1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Turno: Único
Autor: Gleison Feitosa
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Autoriza o poder executivo a contribuir com as reformas de igrejas de toda e qualquer religião na qual se localize no município de Canindé e em seus distritos.
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Rejeitado
Obs.: 7 votos não computados devido a ausência dos edis em plenário.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Turno: Único
Autores: Professor Jardel Sousa, Karlinda Coêlho, Priscila Magalhães, Tatiana Uchoa, Sandra Cordeiro
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Institui o dia 28 de maio como o Dia Municipal da Dignidade Menstrual em Canindé.
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Aprovado
Obs.: 3 votos não computados devido a ausência dos edis em plenário. Aprovado em 1ª discussão, 2ª votação e redação final.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Turno: Único
Autores: Professor Jardel Sousa, Karlinda Coêlho, Priscila Magalhães, Tatiana Uchoa, Sandra Cordeiro
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Dispõe sobre o direito das mulheres de terem acompanhante durante as consultas, exames, cirurgias e procedimentos clínicos e laboratoriais, que impliquem em sedação ou exposição do corpo, total ou parcialmente, nos estabelecimentos de saúde públicos e privados de Canindé.
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Aprovado
Obs.: 2 Votos não computados devido a ausência dos edis em plenário. Aprovado em 1º Discussão, 2º Discussão e Redação Final
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Turno: Único
Autores: Professor Jardel Sousa, Karlinda Coêlho, Priscila Magalhães, Tatiana Uchoa, Sandra Cordeiro
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Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, autoriza o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências
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Aprovado
Obs.: 1 Voto não computado devido a ausência do edil em plenário. Aprovado em 1ª discussão, 2ª votação e redação final.
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5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Dispõe sobre a criação da procuradoria especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Canindé/Ce e dá outras providências,
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Aprovado em 1º Turno
Obs.: 7 Votos não computados devidos a ausência dos edis em plenário.
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6 - Requerimento nº 115 de 2023
Turno: Único
Autor: Gleison Feitosa
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Requer do Poder Executivo e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto
(SAAE) informações acerca do processo de captação da água dos
reservatórios destinados ao consumo final dos cidadãos canindeenses.
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Rejeitado
Obs.: Abstenções denotam-se pela ausência dos Edis Junior Castelo, Nascimento, Tatiana e Priscila em plenário.
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7 - Requerimento nº 116 de 2023
Turno: Único
Autor: Gleison Feitosa
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Requer da Secretaria de Infruestrutura e Desenvolvimento Urbano e reparo de manta Asfáltica do Centro do Município de Canindé.
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Aprovado
Obs.: Abstenções denotam-se pela ausência dos Edis Tatiana e Priscila , Jr Castelo, Karlinda, Jardel, Sandra , Deodato em plenário.
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8 - Requerimento nº 117 de 2023
Turno: Único
Autor: Gleison Feitosa
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Requer da Secretária de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano o reparo da manta Asfáltica da Rua Tabelião Facundo, localizado no Centro do Município de Canindé.
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Aprovado
Obs.: Abstenções denotam-se pela ausência dos Edis Tatiana e Priscila , Jr Castelo, Karlinda, Jardel, Sandra , Deodato em plenário.
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9 - Requerimento nº 118 de 2023
Turno: Único
Autor: Gleison Feitosa
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Requer do Poder Executivo e de Secretária de Desenvolvimento Urbano, Infraentrutura, e Serviço, informações acerca da última revitalização e reforma da Praça Aleardo Jucá localizada no Bairro Alto Guaramiranga no Município de Canindé.
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Rejeitado
Obs.: Abstenções denotam-se pela ausência dos Edis Nascimento, Tatiana e Priscila em plenário.
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10 - Requerimento nº 119 de 2023
Turno: Único
Autor: Gleison Feitosa
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Requer do Poder Executivo e da Secretária de Desenvolvimento e Serviços, informações acerca de quais Loteamentos estão sobre responsabilidade do Poder Público Municipal.
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Rejeitado
Obs.: Abstenções denotam-se pela ausência dos Edis Junior Castelo, Tatiana e Priscila em plenário.
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11 - Requerimento nº 120 de 2023
Turno: Único
Autor: Gleison Feitosa
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Requer do Poder Executivo, informações destinado revitalização e reurbanização do entrono da Estátua de São Francisco de Assis, situada no Município de Canindé.
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Rejeitado
Obs.: Abstenções denotam-se pela ausência dos Edis Junior Castelo, Nascimento, Tatiana e Priscila em plenário.
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12 - Requerimento nº 121 de 2023
Turno: Único
Autor: Gleison Feitosa
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Requer nos termos do Art. 313, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canindé, a convocação da Secretária Municipal de Saúde, em caráter de urgência, para prestar esclarecimentos sobre os fortes denúncias da população acerca do salário atrasado das enfermeiras, falta de remédios nas UBSs e a ausência de fonoaudiólogos e neurologistas na rede de apoio CAPS do Município de Canindé.
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Rejeitado
Obs.: Abstenções denotam-se pela ausência dos Edis Junior Castelo, Marcio Sousa, Tatiana e Priscila em plenário.
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13 - Requerimento nº 122 de 2023
Turno: Único
Autor: Gleison Feitosa
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Requer da Secretária de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura os Serviço de Saneamento Básico e Calçamento da Rua São Gerardo (na qual encontra-se um trecho de risco arenoso), localizada no Loteamento Santa Edwirges no Bairro São Francisco.
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Aprovado
Obs.: Abstenções denotam-se pela ausência dos Edis Tatiana e Priscila , Jr Castelo, Karlinda, Jardel, Sandra , Deodato em plenário.
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14 - Requerimento nº 123 de 2023
Turno: Único
Autor: Gleison Feitosa
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Requer da Secretária de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura a revitalização da Praça Aleardo Jucá localizada no Alto Guaramiranga.
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Aprovado
Obs.: Abstenções denotam-se pela ausência dos Edis Tatiana e Priscila , Jr Castelo, Karlinda, Jardel, Sandra , Deodato em plenário.
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15 - Requerimento nº 124 de 2023
Turno: Único
Autor: Gleison Feitosa
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Requer do Poder Executivo e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), informações sobre a cobrança de taxa de contingência na conta de água dos cidadãos Canindeenses, em caráter de urgência, haja vista que a tarifa está diretamente, haja vista que a tarifa está diretamente vinculada à escassez hídrica, na qual não enfrentamos no atual cenário.
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Rejeitado
Obs.: Abstenções denotam-se pela ausência dos Edis Junior Castelo, Karlinda, Deodato, Professor Jardel, Tatiana e Priscila em plenário.
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16 - Requerimento nº 125 de 2023
Turno: Único
Autor: Junior Castelo
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Requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a retirada de entulho na Rua General Albuquerque (próximo à rua Augusto Facundo), no Bairro Santa Luzia.
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Aprovado
Obs.: Abstenções denotam-se pela ausência dos Edis Tatiana e Priscila , Jr Castelo, Karlinda, Jardel, Sandra , Deodato em plenário.
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17 - Requerimento nº 126 de 2023
Turno: Único
Autor: Márcio Sousa
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Requer do Governo do Estado do Ceará, na pessoa do Governador Elmano de Freitas, através da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará, envide esforços para que seja providenciado asfaltamento para a estrada que liga a sede do distrito de Ipueira dos Gomes a BR-020, no município de Canindé-CE.
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Aprovado
Obs.: Abstenções denotam-se pela ausência dos Edis Tatiana e Priscila , Jr Castelo, Karlinda, Jardel, Sandra , Deodato em plenário.
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18 - Requerimento nº 127 de 2023
Turno: Único
Autor: Márcio Sousa
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Requerdo Governo do Estado do Ceará, na pessoa do Governador Elmano de Freitas, através da Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará – SRH, que busque esforços para que seja construído um “açude” para abastecer as comunidades do distrito de Ipueira dos Gomes em Canindé-CE.
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Aprovado
Obs.: Abstenções denotam-se pela ausência dos Edis Tatiana e Priscila , Jr Castelo, Karlinda, Jardel, Sandra , Deodato em plenário.
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19 - Requerimento nº 128 de 2023
Turno: Único
Autores: Priscila Magalhães, Márcio Sousa, Tatiana Uchoa, Professor Jardel Sousa
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Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Canindé, em caráter de urgência, a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de discutir a segurança nas escolas municipais de Canindé, juntamente com representantes da educação e forças de segurança, em decorrência das constantes notícias que vem deixando pais e responsáveis preocupados com a segurança de seus filhos.
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Aprovado
Obs.: Abstenções denotam-se pela ausência dos Edis Tatiana, Priscila , Jr Castelo, Karlinda, Jardel, Sandra, Deodato em plenário.
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20 - Requerimento nº 129 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Jardel Sousa
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Requer nos termos do Art. 313, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canindé, a convocação da Secretária Municipal de Saúde, para prestar esclarecimentos sobre salários atrasados dos funcionários cooperados; sobre a situação de sucateamento do ônibus que trafega com pacientes Canindé-Fortaleza e sobre as condições das unidades de sáude da atenção básica, bem como da UPA (Unidade de Pronto Atendimento).
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Rejeitado
Obs.: Abstenções denotam-se pela ausência dos Edis Junior Castelo, Marcio Sousa, Tatiana e Priscila em plenário.
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21 - Requerimento nº 130 de 2023
Turno: Único
Autor: Karlinda Coêlho
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Requer do comando do 4º Batalhão da Polícia Militar do Ceará – Canindé, Tenente Coronel Acácio, intensificação da segurança policial nas instituições de ensino da rede estadual, municipal, e particular na sede e na zona rural do município.
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Aprovado
Obs.: Abstenções denotam-se pela ausência dos Edis Tatiana e Priscila , Jr Castelo, Karlinda, Jardel, Sandra , Deodato em plenário.
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22 - Requerimento nº 131 de 2023
Turno: Único
Autor: Karlinda Coêlho
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Requer da Secretaria Municipal da Educação, medidas preventivas com reforço da vigilância municipal em todos os prédios escolares da sede e da zona rural do município, como intensificação da segurança dos alunos, além de um estudo para instalação de bloqueador/detector de metais nas principais ou maiores instituições de ensino.
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Aprovado
Obs.: Abstenções denotam-se pela ausência dos Edis Tatiana e Priscila , Jr Castelo, Karlinda, Jardel, Sandra , Deodato em plenário.
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23 - Requerimento nº 132 de 2023
Turno: Único
Autor: Karlinda Coêlho
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Requer da Secretaria Municipal da Educação, a disponibilização de um número de telefone para ser utilizado como canal direto de comunicação entre pais, escolas e a Guarda Civil Municipal.
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Aprovado
Obs.: Abstenções denotam-se pela ausência dos Edis Tatiana e Priscila , Jr Castelo, Karlinda, Jardel, Sandra , Deodato em plenário.
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24 - Requerimento nº 133 de 2023
Turno: Único
Autor: Karlinda Coêlho
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Requer da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, intensificação da segurança nas instituições de ensino da rede municipal, e particular, na sede e na zona rural do município.
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Aprovado
Obs.: Abstenções denotam-se pela ausência dos Edis Tatiana e Priscila , Jr Castelo, Karlinda, Jardel, Sandra , Deodato em plenário.
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25 - Requerimento nº 134 de 2023
Turno: Único
Autor: Karlinda Coêlho
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Requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, cinco carradas de piçarra para utilização de aterro na sede da associação e piçarramento das ruas na Vila São Francisco, neste município.
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Aprovado
Obs.: Abstenções denotam-se pela ausência dos Edis Tatiana e Priscila , Jr Castelo, Karlinda, Jardel, Sandra , Deodato em plenário.
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27 - Moção nº 25 de 2023
Turno: Único
Autores: Karlinda Coêlho, Adriano Ximenes, Chico Justa, Edinaldo Lourenço, Evelton Xavier, Giovane Lira, Gleison Feitosa, Junior Castelo, Manoel Deodato, Márcio Sousa, Priscila Magalhães, Tatiana Uchoa, Professor Jardel Sousa, Sandra Cordeiro, Sargento Nascimento
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Requer envio de moção de pesar pelo falecimento do ex-Suplente de Vereador da Câmara Municipal de Canindé, Janael José Soares Cordeiro, ocorrido em 07 de abril de 2023.
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Aprovado
Obs.: Abstenções denotam-se pela ausência dos edis Junior Castelo e Sargento Nascimento em plenário.
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28 - Moção nº 26 de 2023
Turno: Único
Autor: Karlinda Coêlho
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Requer envio de moção de aplausos ao Colégio Menino Jesus, pelos 35 anos de fundação em Canindé.
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Aprovado
Obs.: Abstenções denotam-se pela ausência dos edis Junior Castelo e Sargento Nascimento em plenário.
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29 - Moção nº 27 de 2023
Turno: Único
Autor: Karlinda Coêlho
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Requer moção de aplausos a Ordem DeMolay de Canindé, pela passagem do Dia Municipal do DeMolay, comemorado em 13 de abril.
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Aprovado
Obs.: Abstenções denotam-se pela ausência dos edis Junior Castelo e Sargento Nascimento em plenário.
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