções denotam-se pela ausência dos Edis Tatiana e Priscila , Jr Castelo, Karlinda, Jardel, Sandra , Deodato em plenário. |
| 24 |
Requerimento nº 133 de 2023
Processo: -
Autor: Karlinda Coêlho
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, intensificação da segurança nas instituições de ensino da rede municipal, e particular, na sede e na zona rural do município. - - |
Aprovado Abstenções denotam-se pela ausência dos Edis Tatiana e Priscila , Jr Castelo, Karlinda, Jardel, Sandra , Deodato em plenário. |
| 25 |
Requerimento nº 134 de 2023
Processo: -
Autor: Karlinda Coêlho
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, cinco carradas de piçarra para utilização de aterro na sede da associação e piçarramento das ruas na Vila São Francisco, neste município. - - |
Aprovado Abstenções denotam-se pela ausência dos Edis Tatiana e Priscila , Jr Castelo, Karlinda, Jardel, Sandra , Deodato em plenário. |
| 27 |
Moção nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Karlinda Coêlho
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer envio de moção de pesar pelo falecimento do ex-Suplente de Vereador da Câmara Municipal de Canindé, Janael José Soares Cordeiro, ocorrido em 07 de abril de 2023. - - |
Aprovado Abstenções denotam-se pela ausência dos edis Junior Castelo e Sargento Nascimento em plenário. |
| 28 |
Moção nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Karlinda Coêlho
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer envio de moção de aplausos ao Colégio Menino Jesus, pelos 35 anos de fundação em Canindé. - - |
Aprovado Abstenções denotam-se pela ausência dos edis Junior Castelo e Sargento Nascimento em plenário. |
| 29 |
Moção nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Karlinda Coêlho
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer moção de aplausos a Ordem DeMolay de Canindé, pela passagem do Dia Municipal do DeMolay, comemorado em 13 de abril. - - |
Aprovado Abstenções denotam-se pela ausência dos edis Junior Castelo e Sargento Nascimento em plenário. |