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VET 1/2022 - Veto
Ementa: Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer, no Município de
Canindé.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2022
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada.
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VET 2/2022 - Veto
Ementa: Torna obrigatório o planejamento prévio e o efetivo treinamento para evacuações emergenciais de iminente perigo na rede de ensino público e
particular do Município de Canindé.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2022
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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VET 3/2022 - Veto
Ementa: Dispõe sobre melhoramentos na segurança humana e, não permite a circulação ou entrada de pessoas em instituições de ensino, que não integram o
âmbito escolar.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2022
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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VET 4/2022 - Veto
Ementa: Institui o Dia Municipal do Camelô e do Vendedor Ambulante no Município de Canindé para o Dia 29 de Setembro.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 5/2022 - Veto
Ementa: Concede aumento salarial aos servidores do município de Canindé que ganham acima do salário mínimo, não contemplados por planos de cargos e carreiras próprios, pisos nacionais ou lei de reajuste específica, ativos e inativos, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Autor:
Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2022
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada.
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VET 6/2022 - Veto
Ementa: Vete totalmente o Autógrafo de Lei nº 054/2022.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:
Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição para apresentar em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2022
Última Ação: Para o envio as comissões.
Texto Original
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PEL 32/2022 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a redação dos parágrafos 4º e 5º, do art. 70, da Lei Orgânica do Município de Canindé-Ce, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Junho de 2022
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil (CEI) localizado no Bairro Palestina.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2022
Autor:
Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Aguardando emissão dos pareceres.
Texto Original
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PLO 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF), localizada no Bairro Palestina.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2022
Autor:
Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Aguardando emissão dos pareceres.
Texto Original
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PLO 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo do M11nicípio de Canindé u Promover u Doação do Imóvel que Indica para Construção elo Campus UECE-Canindé. e
dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:
Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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PLO 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a obrigatoriedade do agressor de reparar e custear integralmente o tratamento e resgate necessário do animal vítima de maus-tratos.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição desaprovada.
Texto Original
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PLO 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza e ratifica a subscrição do protocolo de intenções para constituição da agência reguladora intermunicipal de saneamento (ARIS CE) e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o "Passe Livre" no âmbito do município de Canindé-CE aos Presidentes das Associações de fins não econômicos ou lucrativos e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Edinaldo Lourenço
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Aguardando emissão dos pareceres.
Texto Original
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PLO 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da praça localizada na sede do distrito de Vazante do Curú, neste município, e dá outras providencias.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Denominação da Quadra Poliesportiva no distrito de Ipu Monte Alegre, e dá outras providencias.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação de Jovens e Adultos Municipal – CEJAM, neste município, e dá outras providencias.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva do Distrito de Iguaçu, neste municipio, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Aguardando emissão dos pareceres.
Texto Original
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PLO 11/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno parte no Municipio de Canindé/Ceará para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Curu e suas associações filiadas e dá outras providências,
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2022
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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PLO 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: A locação de espaços em vias públicas durante a festa de São Francisco, deve ser priorizada para locadores, naturais e residentes, do Município de Canindé.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Fevereiro de 2022
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Proposição distribuída as comissões.
Texto Original
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PLO 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o dia Municipal do Camelô e Vendedor Ambulante no Município de Canindé (29 de Setembro)
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2022
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2022
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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PLO 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Proíbe a apreensão de mercadorias advindas de comerciantes ambulantes {camelôs), no Município de Canindé.
Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2022
Última Ação: Aguardando emissão dos pareceres
Texto Original
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PLO 15/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede aumento do salário base e reajuste salarial aos profissionais do magistério de nível médio, de nível superior, os técnicos em assuntos educacionais e aos professores auxiliares, ativos e inativos do município de Canindé, e dá outras providencias.
Apresentação: 2 de Março de 2022
Autor:
Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2022
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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PLO 16/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o fundo municipal de segurança e defesa social - FMDS de Canindé/Ce e revoga a lei 2080/2009 de 16 de março de 2009, e das outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:
Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2022
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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PLO 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria a ouvidoria e a corregedoria da guarda civil municipal de Canindé/Ce, e revoga o parágrafo 1º e incisos I, II, III, IV do artigo 1º da lei nº 1.868/05, de 23 de fevereiro de 2005. bem como revoga o art. 44, e seus incisos I, II, inciso III do art. 45 e art, 49, § 1º 8 2º 8 3º da lei nº2.385/2018, de 29 de fevereiro de 2018, e das outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:
Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2022
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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PLO 18/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do conselho municipal de regulação e controle social (CONREG), como mecanismo de apoio aos processos decisórios da ARIS Ce - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:
Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2022
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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PLO 19/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regula a obrigatoriedade de transporte público gratuito para universitários e estudantes de cursos profissionalizantes.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2022
Última Ação: Aguardando emissão dos pareceres
Texto Original
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PLO 20/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no âmbito do Município de Canindé, a “Semana Janaína Dutra, e adota outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:
Márcio Sousa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil – CEI, localizado no Residencial Frei Lucas Dolle, bairro Alto Guaramiranga, e dá outras providencias.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:
Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2022
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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PLO 22/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a denominação do nome do prédio da Câmara Municipal de Canindé, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:
Chico Justa
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2022
Última Ação: Proposição distribuída as comissões.
Texto Original
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PLO 23/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera as disposições da Lei Municipal n° 2.373/2017, de 18 de outubro de 2017, e dá outras providencias.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:
Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2022
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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PLO 24/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a obrigatoriedade da identificação dos veículos contratados,"locados" dos poderes Executivo e Legislativo, no Município de Canindé.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição desaprovada.
Texto Original
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PLO 25/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a denominação da Travessa Monsenhor Zezinho, para Travessa José Ourives Andrade. localizada no Bairro Centro. zona urbana, € dá outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:
Edinaldo Lourenço
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2022
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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PLO 26/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Segurança Pública de Canindé - CONSEP, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Autor:
Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2022
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia.
Texto Original
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PLO 27/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte no Município de Canindé/Ceará para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Banabuiú e suas Associações Filiadas e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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PLO 29/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de uniforme pelos servidores municipais ocupantes dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE), logo cabe ao Poder Executivo Municipal repassar fardamento para os referidos servidores.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição desaprovada.
Texto Original
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PLO 30/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Praça localizada na Avenida São Francisco, entrada do Conjunto Habitacional Milton Monteiro, neste Município, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:
Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2022
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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PLO 31/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino, no Município de Canindé
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2022
Última Ação: Aguardando emissão dos pareceres.
Texto Original
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PLO 32/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de um cadastro único para pessoas em situação de rua, afim de realizar e facilitar ações direcionadas e benéficas para esse público tão afetado pela pobreza.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2022
Última Ação: Aguardando emissão dos pareceres.
Texto Original
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PLO 33/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Praça conhecida popularmente como “Bambuluá”, localizada na avenida São Francisco, neste município, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2022
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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PLO 34/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Câmara Municipal de Canindé-CE, a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC), e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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PLO 35/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação do espaço público em frente ao INSS, neste município, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2022
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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PLO 36/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reajuste base e remuneração dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Canindé, na forma que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Abril de 2022
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2022
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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PLO 37/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Abril de 2022
Autor:
Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 38/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de Praça Pública que está em construção, localizada na Avenida Aramis Paiva, na entrada do conjunto habitacional Milton Monteiro no Município de Canindé.
Apresentação: 21 de Abril de 2022
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2022
Última Ação: Aguardando emissão dos pareceres
Texto Original
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PLO 39/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei 656, de 27 de Maio de 1968 retirando o parágrafo único e acrescentando o parágrafo 1º e 2º ao Artigo 5º e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Abril de 2022
Autor:
Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede aumento salarial aos servidores do município de Canindé que ganham acima do salário mínimo, não comtemplados por Planos de Cargos e Carreiras própios, pisos nacionais ou lei de reajuste. ativo e inativos e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Autor:
Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2022
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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PLO 41/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de médicos temporários, no caso da falta dos mesmos, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Posto de Saúde da Família (PSF).
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2022
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 42/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de João Saraiva Barros, a rua projetada 7, localizada no loteamento Conviver, bairro Palestina, neste município
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 43/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei n° 2.453/2019, de 12 de setembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo do município de Canindé a celebrar Convênio com as Instituições financeiras, Redes Bancárias, com a finalidade de Concessão de empréstimos consignados aos servidores municipais de Canindé-CE, na forma que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Rozário Ximenes - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 44/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de revitalizar, promover a urbanização, arborização, manuntenção e conservação de praças e canterios centrais do Município de canindé e em seus distritos, a cada cinco anos.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
Gleison Feitosa
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2022
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição distribuída as comissões.
Texto Original
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