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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Sessão Ordinária do mês de Abril de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Diversos
<p>Recebemos Lei nº 2.638/2023, que Institui o Programa de Combate ao desperdício de alimentos e a Doação de Excedentes de alimentos para Consumo Humano.</p> <p> </p> <p>Recebemos Ofício de nºs 251, 252, 253, 254, 255, 260, 261, 263 e 300/2023, de autoria da Secretária de Saúde, em resposta a demandas enviadas pelos Vereadores Márcio Sousa, Priscila Magalhães, Professor Jardel, Sandra Cordeiro e Sargento Nascimento.</p> <p> </p> <p>Recebemos Ofício de nºs 034 ao 039/2023, de autoria da Secretária de Gabinete, em resposta às demandas enviadas pelos Vereadores Sargento Nascimento, Márcio Sousa, Karlinda Coelho, Gleison Feitosa, Júnior Castelo e Priscila Magalhães.</p> <p> </p> <p>Recebemos Ofício de nº 0374/2023, de autoria da Gerência Executiva de Governo Fortaleza – CE, que notifica sob bloqueio de Créditos de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União firmado com Fundo Municipal de Saúde.</p> <p> </p> <p>Recebemos Ofício de nº 01/2023, de autoria do Supremo Conselho Demolay Brasil, que solicita espaço na Tribuna Livre para explanar sobre ações realizadas no mês de aniversário de 10 anos de instalação em nosso município.</p> <p> </p>