1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Gleison Feitosa
|
lnstitui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de Saúde.
|
Aprovado
Obs.: Professor Jardel ausente na votação.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Gleison Feitosa
|
Institui o dia Municipal do Professor e dá outras providências.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Edinaldo Lourenço
|
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.170/2011 de 21 de novembro de 2011, que Cria o "Dia do Lide Comunitário e Presidentes de Associações Comunitárias", no Município de Canindé, e dá outras providencias.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em 1º, 2º turno e redação final.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
|
Estabelece o Programa de Recuperação de Créditos Tributários e não Tributários (Refis). Inscritos na Dívida Ativa do Município de Canindé. até 31 de Dezembro de 2021 e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em 1º, 2º turno e redação final.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
|
Autoriza o Programa de Recuperação Fiscal - Refis, no Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Munícipio de Canindé, para o parcelamento e redução dos valores de juros e multas, e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em 1º, 2º turno e redação final. Aprovado com a Emenda modificativa 001/2022 de autoria da comissão de orçamento, finanças e fiscalização.
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Gleison Feitosa
|
Institui o Dia municipal do Historiador, e Cria o Prêmio “Amigo da História” no município de Canindé, e dá outras providências
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em 1º, 2º turno e redação final.
|
7 - Requerimento nº 512 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
|
Requer da Secretaria Municipal de lnfraestrutura, que seja providenciada a limpeza e instalação de tambores de lixo na Rua José Augustino, neste
município.
|
Aprovado
|
8 - Requerimento nº 513 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
|
Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja providenciada a limpeza e instalação de tambores de lixo na Rua Joaquim Medeiros, neste
município.
|
Aprovado
|
9 - Requerimento nº 514 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
|
Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano o Asfaltamento da Travessa Marciel Andrade, no Centro do Município de Canindé.
|
Aprovado
|
10 - Requerimento nº 515 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
|
Requer da Secretária de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano o Asfaltamento da Rua Raimundo Costa Ribeiro, no Centro do Município de Canindé.
|
Aprovado
|
11 - Requerimento nº 516 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
|
Requer da Secretária de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano o Asfaltamento da Rua Raimundo General Albuquerque, no Centro do Município de Canindé.
|
Aprovado
|
12 - Requerimento nº 517 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
|
Requer da Secretária de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano o Asfaltamento da Rua Padre Joaquim da Rocha, Bairro Santa Luziano Município de Canindé.
|
Aprovado
|
13 - Requerimento nº 518 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
|
Requer da Secretária de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano o Asfaltamento da Rua Pedro Moreira, Bairro Santa Lrlrzia no Município de Canindé.
|
Aprovado
|
14 - Requerimento nº 519 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
|
Requer da Secretária de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano o Asfaltamento da Travessa Caic, Bairro Palestina localizado no Município de Canindé.
|
Aprovado
|
15 - Requerimento nº 520 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
|
Requer da Secretária de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano o Asfaltamento da Rua José Pereira da Cruz, Bairro Nossa Senhora das Graças localizado no Município de Canindé.
|
Aprovado
|
16 - Requerimento nº 521 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
|
Requer da Secretária de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano o Asfaltamento da Rua Professor Raimundo Martins, Bairro Capitão Pedro Sampaio localizado no Município de Canindé.
|
Aprovado
|
17 - Requerimento nº 522 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
|
Requer da Secretária de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano o Asfaltamento da Rua Vila Nova, Bairro Capitão Pedro Sampaio localizado no Município de Canindé.
|
Aprovado
|
18 - Requerimento nº 523 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
|
Requer ações do Poder Executivo do Município de Canindé na pessoa da Prefeita Maria do Rosário Araújo Pedrosa Ximenes a reforma da edificação que se instala a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Capitão Pedro Sampaio.
|
Aprovado
|
19 - Requerimento nº 524 de 2022
Autor: Gleison Feitosa
|
Requer ações do Poder Executivo do Município de Canindé na pessoa da Prefeita Maria do Rosário Araújo Pedrosa Ximenes a reforma da edificação que se instala a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro João Paulo ll.
|
Aprovado
|
20 - Requerimento nº 525 de 2022
Autor: Giovane Lira
|
Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a construção de calçamento em pedra tosca para a Comunidade de Santa Luzia II, zona rural, neste município.
|
Aprovado
|
21 - Requerimento nº 526 de 2022
Autor: Giovane Lira
|
Requer da Prefeita Municipal, envide esforços para que seja providenciada a construção de uma Praça na comunidade de Santa Luzia II, zona rural, neste município.
|
Aprovado
|
22 - Moção nº 28 de 2022
Autor: Chico Justa
|
Requer Moção de aplausos para Guarda Civil Municipal de Canindé, pela comemoração dos 20 anos de fundação e pelos relevantes serviços prestados ao nosso município.
|
Aprovado
|
23 - Moção nº 29 de 2022
Autor: Karlinda Coêlho
|
Requer moção de aplausos ao Médico anestesiologista Martinho Jansweid de Carvalho, pela passagem de seu aniversário natalício de 80 anos.
|
Aprovado
|
