Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária do mês de Julho de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: Segundo
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lnstitui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de Saúde. - - |
Aprovado Professor Jardel ausente na votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: Segundo
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Institui o dia Municipal do Professor e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022
Processo: -
Autor: Edinaldo Lourenço
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.170/2011 de 21 de novembro de 2011, que Cria o "Dia do Lide Comunitário e Presidentes de Associações Comunitárias", no Município de Canindé, e dá outras providencias. - - |
Aprovado Aprovado em 1º, 2º turno e redação final. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Estabelece o Programa de Recuperação de Créditos Tributários e não Tributários (Refis). Inscritos na Dívida Ativa do Município de Canindé. até 31 de Dezembro de 2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado em 1º, 2º turno e redação final. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
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Autoriza o Programa de Recuperação Fiscal - Refis, no Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Munícipio de Canindé, para o parcelamento e redução dos valores de juros e multas, e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado em 1º, 2º turno e redação final. Aprovado com a Emenda modificativa 001/2022 de autoria da comissão de orçamento, finanças e fiscalização. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
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Institui o Dia municipal do Historiador, e Cria o Prêmio “Amigo da História” no município de Canindé, e dá outras providências - - |
Aprovado Aprovado em 1º, 2º turno e redação final. |
| 7 |
Requerimento nº 512 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
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Requer da Secretaria Municipal de lnfraestrutura, que seja providenciada a limpeza e instalação de tambores de lixo na Rua José Augustino, neste
município. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 513 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
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Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja providenciada a limpeza e instalação de tambores de lixo na Rua Joaquim Medeiros, neste
município. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 514 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
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Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano o Asfaltamento da Travessa Marciel Andrade, no Centro do Município de Canindé. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 515 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
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Requer da Secretária de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano o Asfaltamento da Rua Raimundo Costa Ribeiro, no Centro do Município de Canindé. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 516 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
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Requer da Secretária de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano o Asfaltamento da Rua Raimundo General Albuquerque, no Centro do Município de Canindé. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 517 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
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Requer da Secretária de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano o Asfaltamento da Rua Padre Joaquim da Rocha, Bairro Santa Luziano Município de Canindé. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 518 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
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Requer da Secretária de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano o Asfaltamento da Rua Pedro Moreira, Bairro Santa Lrlrzia no Município de Canindé. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 519 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
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Requer da Secretária de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano o Asfaltamento da Travessa Caic, Bairro Palestina localizado no Município de Canindé. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 520 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
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Requer da Secretária de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano o Asfaltamento da Rua José Pereira da Cruz, Bairro Nossa Senhora das Graças localizado no Município de Canindé. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 521 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
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Requer da Secretária de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano o Asfaltamento da Rua Professor Raimundo Martins, Bairro Capitão Pedro Sampaio localizado no Município de Canindé. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 522 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
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Requer da Secretária de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano o Asfaltamento da Rua Vila Nova, Bairro Capitão Pedro Sampaio localizado no Município de Canindé. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 523 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
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Requer ações do Poder Executivo do Município de Canindé na pessoa da Prefeita Maria do Rosário Araújo Pedrosa Ximenes a reforma da edificação que se instala a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Capitão Pedro Sampaio. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 524 de 2022
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa
Protocolo: -
Turno: -
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Requer ações do Poder Executivo do Município de Canindé na pessoa da Prefeita Maria do Rosário Araújo Pedrosa Ximenes a reforma da edificação que se instala a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro João Paulo ll. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 525 de 2022
Processo: -
Autor: Giovane Lira
Protocolo: -
Turno: -
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Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a construção de calçamento em pedra tosca para a Comunidade de Santa Luzia II, zona rural, neste município. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 526 de 2022
Processo: -
Autor: Giovane Lira
Protocolo: -
Turno: -
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Requer da Prefeita Municipal, envide esforços para que seja providenciada a construção de uma Praça na comunidade de Santa Luzia II, zona rural, neste município. - - |
Aprovado |
| 22 |
Moção nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Chico Justa
Protocolo: -
Turno: -
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Requer Moção de aplausos para Guarda Civil Municipal de Canindé, pela comemoração dos 20 anos de fundação e pelos relevantes serviços prestados ao nosso município. - - |
Aprovado |
| 23 |
Moção nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Karlinda Coêlho
Protocolo: -
Turno: -
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Requer moção de aplausos ao Médico anestesiologista Martinho Jansweid de Carvalho, pela passagem de seu aniversário natalício de 80 anos. - - |
Aprovado |