Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Canindé - CE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(21ª Sessão Ordinária do mês de Julho de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Diversos
<p class="MsoNormal" style="margin-left: .05pt; text-align: justify; text-indent: -.15pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 13.0pt;">Recebemos </span></strong><span style="font-size: 13.0pt;">Emenda Modificativa n° 001/2022, de 13 de julho de 2022, de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização, que modifica dispositivo do Projeto de Lei nº 069/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Programa de Recuperação Fiscal – Refis, no Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Canindé, para o parcelamento e redução dos valores de juros e multas, e dá outras providências.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 13.0pt;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-left: .05pt; text-align: justify; text-indent: -.15pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 13.0pt;">Recebemos </span></strong><span style="font-size: 13.0pt;">NOTIFICAÇÃO do TCE, acerca da publicação do Ofício Circular n° 015/2022, que versa sobre o julgamento do processo n° 05646/2021-6, nos termos da resolução n° 4347/2022.</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 13.0pt;"> </span></p>
