SAPL - Câmara Municipal de Canindé

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PLO 45/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a implantação do aplicativo"agenda fácil" para celular no Municipio de Canindé, e dá outras providências. Apresentação: 10 de Maio de 2022 Autor: Gleison Feitosa Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Status: Proposição distribuída às comissões Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2022 Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2022 Última Ação: Proposição distribuída as comissões. Texto Original
PLO 47/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o dia Municipal do Agente Comunitiário de Saúde e dá outras providências. Apresentação: 9 de Maio de 2022 Autor: Gleison Feitosa Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2022 Resultado: Aprovado Data Votação: 3 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado Chico Justa - Sim Edinaldo Lourenço - Sim Giovane Lira - Sim Gleison Feitosa - Sim Junior Castelo - Sim Karlinda Coêlho - Não Votou Manoel Deodato - Sim Márcio Sousa - Sim Professor Jardel Sousa - Sim Professor Júnior - Sim Professor Sergio - Sim Sandra Cordeiro - Sim Tatiana Uchoa - Sim Valdemar Filho - Sim Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2022 Última Ação: Proposição arquivada. Texto Original
PLO 48/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o dia Municipal do Policial Militar e dá outras providências. Apresentação: 10 de Maio de 2022 Autor: Gleison Feitosa Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2022 Resultado: Aprovado Data Votação: 3 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado Chico Justa - Sim Edinaldo Lourenço - Sim Giovane Lira - Sim Gleison Feitosa - Sim Junior Castelo - Sim Karlinda Coêlho - Não Votou Manoel Deodato - Sim Márcio Sousa - Sim Professor Jardel Sousa - Sim Professor Júnior - Sim Professor Sergio - Sim Sandra Cordeiro - Sim Tatiana Uchoa - Sim Valdemar Filho - Sim Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2022 Última Ação: Proposição arquivada. Texto Original
PLO 49/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a criação do sistema cicloviário no Município de Canindé e dá outras providências. Apresentação: 9 de Maio de 2022 Autor: Gleison Feitosa Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG Status: Proposição prejudicada Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2022 Resultado: Rejeitado Data Votação: 3 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>> Rejeitado Chico Justa - Não Edinaldo Lourenço - Não Giovane Lira - Não Gleison Feitosa - Não Votou Junior Castelo - Não Votou Karlinda Coêlho - Não Votou Manoel Deodato - Não Márcio Sousa - Não Professor Jardel Sousa - Não Professor Júnior - Não Professor Sergio - Não Sandra Cordeiro - Sim Tatiana Uchoa - Não Votou Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2022 Última Ação: Proposição prejudicada. Arquiva-se. Texto Original
PLO 50/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a doação e descarte de bens móveis inservíveis pelo município de Canindé - Ceará e dá outras providências. Apresentação: 9 de Maio de 2022 Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2022 Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriano Ximenes - Sim Chico Justa - Sim Giovane Lira - Sim Gleison Feitosa - Sim Junior Castelo - Sim Karlinda Coêlho - Não Votou Manoel Deodato - Sim Márcio Sousa - Sim Professor Jardel Sousa - Sim Professor Júnior - Sim Professor Sergio - Sim Sandra Cordeiro - Sim Tatiana Uchoa - Sim Valdemar Filho - Sim Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2022 Última Ação: Proposição arquivada. Texto Original
PLO 51/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o Programa Ir de Bike com a instalação de bicicletários no âmbito do Município de Canindé. Apresentação: 16 de Maio de 2022 Autor: Gleison Feitosa Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG Status: Proposição prejudicada Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2022 Resultado: Rejeitado Data Votação: 3 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>> Rejeitado Chico Justa - Não Edinaldo Lourenço - Não Giovane Lira - Não Gleison Feitosa - Não Votou Junior Castelo - Não Karlinda Coêlho - Não Votou Manoel Deodato - Não Márcio Sousa - Não Professor Jardel Sousa - Não Votou Professor Júnior - Não Professor Sergio - Não Sandra Cordeiro - Sim Tatiana Uchoa - Não Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2022 Última Ação: Proposição prejudicada. Arquiva-se.
PLO 52/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o poder executivo a contribuir com as reformas de igrejas de toda e qualquer religião na qual se localize no município de Canindé e em seus distritos. Apresentação: 1 de Junho de 2022 Autor: Gleison Feitosa Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Abril de 2023 Resultado: Rejeitado Data Votação: 14 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>> Rejeitado Adriano Ximenes - Não Chico Justa - Não Votou Edinaldo Lourenço - Sim Evelton Xavier - Não Giovane Lira - Não Gleison Feitosa - Sim Junior Castelo - Não Karlinda Coêlho - Não Votou Manoel Deodato - Não Votou Márcio Sousa - Não Votou Priscila Magalhães - Não Votou Professor Jardel Sousa - Não Votou Sandra Cordeiro - Não Votou Sargento Nascimento - Não Tatiana Uchoa - Não Votou Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2023 Última Ação: Proposição arquivada.
PLO 53/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120, e revoga Lei Municipal nº 2.289/2015 de 29 de julho de 2015. Apresentação: 1 de Junho de 2022 Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2022 Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriano Ximenes - Sim Chico Justa - Sim Edinaldo Lourenço - Sim Giovane Lira - Sim Junior Castelo - Sim Karlinda Coêlho - Não Votou Manoel Deodato - Sim Márcio Sousa - Sim Tatiana Uchoa - Sim Valdemar Filho - Sim Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2022 Última Ação: Proposição arquivada.
PLO 54/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências. Apresentação: 1 de Junho de 2022 Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2022 Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriano Ximenes - Sim Chico Justa - Sim Edinaldo Lourenço - Sim Giovane Lira - Sim Junior Castelo - Sim Karlinda Coêlho - Não Votou Manoel Deodato - Sim Márcio Sousa - Sim Tatiana Uchoa - Sim Valdemar Filho - Sim Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2022 Última Ação: Proposição arquivada.
PLO 55/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Distrito de Esperança, neste Município, e dá outras providências. Apresentação: 1 de Junho de 2022 Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2022 Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriano Ximenes - Sim Chico Justa - Sim Edinaldo Lourenço - Sim Giovane Lira - Sim Junior Castelo - Sim Karlinda Coêlho - Não Votou Manoel Deodato - Sim Márcio Sousa - Sim Tatiana Uchoa - Sim Valdemar Filho - Sim Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2022 Última Ação: Proposição arquivada.
PLO 56/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Município de Canindé - Ceará, a repassar em favor da Sociedade Hospitalar São Francisco de Canindé (Hospital São Francisco), valores oriundos da Plano de Contrapartida da Faculdade Estácio de Canindé, integrante do Termo do Contrato de Ação Pública Ensino-Saúde e dá outras providências. Apresentação: 1 de Junho de 2022 Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2022 Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriano Ximenes - Sim Chico Justa - Sim Edinaldo Lourenço - Sim Giovane Lira - Não Votou Junior Castelo - Sim Karlinda Coêlho - Não Votou Manoel Deodato - Sim Márcio Sousa - Sim Tatiana Uchoa - Sim Valdemar Filho - Sim Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2022 Última Ação: Proposição arquivada.
PLO 57/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o dia Municipal das Mães Canindeenses §o último domingo de maio). Apresentação: 1 de Junho de 2022 Autor: Gleison Feitosa Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2022 Resultado: Rejeitado Data Votação: 10 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>> Rejeitado Adriano Ximenes - Não Chico Justa - Não Edinaldo Lourenço - Sim Giovane Lira - Não Junior Castelo - Não Karlinda Coêlho - Não Votou Manoel Deodato - Não Márcio Sousa - Não Tatiana Uchoa - Não Valdemar Filho - Não Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2022 Última Ação: Proposição arquivada.
PLO 58/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a denominação da Areninha, localizada no Residencial Frei Lucas Dolle, neste Município, e dá outras providências. Apresentação: 1 de Junho de 2022 Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2022 Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriano Ximenes - Sim Chico Justa - Sim Edinaldo Lourenço - Sim Giovane Lira - Sim Junior Castelo - Sim Karlinda Coêlho - Não Votou Manoel Deodato - Sim Márcio Sousa - Sim Tatiana Uchoa - Sim Valdemar Filho - Sim Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2022 Última Ação: Proposição arquivada.
PLO 59/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui a obrigatoriedade permanente de implantar em todas as agências bancárias do Município de Canindé um cartaz informativo sobre os seguros obrigatórios na realização de um empréstimo consignado. Apresentação: 8 de Junho de 2022 Autor: Gleison Feitosa Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2022 Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriano Ximenes - Sim Chico Justa - Sim Giovane Lira - Sim Gleison Feitosa - Sim Junior Castelo - Sim Karlinda Coêlho - Não Votou Manoel Deodato - Sim Márcio Sousa - Sim Professor Jardel Sousa - Sim Professor Júnior - Sim Professor Sergio - Sim Sandra Cordeiro - Sim Tatiana Uchoa - Sim Valdemar Filho - Sim Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2022 Última Ação: Proposição arquivada.
PLO 60/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o "Dia do Líder Comunitário" no âmbito do município de Canindé-CE e dá outras providências. Apresentação: 13 de Junho de 2022 Autor: Edinaldo Lourenço Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Status: Proposição distribuída às comissões Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2022 Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2022 Última Ação: Aguardando emissão dos pareceres.
PLO 61/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: lnstitui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de Saúde. Apresentação: 13 de Junho de 2022 Autor: Gleison Feitosa Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Julho de 2022 Resultado: Aprovado Data Votação: 8 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriano Ximenes - Sim Chico Justa - Sim Edinaldo Lourenço - Sim Giovane Lira - Sim Junior Castelo - Sim Karlinda Coêlho - Não Votou Márcio Sousa - Sim Professor Jardel Sousa - Sim Professor Júnior - Sim Professor Sergio - Sim Sandra Cordeiro - Sim Sargento Nascimento - Sim Tatiana Uchoa - Sim 15 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado Chico Justa - Sim Edinaldo Lourenço - Sim Giovane Lira - Sim Gleison Feitosa - Sim Junior Castelo - Sim Karlinda Coêlho - Não Votou Manoel Deodato - Sim Márcio Sousa - Sim Priscila Magalhães - Sim Professor Jardel Sousa - Não Votou Sargento Nascimento - Sim Tatiana Uchoa - Sim Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2022 Última Ação: Proposição arquivada.
PLO 62/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: lnstitui o Programa de Combate ao Desperdício de Alimentos e a Doação de Excedentes de Alimentos para o Consumo Humano. Apresentação: 22 de Junho de 2022 Autor: Gleison Feitosa Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 31 de Março de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriano Ximenes - Sim Chico Justa - Não Votou Edinaldo Lourenço - Sim Evelton Xavier - Sim Giovane Lira - Sim Gleison Feitosa - Sim Junior Castelo - Sim Manoel Deodato - Sim Márcio Sousa - Sim Professor Jardel Sousa - Sim Data da última Tramitação: 31 de Março de 2023 Última Ação: Proposição arquivada.
PLO 63/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o dia Municipal do Professor e dá outras providências. Apresentação: 22 de Junho de 2022 Autor: Gleison Feitosa Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Julho de 2022 Resultado: Aprovado Data Votação: 8 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriano Ximenes - Sim Chico Justa - Sim Edinaldo Lourenço - Sim Giovane Lira - Sim Junior Castelo - Sim Karlinda Coêlho - Não Votou Márcio Sousa - Sim Professor Jardel Sousa - Sim Professor Júnior - Sim Professor Sergio - Sim Sandra Cordeiro - Sim Sargento Nascimento - Sim Tatiana Uchoa - Sim 15 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado Chico Justa - Sim Edinaldo Lourenço - Sim Giovane Lira - Sim Gleison Feitosa - Sim Junior Castelo - Sim Karlinda Coêlho - Não Votou Manoel Deodato - Sim Márcio Sousa - Sim Priscila Magalhães - Sim Professor Jardel Sousa - Sim Sargento Nascimento - Sim Tatiana Uchoa - Sim Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2022 Última Ação: Proposição arquivada.
PLO 64/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Canindé - Ceará com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que trata a Emenda Constitucional n° 113 de 08 de dezembro de 2021, e dá outras providências. Apresentação: 22 de Junho de 2022 Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição para apresentar em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2022 Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2022 Última Ação: Para o envio as comissões.
PLO 65/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre medidas que amenizem o desconforto da espera, no atendimento ao público em Agências Bancárias, no Município de Canindé. Apresentação: 27 de Junho de 2022 Autor: Gleison Feitosa Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 31 de Março de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriano Ximenes - Sim Chico Justa - Não Votou Edinaldo Lourenço - Sim Evelton Xavier - Sim Giovane Lira - Sim Gleison Feitosa - Sim Junior Castelo - Sim Manoel Deodato - Sim Márcio Sousa - Sim Professor Jardel Sousa - Sim Data da última Tramitação: 31 de Março de 2023 Última Ação: Proposição arquivada.
PLO 66/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.170/2011 de 21 de novembro de 2011, que Cria o "Dia do Lide Comunitário e Presidentes de Associações Comunitárias", no Município de Canindé, e dá outras providencias. Apresentação: 27 de Junho de 2022 Autor: Edinaldo Lourenço Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2022 Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado Chico Justa - Sim Edinaldo Lourenço - Sim Giovane Lira - Sim Gleison Feitosa - Sim Junior Castelo - Sim Karlinda Coêlho - Não Votou Manoel Deodato - Sim Márcio Sousa - Sim Priscila Magalhães - Sim Professor Jardel Sousa - Sim Sargento Nascimento - Sim Tatiana Uchoa - Sim Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2022 Última Ação: Proposição arquivada.
PLO 67/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: "Cria. o programa de Assistência integral a saúde da mulher, no Município de Canindé" Apresentação: 27 de Junho de 2022 Autor: Gleison Feitosa Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG Status: Proposição retirada da Ordem do Dia. Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Julho de 2022 Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2022 Última Ação: Proposição retirada na ordem do dia.
PLO 68/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Estabelece o Programa de Recuperação de Créditos Tributários e não Tributários (Refis). Inscritos na Dívida Ativa do Município de Canindé. até 31 de Dezembro de 2021 e dá outras providências. Apresentação: 4 de Julho de 2022 Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2022 Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado Chico Justa - Sim Edinaldo Lourenço - Sim Giovane Lira - Sim Gleison Feitosa - Sim Junior Castelo - Sim Karlinda Coêlho - Não Votou Manoel Deodato - Sim Márcio Sousa - Sim Priscila Magalhães - Sim Professor Jardel Sousa - Sim Sargento Nascimento - Sim Tatiana Uchoa - Sim Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2022 Última Ação: Proposição arquivada. Texto Original
PLO 69/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Programa de Recuperação Fiscal - Refis, no Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Munícipio de Canindé, para o parcelamento e redução dos valores de juros e multas, e dá outras providências. Apresentação: 4 de Julho de 2022 Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2022 Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado Chico Justa - Sim Edinaldo Lourenço - Sim Giovane Lira - Sim Gleison Feitosa - Sim Junior Castelo - Sim Karlinda Coêlho - Não Votou Manoel Deodato - Sim Márcio Sousa - Sim Priscila Magalhães - Sim Professor Jardel Sousa - Sim Sargento Nascimento - Sim Tatiana Uchoa - Sim Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2022 Última Ação: Proposição arquivada.
PLO 70/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Regula os atuais Serviços de Transporte individual de Passageiros ou Bens em veículos Automóveis de Aluguel-Taxi denominados também como "Carros de Horário", no Âmbito do Município de Canindé em suas vias urbanas e rurais. Apresentação: 4 de Julho de 2022 Autor: Gleison Feitosa Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Status: Proposição distribuída às comissões Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2022 Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2022 Última Ação: Proposição distribuída as comissões.
PLO 71/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a construção de bicicletários nas escolas públicos do Município de Canindé e da outras providências. Apresentação: 7 de Julho de 2022 Autor: Gleison Feitosa Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Status: Proposição distribuída às comissões Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2022 Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2022 Última Ação: Proposição distribuída as comissões.
PLO 72/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o Sistema de avaliação de riscos de incêndios nos bens imóveis novos ou antigos no município de Canindé. Apresentação: 7 de Julho de 2022 Autor: Gleison Feitosa Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Status: Proposição distribuída às comissões Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2022 Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2022 Última Ação: Proposição distribuída as comissões.
PLO 73/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui sanções administrativas para os casos de vandalismo e dá outras providências. Apresentação: 7 de Julho de 2022 Autor: Gleison Feitosa Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Status: Proposição distribuída às comissões Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2022 Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2022 Última Ação: Proposição distribuída as comissões.
PLO 74/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o Dia municipal do Historiador, e Cria o Prêmio “Amigo da História” no município de Canindé, e dá outras providências Apresentação: 7 de Julho de 2022 Autor: Gleison Feitosa Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2022 Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado Chico Justa - Sim Edinaldo Lourenço - Sim Giovane Lira - Sim Gleison Feitosa - Sim Junior Castelo - Sim Karlinda Coêlho - Não Votou Manoel Deodato - Sim Márcio Sousa - Sim Priscila Magalhães - Sim Professor Jardel Sousa - Sim Sargento Nascimento - Sim Tatiana Uchoa - Sim Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2022 Última Ação: Proposição arquivada.
PLO 75/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: "Dispõe sobre a inclusão do estudo de Educação Alimentar e Nutricional como tema transversal na currículo de educação infantil e ensino fundamental das escolas municipais " Apresentação: 11 de Julho de 2022 Autor: Gleison Feitosa Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição para apresentar em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Julho de 2022 Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2022 Última Ação: Para o envio as comissões.
PLO 76/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Torna obrigatória a limpeza e manutenção dos terrenos baldios sem edificações em todos os bairros do município e dá outras providências. Apresentação: 11 de Julho de 2022 Autor: Gleison Feitosa Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição para apresentar em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Julho de 2022 Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2022 Última Ação: Para o envio as comissões.
PLO 77/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a inclusão do tópico de estudo sobre política, ética e cidadania em matéria da grade curricular do ensino fundamental e dá outras providencias. Apresentação: 11 de Julho de 2022 Autor: Gleison Feitosa Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição para apresentar em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Julho de 2022 Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2022 Última Ação: Para o envio as comissões.
PLO 78/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a substituição de quadros com uso de giz por quadros brancos com uso de pincéis, nas salas de aula das escolas públicas e privadas do município e das outras providências" Apresentação: 11 de Julho de 2022 Autor: Gleison Feitosa Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição para apresentar em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Julho de 2022 Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2022 Última Ação: Para o envio as comissões.
PLO 79/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre o proibição de manter pássaros em gaiolas no âmbito municipal e dá outras providências" Apresentação: 11 de Julho de 2022 Autor: Gleison Feitosa Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição para apresentar em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Julho de 2022 Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2022 Última Ação: Para o envio as comissões.
PLO 80/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Estabelece o ensino obrigatório da Língua Brasileira de Sinais desde a Educação infantil até o Ensino Fundamental como disciplina curricular obrigatória para crianças surdos e ouvintes matriculados nas instituições privados e públicas de ensino, assim como o processo dos pais de alunos com deficiência auditiva nas instituições de ensino do Município de Canindé Apresentação: 11 de Julho de 2022 Autor: Gleison Feitosa Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição para apresentar em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Julho de 2022 Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2022 Última Ação: Para o envio as comissões.
PLO 81/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua situada no povoado Boa Vista dos Caúlas, zona rural do município, e dá outras providências. Apresentação: 12 de Julho de 2022 Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2022 Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriano Ximenes - Sim Chico Justa - Sim Evelton Xavier - Sim Giovane Lira - Sim Gleison Feitosa - Sim Karlinda Coêlho - Não Votou Márcio Sousa - Sim Priscila Magalhães - Sim Professor Jardel Sousa - Sim Sandra Cordeiro - Sim Tatiana Uchoa - Sim Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2022 Última Ação: Proposição arquivada.
PLO 82/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua situada no povoado Boa Vista dos Cáulas zona rural do município, e dá outras providências. Apresentação: 11 de Julho de 2022 Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2022 Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriano Ximenes - Sim Chico Justa - Sim Evelton Xavier - Sim Giovane Lira - Sim Gleison Feitosa - Sim Karlinda Coêlho - Não Votou Márcio Sousa - Sim Priscila Magalhães - Sim Professor Jardel Sousa - Sim Sandra Cordeiro - Sim Tatiana Uchoa - Sim Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2022 Última Ação: Proposição arquivada.
PLO 83/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a forma de amortização de déficit atuarial para obtenção do equilíbrio atuarial do Regime Próprio de Previdências Social do Município de Canindé - IPMC. Apresentação: 11 de Julho de 2022 Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2022 Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriano Ximenes - Sim Chico Justa - Sim Edinaldo Lourenço - Sim Evelton Xavier - Sim Giovane Lira - Sim Gleison Feitosa - Sim Junior Castelo - Sim Karlinda Coêlho - Não Votou Manoel Deodato - Sim Priscila Magalhães - Sim Professor Jardel Sousa - Sim Sandra Cordeiro - Sim Sargento Nascimento - Sim Tatiana Uchoa - Sim Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2022 Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia.
PLO 84/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autorizo o instalação de brinquedotecas ou áreas de lazer infantil nas unídades de saúde de atendimento ambulatorial no Município de Canindé" Apresentação: 4 de Agosto de 2022 Autor: Gleison Feitosa Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Status: Proposição distribuída às comissões Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2022 Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2022 Última Ação: Aguardando emissão dos pareceres
PLO 85/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui a inclusão no Calendário de Eventos do Município de Canindé, Estado do Ceará, os eventos “Moto Fest” e “Motofé”. Apresentação: 4 de Agosto de 2022 Autor: Junior Castelo Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Abril de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriano Ximenes - Sim Chico Justa - Sim Edinaldo Lourenço - Sim Evelton Xavier - Sim Giovane Lira - Sim Gleison Feitosa - Sim Junior Castelo - Sim Karlinda Coêlho - Não Votou Manoel Deodato - Sim Priscila Magalhães - Sim Professor Jardel Sousa - Sim Sandra Cordeiro - Sim Sargento Nascimento - Sim Tatiana Uchoa - Sim Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2023 Última Ação: Proposição arquivada.
PLO 86/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Executivo Municipal apoiar o transporte escolar de ensino profissional e superior, e dá outras providências. Apresentação: 4 de Agosto de 2022 Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Abril de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriano Ximenes - Sim Chico Justa - Sim Edinaldo Lourenço - Sim Evelton Xavier - Sim Giovane Lira - Sim Gleison Feitosa - Sim Junior Castelo - Sim Karlinda Coêlho - Não Votou Manoel Deodato - Sim Priscila Magalhães - Sim Professor Jardel Sousa - Sim Sandra Cordeiro - Sim Sargento Nascimento - Sim Tatiana Uchoa - Sim Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2023 Última Ação: Proposição arquivada. Texto Original
PLO 87/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua B, localizada no Bairro Palestina, neste município com nome de Rita Miguel de Almeida, e dá outras providências. Apresentação: 8 de Agosto de 2022 Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Abril de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriano Ximenes - Não Votou Chico Justa - Sim Edinaldo Lourenço - Não Votou Evelton Xavier - Sim Giovane Lira - Não Votou Gleison Feitosa - Sim Junior Castelo - Não Votou Karlinda Coêlho - Não Votou Manoel Deodato - Sim Márcio Sousa - Sim Priscila Magalhães - Sim Professor Jardel Sousa - Não Votou Sandra Cordeiro - Sim Sargento Nascimento - Sim Tatiana Uchoa - Sim Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2023 Última Ação: Proposição arquivada.
PLO 88/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua D, localizada no Loteamento Santa Edwirgens, no Bairro Riacho São Francisco, neste município com nome de Maria do Socorro Feitosa, e dá outras providências. Apresentação: 8 de Agosto de 2022 Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Abril de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriano Ximenes - Não Votou Chico Justa - Sim Edinaldo Lourenço - Não Votou Evelton Xavier - Sim Giovane Lira - Sim Gleison Feitosa - Sim Junior Castelo - Não Votou Karlinda Coêlho - Não Votou Manoel Deodato - Não Votou Márcio Sousa - Sim Priscila Magalhães - Sim Professor Jardel Sousa - Sim Sandra Cordeiro - Sim Sargento Nascimento - Sim Tatiana Uchoa - Sim Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2023 Última Ação: Proposição arquivada.
PLO 89/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua I, localizada no Loteamento Santa Edwirgens, no Bairro Riacho São Francisco, neste município com nome de Luiz Siqueira Feitosa, e dá outras providências. Apresentação: 8 de Agosto de 2022 Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Abril de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriano Ximenes - Não Votou Chico Justa - Sim Edinaldo Lourenço - Não Votou Evelton Xavier - Sim Giovane Lira - Sim Gleison Feitosa - Sim Junior Castelo - Não Votou Karlinda Coêlho - Não Votou Manoel Deodato - Não Votou Márcio Sousa - Sim Priscila Magalhães - Sim Professor Jardel Sousa - Sim Sandra Cordeiro - Sim Sargento Nascimento - Sim Tatiana Uchoa - Sim Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2023 Última Ação: Proposição arquivada.
PLO 90/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autorizo o Poder Executivo Instalar lixeiros nas loteamentos do Município de Canindé. Apresentação: 8 de Agosto de 2022 Autor: Gleison Feitosa Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Status: Proposição distribuída às comissões Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2022 Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2022 Última Ação: Aguardando emissão dos pareceres
PLO 92/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o programa Farmácia Solidária, e dá outras providências. " Apresentação: 8 de Agosto de 2022 Autor: Gleison Feitosa Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Status: Proposição distribuída às comissões Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2022 Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2022 Última Ação: Aguardando emissão dos pareceres
PLO 93/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: lnclui o dia do Empreendedor no calendário oficial de eventos do Município de Canindé e dá outras providências. " Apresentação: 8 de Agosto de 2022 Autor: Gleison Feitosa Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Status: Proposição distribuída às comissões Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2022 Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2022 Última Ação: Proposição distribuída as comissões.
PLO 94/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Cria a Carteira de Identificação de Autista-CIA para pessoa diagnosticada com o Transtorno do Espectro Autista-TEA. Apresentação: 18 de Agosto de 2022 Autor: Gleison Feitosa Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Status: Proposição distribuída às comissões Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2022 Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2022 Última Ação: Proposição distribuída as comissões.
PLO 95/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui a figura do aluno exemplar, a ser homenageado e premiado e Professor Exemplar, a ser homenageado na forma estabelecida nesta Lei. Apresentação: 18 de Agosto de 2022 Autor: Gleison Feitosa Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Status: Proposição distribuída às comissões Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2022 Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2022 Última Ação: Proposição distribuída as comissões.
PLO 96/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da internet, do cronograma de obras e serviços de pavimentação, tapa-buracos, poda de árvores, roçagem de mato, em áreas verdes, troca de lâmpadas e conservação de praças e parques e dá outras providências. Apresentação: 19 de Agosto de 2022 Autor: Gleison Feitosa Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Status: Proposição distribuída às comissões Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2022 Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2022 Última Ação: Proposição distribuída as comissões.

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