SAPL - Câmara Municipal de Canindé

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Resultados
PLO 202/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o plantio de árvores no Município de Canindé, na forma e condições que especifica. Apresentação: 4 de Outubro de 2021 Autor: Gleison Feitosa Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Status: Proposição distribuída às comissões Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2021 Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2021 Última Ação: Para a emissão dos Pareceres Texto Original
PLO 203/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a Criação no âmbito do legislativo municipal a Comissão Permanente de Participação Popular e dá outras providências. Apresentação: 4 de Outubro de 2021 Autor: Gleison Feitosa Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Status: Proposição distribuída às comissões Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2021 Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2021 Última Ação: Para a emissão dos Pareceres Texto Original
PLO 204/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a destinação de 70% (setenta por cento) das verbas reservadas para gastos com publicidade, serem destinadas para campanhas educativas de resgate da cidadania, e dá outras providências; Apresentação: 4 de Outubro de 2021 Autor: Gleison Feitosa Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Status: Proposição distribuída às comissões Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2021 Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2021 Última Ação: Para a emissão dos Pareceres Texto Original
PLO 205/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a Isenção do pagamento da CCIP - Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública, aos idosos e aposentados com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade e dá outras providências. Apresentação: 4 de Outubro de 2021 Autor: Gleison Feitosa Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Status: Proposição distribuída às comissões Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2021 Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2021 Última Ação: Para a emissão dos Pareceres Texto Original
PLO 206/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a proibição de emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos moto ciclísticos no âmbito municipal, e dâ outras providências. Apresentação: 4 de Outubro de 2021 Autor: Gleison Feitosa Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Status: Proposição distribuída às comissões Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2021 Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2021 Última Ação: Para a emissão dos Pareceres Texto Original
PLO 207/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Estabelece prazo para que o Executivo Municipal responda as indicações e ofícios encaminhados pelos vereadores, na forma que especifica Apresentação: 4 de Outubro de 2021 Autor: Gleison Feitosa Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Status: Proposição distribuída às comissões Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2021 Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2021 Última Ação: Para a emissão dos Pareceres Texto Original
PLO 208/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o mês de agosto como mês de Incentivo ao Trabalho Voluntário no Município de Canindé e dá outras providências. Apresentação: 4 de Outubro de 2021 Autor: Gleison Feitosa Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Status: Proposição distribuída às comissões Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2021 Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2021 Última Ação: Para a emissão dos Pareceres Texto Original
PLO 209/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre o Exercício do Poder de Fiscalização dos Vereadores no Município de Canindé e dá outras providências. Apresentação: 4 de Outubro de 2021 Autor: Gleison Feitosa Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Status: Proposição distribuída às comissões Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2021 Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2021 Última Ação: Para a emissão dos Pareceres Texto Original
PLO 210/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui a Carteba Municipal de Artesão e dá outras providências Apresentação: 4 de Outubro de 2021 Autor: Gleison Feitosa Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Status: Proposição distribuída às comissões Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2021 Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2021 Última Ação: Para a emissão dos Pareceres Texto Original
PLO 211/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre Programa Colorindo a Escola na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências. Apresentação: 4 de Outubro de 2021 Autor: Gleison Feitosa Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Status: Proposição distribuída às comissões Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2021 Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2021 Última Ação: Para a emissão dos Pareceres Texto Original
PLO 212/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: institui a ação cultural "O Jovem Poeta" no âmbito Municipal, e dá outras providências Apresentação: 4 de Outubro de 2021 Autor: Gleison Feitosa Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Status: Proposição distribuída às comissões Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2021 Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2021 Última Ação: Para a emissão dos Pareceres Texto Original
PLO 213/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o Programa Municipal do Artesanato Popular e dá outras providências. Apresentação: 4 de Outubro de 2021 Autor: Gleison Feitosa Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Status: Proposição distribuída às comissões Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2021 Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2021 Última Ação: Para a emissão dos Pareceres Texto Original
PLO 214/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais situados no Município de Canindé de proceder a devolução integral e em espécie do troco ao consumidor e dá outras providências. Apresentação: 4 de Outubro de 2021 Autor: Gleison Feitosa Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Status: Proposição distribuída às comissões Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2021 Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2021 Última Ação: Para a emissão dos Pareceres Texto Original
PLO 215/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos que fabricam e/ou comercializem alimentos a realizarem dedetização e desratização e dá outras providências. Apresentação: 4 de Outubro de 2021 Autor: Gleison Feitosa Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Status: Proposição distribuída às comissões Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2021 Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2021 Última Ação: Para a emissão dos Pareceres Texto Original
PLO 216/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a instalação de câmeras de vigilância em casas noturnas de diversão e lazer no Município de Canindé e dá outras providências. Apresentação: 4 de Outubro de 2021 Autor: Gleison Feitosa Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Status: Proposição distribuída às comissões Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2021 Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2021 Última Ação: Para a emissão dos Pareceres Texto Original
PLO 217/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos que não aceitarem cheques ou cartões de débito ou crédito fixarem, em local visível, placa contendo informação a respeito da não aceitação dessas formas de pagamento. Apresentação: 4 de Outubro de 2021 Autor: Gleison Feitosa Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Status: Proposição distribuída às comissões Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2021 Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2021 Última Ação: Para a emissão dos Pareceres Texto Original
PLO 218/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o Programa de Valorização de Protetores e Cuidadores de animais soltos ou abandonados no Município de Canindé e dá outras providências Apresentação: 4 de Outubro de 2021 Autor: Gleison Feitosa Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Status: Proposição distribuída às comissões Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2021 Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2021 Última Ação: Para a emissão dos Pareceres Texto Original
PLO 219/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: institui sistema de apoio a microempresas com a finalidade de orientar a criação e a administração de empresas de pequeno porte e cooperativas Apresentação: 4 de Outubro de 2021 Autor: Gleison Feitosa Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Status: Proposição distribuída às comissões Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2021 Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2021 Última Ação: Para a emissão dos Pareceres Texto Original
PLO 220/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Obriga estabelecimentos que comercializem alimentos ou refeições para consumo no local a servirem água potável gratuita aos clientes, e dá outras providências Apresentação: 4 de Outubro de 2021 Autor: Gleison Feitosa Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Status: Proposição distribuída às comissões Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2021 Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2021 Última Ação: Para a emissão dos Pareceres Texto Original
PLO 221/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Proíbe o empregador público ou privado de inquirir sobre a crença religiosa, orientação sexual, vida pessoal ou qualquer questão de foro íntimo do empregado. Apresentação: 4 de Outubro de 2021 Autor: Gleison Feitosa Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Status: Proposição distribuída às comissões Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2021 Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2021 Última Ação: Para a emissão dos Pareceres Texto Original
PLO 222/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Determina que seja afixado, de forma visível, nos veículos destinados a transporte escolar, adesivo exibindo o número do serviço de reclamações do órgão responsável pela fiscalização dessa atividade, e dá outras providências. Apresentação: 4 de Outubro de 2021 Autor: Gleison Feitosa Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Status: Proposição distribuída às comissões Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2021 Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2021 Última Ação: Para a emissão dos Pareceres Texto Original
PLO 223/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das casas de repouso e outras instituições privadas destinadas à permanência de idosos instalarem em suas dependências internas e áreas comuns, sistema de monitoramento por câmeras de vídeo e dá outras providências. Apresentação: 4 de Outubro de 2021 Autor: Gleison Feitosa Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Status: Proposição distribuída às comissões Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2021 Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2021 Última Ação: Para a emissão dos Pareceres Texto Original
PLO 224/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Silvio Stênio Leite, no loteamento Santa Edwirges, no Bairro Riacho São Francisco, neste Município e da outras providencias. Apresentação: 20 de Outubro de 2021 Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriano Ximenes - Sim Chico Justa - Sim Edinaldo Lourenço - Sim Evelton Xavier - Sim Gleison Feitosa - Sim Karlinda Coêlho - Não Votou Manoel Deodato - Sim Márcio Sousa - Sim Priscila Magalhães - Sim Professor Jardel Sousa - Sim Sandra Cordeiro - Sim Sargento Nascimento - Sim Tatiana Uchoa - Sim Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2021 Última Ação: Proposição arquivada.
PLO 225/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre o Programa de Regularização Fundiária Urbana no âmbito do Município de Canindé, compreendendo a Zona Rural, Urbana e Sede, nos termos do art 13, inciso I c/c, art. 30, I e 2 0 da Lei Assinatura do Recebedor Federal n o 13,465, de 11/07/2017 e do Decreto Federal n o 9.310/2018, na forma que indica e dá outras providências. Apresentação: 20 de Outubro de 2021 Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Novembro de 2021 Resultado: Aprovado Data Votação: 12 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriano Ximenes - Sim Chico Justa - Sim Edinaldo Lourenço - Sim Evelton Xavier - Sim Giovane Lira - Sim Gleison Feitosa - Não Junior Castelo - Sim Karlinda Coêlho - Não Votou Manoel Deodato - Sim Márcio Sousa - Sim Professor Jardel Sousa - Sim Sandra Cordeiro - Sim Sargento Nascimento - Sim Tatiana Uchoa - Sim Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2021 Última Ação: Arquivamento por aprovação final Texto Original
PLO 226/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a Implantação do Prontuário Eletrônico do Paciente na rede pública de saúde do Município de Canindé. Apresentação: 4 de Novembro de 2021 Autor: Gleison Feitosa Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Status: Proposição distribuída às comissões Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2021 Última Ação: Aguardando emissão dos pareceres. Texto Original
PLO 227/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Altera a denominação da Travessa I, localizada no bairro João Paulo II, para Travessa Francisco Braga da Silva (Galope), zona urbana, e dá outras providências. Apresentação: 4 de Novembro de 2021 Autor: Chico Justa Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021 Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriano Ximenes - Sim Chico Justa - Sim Edinaldo Lourenço - Sim Evelton Xavier - Sim Gleison Feitosa - Sim Junior Castelo - Sim Karlinda Coêlho - Não Votou Manoel Deodato - Sim Márcio Sousa - Sim Priscila Magalhães - Sim Sandra Cordeiro - Sim Sargento Nascimento - Sim Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2021 Última Ação: Proposição arquivada
PLO 228/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a inclusão do ensino de direito constitucional na grade curricular da rede pública de ensino de Canindé. Apresentação: 11 de Novembro de 2021 Autor: Professor Jardel Sousa Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Status: Proposição distribuída às comissões Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Novembro de 2021 Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2021 Última Ação: Para a emissão dos Pareceres
PLO 229/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Gomes da Silva (Raimundo Juvenal), situada no Loteamento Santa Edwirgens, no bairro Riacho São Francisco, neste Município. e dá outras providências. Apresentação: 24 de Novembro de 2021 Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 2021 Resultado: Aprovado Data Votação: 3 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Chico Justa - Sim Edinaldo Lourenço - Sim Evelton Xavier - Sim Karlinda Coêlho - Não Votou Manoel Deodato - Sim Priscila Magalhães - Sim Professor Jardel Sousa - Sim Sandra Cordeiro - Sim Tatiana Uchoa - Sim Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2021 Última Ação: Proposição arquivada.
PLO 230/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispões sobre a instituição do Regime de Previdência Complementar e dá outras providências. Apresentação: 24 de Novembro de 2021 Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriano Ximenes - Sim Chico Justa - Sim Edinaldo Lourenço - Sim Evelton Xavier - Sim Giovane Lira - Sim Gleison Feitosa - Não Junior Castelo - Sim Karlinda Coêlho - Não Votou Manoel Deodato - Sim Márcio Sousa - Sim Priscila Magalhães - Sim Professor Jardel Sousa - Sim Sandra Cordeiro - Sim Sargento Nascimento - Sim Tatiana Uchoa - Sim Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2021 Última Ação: Proposição arquivada. Texto Original
PLO 231/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades de Canindé oferecerem treinamento de aplicação da manobra de Heimlich. Apresentação: 9 de Dezembro de 2021 Autor: Karlinda Coêlho Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021 Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriano Ximenes - Sim Chico Justa - Sim Edinaldo Lourenço - Sim Evelton Xavier - Sim Giovane Lira - Sim Gleison Feitosa - Sim Junior Castelo - Sim Karlinda Coêlho - Não Votou Márcio Sousa - Sim Priscila Magalhães - Sim Professor Jardel Sousa - Sim Sargento Nascimento - Sim Tatiana Uchoa - Sim Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2021 Última Ação: Proposição arquivada
PLO 232/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Municipal de Canindé a Promover a doação do imóvel que indica para construção da Sede da Faculdade UECE-Canindé, e dá outras providencias. Apresentação: 9 de Dezembro de 2021 Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021 Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriano Ximenes - Sim Chico Justa - Sim Edinaldo Lourenço - Sim Evelton Xavier - Sim Giovane Lira - Sim Gleison Feitosa - Sim Junior Castelo - Sim Karlinda Coêlho - Não Votou Márcio Sousa - Sim Priscila Magalhães - Sim Professor Jardel Sousa - Sim Sargento Nascimento - Sim Tatiana Uchoa - Sim Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2021 Última Ação: Proposição arquivada
PLO 233/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Manuel Alves de Souza, situada no povoado Vila Santana da Cal, zona rural do município, e dá outras providências. Apresentação: 9 de Dezembro de 2021 Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021 Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriano Ximenes - Sim Chico Justa - Sim Edinaldo Lourenço - Sim Evelton Xavier - Sim Giovane Lira - Sim Gleison Feitosa - Sim Junior Castelo - Sim Karlinda Coêlho - Não Votou Márcio Sousa - Sim Priscila Magalhães - Sim Professor Jardel Sousa - Sim Sargento Nascimento - Sim Tatiana Uchoa - Sim Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2021 Última Ação: Proposição arquivada
PLO 234/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico de Canindé e dá outras providências. Apresentação: 9 de Dezembro de 2021 Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Chico Justa - Sim Edinaldo Lourenço - Sim Evelton Xavier - Sim Giovane Lira - Sim Karlinda Coêlho - Não Votou Manoel Deodato - Sim Márcio Sousa - Sim Priscila Magalhães - Sim Professor Jardel Sousa - Sim Sandra Cordeiro - Sim Sargento Nascimento - Sim Tatiana Uchoa - Sim Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2021 Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia.
PDL 10/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadã Canindeense, e dá outras providências. Apresentação: 20 de Maio de 2021 Autor: Tatiana Uchoa Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2021 Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Chico Justa - Sim Edinaldo Lourenço - Sim Evelton Xavier - Sim Giovane Lira - Sim Gleison Feitosa - Sim Junior Castelo - Sim Karlinda Coêlho - Não Votou Manoel Deodato - Sim Márcio Sousa - Sim Professor Jardel Sousa - Sim Raimundo Alves - Sim Sandra Cordeiro - Sim Sargento Nascimento - Sim Tatiana Uchoa - Sim Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2021 Última Ação: Arquivamento por aprovação final Texto Original
PDL 11/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede a Medalha Paulo Militão e dá outras providências. Apresentação: 20 de Maio de 2021 Autor: Tatiana Uchoa Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2021 Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Chico Justa - Sim Edinaldo Lourenço - Sim Evelton Xavier - Sim Giovane Lira - Sim Gleison Feitosa - Sim Junior Castelo - Sim Karlinda Coêlho - Não Votou Manoel Deodato - Sim Márcio Sousa - Sim Professor Jardel Sousa - Sim Raimundo Alves - Sim Sandra Cordeiro - Sim Sargento Nascimento - Sim Tatiana Uchoa - Sim Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2021 Última Ação: Arquivamento por aprovação final Texto Original
PDL 12/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Canindeense, a Ana Cleide Souza Jorge e dá outras providências. Apresentação: 31 de Maio de 2021 Autor: Sandra Cordeiro Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2021 Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Chico Justa - Sim Edinaldo Lourenço - Sim Evelton Xavier - Sim Gleison Feitosa - Sim Junior Castelo - Sim Karlinda Coêlho - Sim Manoel Deodato - Sim Márcio Sousa - Sim Priscila Magalhães - Sim Professor Jardel Sousa - Sim Raimundo Alves - Sim Sandra Cordeiro - Sim Sargento Nascimento - Sim Tatiana Uchoa - Sim Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2021 Última Ação: Arquivamento por aprovação final Texto Original
PDL 13/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Canindeense, ao Sr. Francisco Lopes Brito (Adaldízio Pereira) e dá outras providências. Apresentação: 31 de Maio de 2021 Autor: Márcio Sousa Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2021 Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Chico Justa - Sim Edinaldo Lourenço - Sim Evelton Xavier - Sim Gleison Feitosa - Sim Junior Castelo - Sim Karlinda Coêlho - Sim Manoel Deodato - Sim Márcio Sousa - Sim Priscila Magalhães - Sim Professor Jardel Sousa - Sim Raimundo Alves - Sim Sandra Cordeiro - Sim Sargento Nascimento - Sim Tatiana Uchoa - Sim Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2021 Última Ação: Arquivamento por aprovação final Texto Original
PDL 14/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Canindeense ao Sr. Bruno Barros Gonçalves e dá outras providências. Apresentação: 17 de Junho de 2021 Autor: Gleison Feitosa Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Rejeitado Data Votação: 25 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>> Rejeitado Chico Justa - Não Edinaldo Lourenço - Não Giovane Lira - Não Gleison Feitosa - Não Karlinda Coêlho - Não Manoel Deodato - Não Márcio Sousa - Não Professor Jardel Sousa - Não Sargento Nascimento - Não Tatiana Uchoa - Não 2 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>> Rejeitado Adriano Ximenes - Não Chico Justa - Não Edinaldo Lourenço - Não Evelton Xavier - Não Giovane Lira - Sim Gleison Feitosa - Sim Junior Castelo - Não Votou Karlinda Coêlho - Não Manoel Deodato - Sim Márcio Sousa - Sim Priscila Magalhães - Não Votou Professor Jardel Sousa - Sim Sandra Cordeiro - Sim Tatiana Uchoa - Sim Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2021 Última Ação: Proposição arquivada. Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PDL 15/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito, “JOSÉ PESSOA DE ARAÚJO”, e dá outras providências. Apresentação: 28 de Setembro de 2021 Autor: Márcio Sousa Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Chico Justa - Sim Edinaldo Lourenço - Sim Evelton Xavier - Sim Giovane Lira - Sim Gleison Feitosa - Sim Junior Castelo - Sim Karlinda Coêlho - Sim Manoel Deodato - Sim Márcio Sousa - Sim Priscila Magalhães - Sim Professor Jardel Sousa - Sim Sargento Nascimento - Sim Tatiana Uchoa - Sim Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2021 Última Ação: Proposição arquivada.
PDL 16/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadã Canindeense, e dá outras providências. Apresentação: 30 de Setembro de 2021 Autor: Márcio Sousa Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Chico Justa - Sim Edinaldo Lourenço - Sim Evelton Xavier - Sim Giovane Lira - Sim Gleison Feitosa - Sim Junior Castelo - Sim Karlinda Coêlho - Sim Manoel Deodato - Sim Márcio Sousa - Sim Priscila Magalhães - Sim Professor Jardel Sousa - Sim Sargento Nascimento - Sim Tatiana Uchoa - Sim Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2021 Última Ação: Proposição arquivada.
PDL 17/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Luciano Magalhães”, e dá outras providências Apresentação: 30 de Setembro de 2021 Autor: Márcio Sousa Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Chico Justa - Sim Edinaldo Lourenço - Sim Evelton Xavier - Sim Giovane Lira - Sim Gleison Feitosa - Sim Junior Castelo - Não Votou Karlinda Coêlho - Sim Manoel Deodato - Sim Márcio Sousa - Sim Priscila Magalhães - Sim Professor Jardel Sousa - Sim Sargento Nascimento - Sim Tatiana Uchoa - Sim Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2021 Última Ação: Proposição arquivada.
PDL 18/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Manoel Messias”, e dá outras providências Apresentação: 30 de Setembro de 2021 Autor: Márcio Sousa Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Chico Justa - Sim Edinaldo Lourenço - Sim Evelton Xavier - Sim Giovane Lira - Sim Gleison Feitosa - Sim Junior Castelo - Não Votou Karlinda Coêlho - Sim Manoel Deodato - Sim Márcio Sousa - Sim Priscila Magalhães - Sim Professor Jardel Sousa - Sim Sargento Nascimento - Sim Tatiana Uchoa - Sim Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2021 Última Ação: Proposição arquivada.
PDL 19/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito, “José Pessoa de Araújo”, e dá outras providências. Apresentação: 30 de Setembro de 2021 Autor: Márcio Sousa Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG Status: Proposição prejudicada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Retirado de Pauta for falta de Quórum Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2021 Última Ação: Aguardando tramitação posterior.
PDL 20/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Luciano Magalhães”, e dá outras providências Apresentação: 4 de Novembro de 2021 Autor: Manoel Deodato Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Status: Proposição distribuída às comissões Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2021 Última Ação: Aguardando emissão dos pareceres.
PDL 21/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Manoel Messias”, e dá outras providências Apresentação: 4 de Novembro de 2021 Autor: Manoel Deodato Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Novembro de 2021 Resultado: Aprovado Data Votação: 12 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriano Ximenes - Sim Chico Justa - Sim Edinaldo Lourenço - Sim Evelton Xavier - Sim Giovane Lira - Sim Gleison Feitosa - Sim Junior Castelo - Sim Karlinda Coêlho - Não Votou Manoel Deodato - Sim Márcio Sousa - Sim Professor Jardel Sousa - Sim Sandra Cordeiro - Sim Sargento Nascimento - Sim Tatiana Uchoa - Sim Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2021 Última Ação: Arquivamento por aprovação final
PDL 22/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Paulo Militão” aos senhores Batista Cavalcante e Ana Cavalcante, e dá outras providências. Apresentação: 10 de Novembro de 2021 Autor: Manoel Deodato Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriano Ximenes - Sim Chico Justa - Sim Edinaldo Lourenço - Sim Evelton Xavier - Sim Gleison Feitosa - Sim Junior Castelo - Sim Karlinda Coêlho - Não Votou Manoel Deodato - Sim Márcio Sousa - Sim Priscila Magalhães - Sim Sandra Cordeiro - Sim Sargento Nascimento - Sim Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2021 Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia.
PDL 24/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Canindeense, e dá outras providências. Apresentação: 25 de Novembro de 2021 Autor: Priscila Magalhães Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriano Ximenes - Sim Chico Justa - Sim Edinaldo Lourenço - Sim Evelton Xavier - Sim Gleison Feitosa - Sim Junior Castelo - Sim Karlinda Coêlho - Não Votou Manoel Deodato - Sim Márcio Sousa - Sim Priscila Magalhães - Sim Sandra Cordeiro - Sim Sargento Nascimento - Sim Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2021 Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia.
PDL 25/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Canindeense, e dá outras providências. Apresentação: 24 de Novembro de 2021 Autor: Evelton Xavier Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriano Ximenes - Sim Chico Justa - Sim Edinaldo Lourenço - Sim Evelton Xavier - Sim Giovane Lira - Sim Gleison Feitosa - Sim Junior Castelo - Sim Karlinda Coêlho - Sim Manoel Deodato - Sim Márcio Sousa - Sim Priscila Magalhães - Sim Professor Jardel Sousa - Sim Sandra Cordeiro - Sim Sargento Nascimento - Sim Tatiana Uchoa - Sim Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2021 Última Ação: Proposição arquivada.
PDL 26/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Manoel Messias”, e dá outras providências. Apresentação: 24 de Novembro de 2021 Autor: Sargento Nascimento Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriano Ximenes - Sim Chico Justa - Sim Edinaldo Lourenço - Sim Evelton Xavier - Sim Giovane Lira - Sim Gleison Feitosa - Sim Junior Castelo - Sim Karlinda Coêlho - Sim Manoel Deodato - Sim Márcio Sousa - Sim Priscila Magalhães - Sim Professor Jardel Sousa - Sim Sandra Cordeiro - Sim Sargento Nascimento - Sim Tatiana Uchoa - Sim Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2021 Última Ação: Proposição arquivada.
PDL 27/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadã Canindeense, e dá outras providências. Apresentação: 24 de Novembro de 2021 Autor: Evelton Xavier Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado Adriano Ximenes - Sim Chico Justa - Sim Edinaldo Lourenço - Sim Evelton Xavier - Sim Giovane Lira - Não Gleison Feitosa - Sim Junior Castelo - Sim Karlinda Coêlho - Sim Manoel Deodato - Sim Márcio Sousa - Sim Priscila Magalhães - Sim Professor Jardel Sousa - Sim Sandra Cordeiro - Sim Sargento Nascimento - Sim Tatiana Uchoa - Sim Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2021 Última Ação: Proposição arquivada.

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