Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária do mês de Abril de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
|
Dispõe a denominação de Rua localizada na sede Salitre, Distrito de Ubiraçu, com o nome de Maria Miranda de Sousa e dá outras providências, - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
|
Altera o Art.° 8° da Lei Municipal n° 2.366;2017, de 01 de setembro de 2017. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
|
Altera o Art.17 e 18 da Lei Municipal n 2.132 de 11 de maio de 2010 e dá outras providências, - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Priscila Magalhães
Protocolo: -
Turno: Único
|
Dispõe sobre o Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Karlinda Coêlho
Protocolo: -
Turno: Único
|
Altera a Lei Municipal nº 2.319/2016, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
|
Dispõe sobre a restruturação do quadro pessoal da câmara municipal de Canindé-ce. cargos comissionados. criações de cargos. fixação remunetária. alteração na lei nº 2.496/2021, de 03 de março de 2021, na forma que especifica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Karlinda Coêlho
Protocolo: -
Turno: -
|
Cria a carteira de identificação da pessoa com fibromialgia no Município, estabelece prioridade em atendimentos, e dá outras providências. - |
Matéria lida |